quinta-feira, 23 de outubro de 2014

SEGUIR AVANÇANDO


Por Joaquim Cartaxo

Considerando que o destino de um país guarda relação direta com a grandeza de seus líderes, a presidenta Dilma Rousseff é a pessoa para seguir conduzindo o projeto de transformação do Brasil inaugurado pelo presidente Lula.

Pela primeira vez, o país celebrou, este ano, a saída do Mapa Mundial da Fome, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). Isso ocorreu por causa das políticas sociais e de distribuição de renda, iniciadas por Lula e ampliadas com Dilma.

Políticas que se tornaram referências mundiais de melhoria das condições de vida e trabalho das camadas pobres da população. 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, quantidade correspondente à quase a população total da Polônia; índices de pleno emprego e aumento real de 72,75% no valor do salário mínimo, entre abril-2002/janeiro-2014.

Sublinhe-se a educação. Os governos Lula e Dilma construíram 422 escolas profissionalizantes, todos os governos passados apenas 144; no ensino superior, foram criadas 18 universidades federais, 173 campus universitários, o ProUni, o FIES, democratizando o acesso ao ensino superior. Assim sendo, o Brasil, que gastou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 12 anos para alcançar os atuais 7,1 milhões de brasileiros universitários. Ou seja um aumento de mais de 100%. Ainda, os professores conquistaram o piso salarial nacional com Lula e Dilma.

Estamos na última semana da campanha eleitoral de 2014. O povo brasileiro se encontra diante do desafio de reeleger Dilma 13 para o país seguir avançando com mais mudanças, mais futuro, mais Brasil e derrotar o bloco anti-PT, notabilizado pelas privatizações, desemprego e subserviência ao capital financeiro.

Votar em Dilma Rousseff (PT) é defender crescimento econômico com distribuição de renda; Estado ativo como indutor do crescimento e garantidor dos direitos sociais; o outro candidato com seu ideário neoliberal quer centralidade do mercado na política econômica, privatização, fim dos bancos públicos, estado mínimo.

No Ceará, a eleição para governador experimenta desafio similar. Os dois governos Cid Gomes (2007-2010/2011-2014) foram parceiros intensos dos governos democrático-populares do presidente Lula, da presidenta Dilma e do PT. São resultados marcantes dessa parceria: crescimento econômico do estado com geração de emprego e renda, construção dos hospitais do Cariri, da Região Norte, do Sertão Central, das policlínicas, UPAs, de mais de 100 escolas profissionalizantes de tempo integral, do Cinturão das Águas.

Parceria política que se aprofundou a ponto do governador Cid Gomes confiar ao PT o nome para sucedê-lo. Uma pessoa com história de luta política, social e institucional, o deputado estadual Camilo Santana, ex-secretário de Desenvolvimento Agrário e ex-secretário das Cidades.

O PT não inventou a luta de classes. Elas são reais no nosso dia a dia. A diferença entre nosso projeto e dos adversários é governar olhando para todos, mas com atenção prioritária nos  segmentos mais necessitados, vulneráveis da população.

Por sua vez, os adversários propõem “choque de gestão”, “medidas amargas mas necessárias”, “novo jeito de governar”. São eufemismos com o objetivo de camuflar as reais intenções: atacar direitos dos trabalhadores, diminuir a ação do estado e privatizar o patrimônio público.

Nessa reta final de segundo turno é hora de dirigentes, militantes, filiados, simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados, lideranças de esquerda, progressistas, populares, sindicais, intensificarmos nossas ações, diuturnas, de conquista do voto nas ruas e nas infovias para reeleger Dilma presidenta e eleger Camilo governador. O que está em jogo é seguir avançando, aprofundando as mudanças, radicalizando a democracia ou regredir à década de 90, em que medidas impopulares, fragilização econômica, criminalização dos movimentos sociais, privatização do patrimônio público e engavetamento de denúncias de corrupção que marcaram os governos FHC/Aécio.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista, secretário de formação política do PT/Ce e coordenador de articulação com a sociedade civil da campanha Camilo Santana.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Secretaria da microempresa e artesanato

Por Joaquim Cartaxo

Por meio da lei federal n° 12.792/2013 foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério de estado com objetivo de assessorar a presidência da república na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes, programas, projetos e ações de incentivo, promoção de arranjos produtivos locais voltados para microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato. Assessorar também na coordenação e supervisão de programas de apoio, articulação e incentivo à participação em exportações de bens, serviços e internacionalização.

