segunda-feira, 24 de março de 2014

Nova Cidade

Por Joaquim Cartaxo

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez. Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento...

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE. 

Guimarães cidadão de Fortaleza

Companheiro José Guimarães que nasceu no Encantado, comunidade rural do município de Quixeramobim - Ceará, receberá segunda-feira (24) o título de Cidadão de Fortaleza, outorgado pela Câmara Municipal. Migrar do interior para estudar, trabalhar e vencer na vida, como diz o ditado popular, marca a história de milhares de jovens cearenses. Guimarães é um desses jovens.

Morador da Casa do Estudante, aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, militante de esquerda no movimento estudantil, lutador pela redemocratização do Brasil nos anos 1980, secretário da gestão Maria Luíza, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, coordenador estadual das campanhas do Lula, deputado estadual, deputado federal, líder da bancada federal do PT, vice-presidente nacional do PT. Possui, portanto, um currículo exemplar de disposição de luta social, política e institucional pela melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro, em especial dos cearenses.

A capital do Ceará o acolheu, lhe deu força e desígnio. Agora, a cidade reconhece que seu filho adotivo não desistiu, não fugiu à luta. Pelo contrário, assumiu a luta como destino, compartilhando seu coração com Encantado e Fortaleza. 


Por Joaquim Cartaxo, secretário de formação do PT Ceará

segunda-feira, 10 de março de 2014

Polo Criativo do Benfica

Por Joaquim Cartaxo

Em Fortaleza, a avenida da Universidade reúne a maior quantidade de equipamentos culturais públicos da cidade: reitoria da Universidade Federal do Ceará, Auditório Castelo Branco, Rádio e Imprensa Universitária, Museu de Arte, cursos de Comunicação Social, de Letras, de Biblioteconomia, de Arquitetura e Urbanismo, centros de Língua Inglesa, Francesa e Alemã, Casa Amarela (cinema), Teatro Universitário, Faculdade de Direito.

Além dessa concentração, essa avenida interliga os bairros Benfica e Centro antigo onde se encontra outro conjunto de equipamentos de valor histórico e cultural significativo.

A quantidade de equipamentos e a proximidade com o Centro credenciam o Benfica como polo portador de elevado potencial para o desenvolvimento de um programa de atividades culturais permanentes de natureza acadêmica, popular e portes variados, capaz de gerar oportunidades socioeconômicas e fortalecer atividades privadas que se realizam em bares, restaurantes, cafés, livrarias, lojas e similares do bairro.

Um caminho para organizar essas oportunidades é a economia criativa com seus ativos intangíveis e simbólicos organizados em um núcleo cultural que congrega as denominadas “indústrias criativas de arte e cultura” cuja criatividade fortalece a economia tradicional.

Desenhar e implantar um programa cultural e econômico para um Benfica Criativo requer parceria público-privada com ativa participação da sociedade; integração e articulação dos sujeitos políticos e sociais, garantindo a diversidade; realização de todas conexões possíveis entre local e global, entre passado e futuro; adoção de cultura diferenciadora que interage com os setores econômicos e, ao mesmo tempo, favorece a formação de um ambiente criativo; priorização de educação, capacitação e investimento em tecnologias; estabelecimento de uma gestão criativa com objetivos e metas claros, realizáveis no médio e longo prazos.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, urbanista e secretário de formação política do PT/CE

Iracema, Benfica e Centro Criativos

Por Joaquim Cartaxo

A praia de Iracema, bairro vizinho ao Centro antigo de Fortaleza, reúne predicados histórico-culturais que o potencializam como polo de economia criativa, similar ao polo cultural do Benfica.

Destacam-se como estruturadores desse polo a avenida Monsenhor Tabosa, eixo comercial de artesanato e confecção de grife e popular; a rua dos Tabajaras, eixo de entretenimento identificado por seus bares, restaurantes, casas de espetáculo, boates, butiques; o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, eixo cultural que interliga os dois anteriores. Sublinhe-se nesses eixos os equipamentos educacionais, científicos e turísticos: Planetário Rubens de Azevedo em funcionamento no Dragão e o Acquário do Ceará em construção na Tabajaras.

Territorialmente, os bairros Benfica e Praia de Iracema interligam-se através do Centro antigo que concentra o mais importante patrimônio histórico-cultural e é a principal centralidade econômica e simbólica da cidade. Com tais atributos, esses bairros podem ser reunidos como área de estudo e intervenção de economia criativa, de cidade criativa compreendida como lugar em que a inventividade dos artistas influencia forma e ânima urbana; em que as indústrias criativas (design, música, artes visuais, novas mídias) têm atribuição decisiva na economia, criando identidade urbana, gerando turismo, imagens; a comunidade de pesquisadores das universidades e os nômades do conhecimento somam-se aos artistas e às indústrias criativas.