Rio Grande do Sul e Distrito Federal seguindo o governo federal criaram secretarias semelhantes. O primeiro, a Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa; o segundo, a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.

Em 2013, o Ceará instituiu o Estatuto do Micro Empreendedor Individual, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte que estabelece normas gerais de tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Dados do IPECE apontam que no Ceará, entre 2007 e 2012, houve um crescimento de 124% do número de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. Esse incremento conferiu ao estado a segunda colocação no nordeste e a nona posição no Brasil em quantidade desses estabelecimentos, que albergam atividades de produção de bens e serviços.

Há portanto no Ceará ambiente favorável à expansão de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Assim sendo, é oportuno um diálogo proativo sobre medidas mais dinamizadoras desse ambiente em que se propõe a criação de uma secretaria estadual de apoio à micro, pequena empesa e artesanato, com a finalidade de auxiliar o governador na formulação, implantação e avaliação de políticas, programas, projetos e ações voltadas para apoio a criação e expansão dessas empresas.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e secretário de Formação do PT Ceará

segunda-feira, 12 de maio de 2014

RDC, novo marco legal para impulsionar a infraestrutura

Por Deputado José Guimarães
Diante da necessidade de impulsionar as obras de infraestrutura, o País carecia de novo marco legal para desobstruir processos burocráticos e, ao mesmo tempo, garantir mais transparência e controle pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade brasileira. Um passo importante foi dado pela Câmara, que aprovou no último dia 9 o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), referente ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Ampliou-se o RDC a todas as licitações e contratos dos órgãos da administração pública no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, passando a ser uma opção moderna, segura e ágil para os gestores públicos. Na prática, atualiza-se a Lei de Licitações (8.666/93), defasada e cheia de amarras que emperram o andamento das obras no País. Caberá ao Poder Público escolher entre o RDC e a Lei 8.666 a cada certame a ser realizado. Em ambos os casos, com abertura ao controle externo e interno.
O RDC já é utilizado nas obras da Copa do Mundo de Futebol, Olímpiadas de 2016, PAC, educação, saúde, aeroportos, portos,armazéns e estabelecimentos penais. Um avanço é a transparência e a lisura dos processos. O êxito evidencia-se ao se constatar que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem visto nele uma alternativa importante que já contribui com acórdãos e pareceres que só vão aperfeiçoar a prática deste novo instrumento. Até agora não houve paralisações. Trata-se de uma grande vitória para a administração pública brasileira, a despeito da crítica da oposição e de setores da mídia, que tentaram transformar uma conquista em objeto de disputa política e eleitoral.
A Lei nº 8.666 em seus 20 anos de existência não foi capaz de impedir denúncias de corrupção e nem prejuízos aos cofres públicos. Em diversos casos, ela não atende mais aos parâmetros utilizados internacionalmente para compras públicas, especialmente em contratos de grande vulto. Uma das vantagens do RDC é que diminui prazos e simplifica a análise de recursos nas licitações, permitindo ainda a modalidade de contratação integrada, quando uma única empresa fica responsável pela obra toda,desde os projetos básicos e executivos até a entrega do objeto em condições de uso.
Com o uso do RDC, muito provavelmente não haveria a formação de cartéis, como o ocorrido no metrô de São Paulo, já que o valor estimado da contratação é publicado apenas após o fim da licitação. O RDC estabelece remuneração variável e contratos de eficiência. Os preços são menores também, com disputa de lances e negociação coma empresa vencedora. O comércio exterior brasileiro cresceu quase cinco vezes nos últimos dez anos, o Brasil passou por profundas transformações socioeconômicas, tornou-se a sexta economia mundial, mas sua infraestrutura enfrenta vários gargalos.
Está clara a necessidade de uma rápida modernização da infraestrutura do país, modernizando e racionalizando os procedimentos de contratação, com padrões internacionais, como os adotados pela União Europeia e Estados Unidos. Em outras palavras, o RDC. O Congresso mostra sua opção pela transparência e pela agilidade, ao aprovar um regime que dará maior eficácia à administração pública, para uma sociedade cada vez mais exigente na defesa da cidadania.
(Artigo publicado na edição do jornal Brasil Econômico do dia 12 de maio de 2014)

Tudo indefinido

Por Joaquim Cartaxo

Falta menos de 60 dias para as convenções partidárias, quando se definirão oficialmente as candidaturas para governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federal e estadual. Quanto mais se aproxima o dia D desses eventos, mais a indefinição política se aprofunda no Ceará.

Todos os cenários apresentam um senão. O PROS possui mais de um nome posto para o cargo de governador; o PMDB apresenta o senador Eunício Oliveira para o mesmo cargo, que ainda sonha ser apoiado pelo governador Cid Gomes nessa pretensão, apoia presidenta Dilma Rousseff à reeleição e, ao mesmo tempo, flerta com o PSDB que disputará a eleição presidencial com o senador Aécio Neves; os tucanos cearenses, que não possuem mais nenhum deputado estadual e apenas um federal, ventilam a possibilidade do ex-governador Tasso Jereissati disputar o senado e negociar com outras siglas de oposição os cargos de governador e vice-governador.

Quanto ao PT, abdicou da candidatura própria, deliberou em encontro de tática eleitoral que deseja preferencialmente participar da chapa majoritária na vaga do senado e indicou o nome do deputado federal José Guimarães para tanto. Luta para manter a coligação PROS, PT, PMDB e assim aumentar a potência eleitoral da presidenta Dilma nas terras alencarinas. Essa deliberação poderá ser revista pelo diretório estadual do partido, caso a realidade política requeira reposicionamento na composição da aliança eleitoral que se encontra indefinida.

Em suma: a indefinição na indicação de nomes e montagem das chapas majoritárias marca a conjuntura eleitoral no estado. Diante disso, e até o momento decisivo das convenções, resta aos partidos movimentarem-se conforme seu funcionamento. Nesse sentido, o PT está realizando Caravanas do PT – Ideias para o Ceará com objetivo de dialogar com a militância partidária e social sobre a decisões que o partido precisa tomar em 2014.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/Ce.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Ideia para o Ceará

Por Joaquim Cartaxo

Um dos grandes desafios para o desenvolvimento duradouro do Ceará é reduzir o desequilíbrio entre a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e as demais regiões do estado. Observa-se no Censo de 2010 (IBGE) que, dos 184 municípios cearenses, 151 possuem menos de 50 mil habitantes e concentram 36% do total da população do Estado. Sem a capital, sete municípios têm mais de 100 mil habitantes: Caucaia, Maranguape e Maracanaú, localizados da RMF; Juazeiro do Norte e Crato, na Região Metropolitana do Cariri; Sobral e Itapipoca, situados no norte do Estado. Em relação a população do Ceará, os sete concentram 16%, Fortaleza sozinha 29% e sua região metropolitana 43%.

Essas percentagens demonstram o desequilíbrio na distribuição populacional entre Fortaleza e o interior do Estado. Situação agravada pela concentração do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, pois 47% dele acumula-se em Fortaleza, enquanto os 151 municípios mencionados concentram 21%. Tais dados indicam profundo desequilíbrio socioeconômico entre cidades e regiões do Ceará. O que fazer para reduzir o abismo socioeconômico entre a RMF e o interior do estado?

Desconcentrar o crescimento socioeconômico a partir da identificação dos fatores positivos que impulsionam o desenvolvimento local e fortalecê-los; ao mesmo tempo, adotar medidas que removam os fatores que restringem o desenvolvimento, considerando peculiaridades políticas, sociais e culturais de cada lugar.

Políticas de estímulo ao crescimento econômico devem se fundamentar na potência de cooperação participativa dos sujeitos políticos e sociais; na sustentabilidade das atividades produtivas e coexistência de múltiplos polos de crescimento com suas aptidões; na priorização dos investimentos em cidades-polo com capacidade de absorver o crescimento urbano, de organizar regiões e viabilizar o desenvolvimento sustentável do interior do Estado em consonância com a RMF.

Joaquim Cartaxo
Arquiteto, urbanista e secretário de formação política do PT/CE


segunda-feira, 24 de março de 2014

Nova Cidade

Por Joaquim Cartaxo

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez. Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento...

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.