Há um novo mundo urbano sendo construído pelo fazer criativo, o software da cidade que substitui o predomínio do paradigma da engenharia do desenvolvimento urbano; há os trabalhadores do conhecimento que criam riquezas nas cidades e constituem uma nova classe trabalhadora. Daí a economia criativa, as cidades criativas que requerem política, administração pública, saúde, educação, assistência social com criatividade e inovações sociais.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A profecia que se autorealizou

Por Paulo Moreira Leite
  

Ao suspender a construção dos corredores de ônibus em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município dá sequencia ao conjunto de medidas que tem anestesiado os poderes do prefeito Fernando Haddad. 
 Não importa se você gosta ou não dos corredores. Se acha que os táxis deveriam ser autorizados a trafegar nos espaços reservados aos ônibus ou se eles sequer deveriam ser construídos.

São Paulo debate os corredores de ônibus desde que o primeiro deles foi
 construído pelo prefeito (nomeado) Mário Covas. Jornais e emissoras de rádio passaram um ano inteiro dando porrada. Quando a obra ficou pronta,
até o novo prefeito, Jânio Quadros, disse que era a favor.

Isso é história.

O que importa hoje é a democracia, uma conquista histórica, que permitiu escolher prefeitos em urnas, também.

 Haddad foi eleito com 55% dos votos e tem todo direito de realizar seu programa de governo. Teremos novas eleições em 2016 e, nesta hora, se a maioria decidir o contrário, os corredores podem ser, literalmente, desconstruídos.

O que não vale é um tribunal, de autoridades não-eleitas, tomar uma decisão dessa natureza. O caso dos corredores é ainda mais preocupante porque estamos falando de um tribunal de contas, que, em sua origem, tem um papel de aconselhar autoridades a tomar medidas, sugerir decisões -- mas não dispõe das mesmas funções e poderes do Judiciário convencional.

A Constituição, como se sabe, informa em seu artigo 1o. que todos os poderes emanam do povo, que o exerce através dos representantes eleitos.
Isso implica em reservar, ao Legislativo, o papel de formular leis. Reserva, ao Executivo, o papel de executá-las.
Já o Judiciário tem a função de julgar se a lei em vigor está sendo aplicada devidamente. Como ensinam os bons juristas, um tribunalnão faz justiça, missão que cabe à política. Os tribunais aplicam leis.

Mas não é isso que estamos assistindo no país, hoje. Em vários escalões, o Judiciário tem tomado medidas que vão além de suas atribuições. Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a votação dos royalties do petróleo e até hoje o caso permanece empacado, embora o Congresso já tenha deixado claro o que pensa a respeito. O STF também discute

O Supremo também proibiu, através do presidente Joaquim Barbosa, que Fernando Haddad fizesse um reajuste do IPTU. Em outra medida do mesmo teor, a Justiça cancelou a decisão
de Haddad que suspendia o Controlar. A Justiça também se colocou no direito de definir as metas e prazos do prefeito para cumprir um programa de construção de creches.

O que é isso? É a judicialização da política, que discuti em dois artigos recentes aqui neste espaço. É um processo que permite ignorar a decisão dos eleitores e aplicar medidas que foram rejeitadas
nas urnas. 


O que se quer é a soberania dos tribunais, em vez da soberania da população.
As decisões que envolvem IPTU e transporte coletivo, são medidas e
conteúdo social bem definido, que impedem medidas que favorecem os pobres e mantém privilégios dos bem nascidos. 


Em qualquer caso, são medidas inapropriadas. Não cabe ao Tribunal de Contas do Municípios avaliar o programa dos corredores, pois este julgamento faz parte doo poderes que a Constituição reserva aos representantes eleitos do povo.
No curto prazo, é difícil deixar de notar que o cerco a Fernando Haddad ocorre num ano de eleição presidencial, onde o voto na cidade de São Paulo tem, sempre, um peso importante na decisão do voto nacional.

Em horizonte mais longo, o saldo desse processo é fácil de perceber. Implica em desmoralizar o voto dos brasileiros, em convencer os eleitores que suas escolhas têm pouco valor prático. São medidas  que ajudam a  preparar processos autoritários.