Campo Democrático

Um PT que se renova

2011-09-08T06:01:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.
Manifesto de Fundação, 10/02/1980

Pode ser redundante, mas nunca ocioso, ressaltar os diferenciais da experiência petista de construção partidária. Neste fim de semana que passou, mais uma vez, pudemos nos orgulhar da democracia que construímos e da vitalidade que se renova, a cada novo período de lutas do Partido dos Trabalhadores.

Quase mil e trezentos delegados, de todos os estados do Brasil, do campo e da cidade, de todos os extratos sociais, representando mais de 500 mil filiados que votaram no último PED. O debate da Reforma Estatutária foi precedido de um largo período de elaboração pela Comissão eleita pelo Diretório Nacional, e outro de emendas apresentadas pelos filiados, dirigentes e pelas chapas do PED 2009.

No sábado, por mais de seis horas, a comissão sistematizou as emendas e preparou o relatório com 42 itens de votação, que muitos duvidaram se conseguiríamos votar até o fim da noite. Mas, ao iniciar a sessão, pudemos sentir a vibração dos delegados, voto por voto, conscientes e dispostos a manifestar suas posições. Com uma ou duas defesaspara cada uma das posições em cada votação, não houve um só momento em que o plenário parecesse disperso ou desinteressado.

Aprovamos a proposta da Comissão de condicionalidade para o novo filiado, que deverá participar de uma plenária de apresentação do PT, seus valores, programas e projetos, direitos e deveres. Mas o plenário superou a Comissão e aprovou a condição também para os já filiados, que só terão direito de voto, se participarem de uma atividade partidária, ao menos, a cada ano. Todos deverão contribuir semestralmente para o PT e essacontribuição poderá vir de uma atividade coletiva, se assim a instância de base decidir.

Não haverá mais a quitação no dia do voto, mas o prazo de 90 dias, vai organizar e das transparência plena aoprocesso de contribuição e participação. Reafirmamos o PED como conquista democrática do PT e consolidamos o mandato de quatro anos, para dar mais tempo para que as direções planejem e implementem suas estratégias. Aprovamos a lista pré-ordenada para nossas direções, coerentemente com nossa posição na reforma política, assim como o financiamento institucional de nossas eleições internas.

Demos um grande exemplo ao Brasil, com a paridade de gênero, um dos momentos mais emocionantes do nosso Congresso, no qual homens e mulheres ousamos em nossa organização. Da mesmaforma, instituímos critérios etários e étnico-raciais, que colocam o PT na vanguarda das políticas afirmativas.

Criamos uma nova regra para a realização de prévias, permitindo que os diretórios discutam sua conveniência, e deliberem por maioria qualificada, a fim de evitar artificialismos políticos que prejudiquem o partido. Regulamentamos nossa organização da Juventude, consolidando as deliberações congressuais.

Mesmo no tema de limitações dos mandatos, que encaminhei contrariamente por acreditar que não é o remédio correto para um diagnóstico que fazemos sobre os mandatos parlamentares petistas, é inegável que a sinalização é positiva: o PT não quer ser um partido de deputados e senadores, nem de mandatários executivos ou dirigentes partidários. O PT é da militância, dos movimentos e das ruas, dos locais detrabalho e das vilas, da juventude e das mulheres e homens, de todas as etnias, idades e regiões, que entregam ao futuro um novo estatuto, mais moderno e mais participativo, para um partido de massas, conforme pregava o nosso manifesto de fundação, documento que deve estar sempre em nossas consciências.

Dep. federal Ricardo Berzoini (PT /SP), ex-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Cidade, lugar da Cultura

2011-08-29T12:44:00.000-07:00

por Joaquim Cartaxo

Há mais de oito séculos, o adágio alemão “o ar das cidades liberta” simbolizava o movimento das pessoas que deixavam o campo em busca de liberdade e cultura nas cidades. Movimento circunstanciado pelo ideário do progresso da idade moderna que surgia em contraposição às “trevas” da idade média marcada pelo feudalismo.

Liberdade e diversidade são necessidades fundamentais da cultura e circunstâncias urbanas acima de tudo. Logo, a cidade reúne as condições de supri-las; possui as condições de ser o lugar da cultura.

Dado suas condições físicas, sociais, políticas e culturais diversas que são de sua natureza, a cidade reúne pessoas diferentes em grande quantidade, proporciona encontros inesperados e oferece ao indivíduo mais e melhores oportunidades de escolher livremente o modo de ser e de pensar.

Desse modo, cultura é uma produção social e histórica de grupos humanos com poder e sem poder que se realiza em tempo, ambiente natural e tecnologia diferenciados. Por exemplo, quem decide quais as características da identidade cultural de um lugar, de uma cidade, de um estado ou de uma nação? Quem decidiu que o Brasil era o país do Carnaval e do futebol? Ceará terra da luz? Fortaleza a loura desposada do sol? Sobral, a princesa do norte e Juazeiro a terra do “Padim Ciço”? Não há racionalidade nessas “decisões”, pois são acontecimentos da prática social que é diversa.

Sublinhe-se a cidade como lugar da cultura, a política cultural como o eixo principal do seu desenvolvimento e que sem liberdade e diversidade a sustentabilidade sócio ambiental e nem econômica desse desenvolvimento é retórica. Isso contraria a tradição dos projetos de cidade, pois em sua maioria referenciam-se nos aspectos quantitativos da renda, do Produto Interno Bruto (PIB), da densidade demográfica, em detrimento da ideia de desenvolvimento relacionada à qualidade social, cultural ou intelectual da vida urbana.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Ceará

O maior desafio está na política

2011-07-28T11:17:00.000-07:00

O chamado mundo desenvolvido vive um momento de grande turbulência política, econômica e social. A falência do modelo neoliberal levou a situações antes impensáveis, como a quebradeira de países europeus e a possibilidade de os Estados Unidos darem o calote em sua dívida externa. No antes admirável Primeiro Mundo, a crise social, fruto do desemprego em massa, faz surgir revoltas populares ao mesmo tempo em que alimenta movimentos xenófobos de extrema direita.

Já a América Latina, que passou pelos mesmos problemas num passado recente, hoje apresenta outra realidade. Partidos de esquerda assumiram vários governos e romperam com a cartilha neoliberal, reorganizando o Estado e investindo prioritariamente em políticas sociais. Não foi um rompimento tranqüilo, mas os resultados mostram o acerto dessa mudança.

Todos lembram – embora alguns gostem de esquecer – como foram difíceis, no Brasil, os primeiros anos do primeiro mandato do presidente Lula.

Recebemos uma nação quebrada, o desemprego batendo recordes, a inflação, o dólar e os juros disparando, o país sem crédito no exterior, a indústria paralisada, a especulação mandando na economia. A herança maldita dos anos do neoliberalismo também tinha sucateado a máquina pública e limitado a ação do Estado no combate às muitas e históricas carências nacionais.

Superamos estas e outras dificuldades, ajeitamos a casa, restabelecemos o emprego, valorizamos os salários, combatemos como nunca as desigualdades, criamos oportunidades, fizemos do Brasil um país mais justo e soberano. Também demos início a um inédito ciclo de crescimento com distribuição de renda, mudando radicalmente a base da pirâmide social, e produzimos dezenas de políticas públicas em parceria com movimentos sociais, valorizando e ampliando mecanismos democráticos de debates e deliberações.

Oito anos depois, o país está melhor e tem rumo. Apostando no fortalecimento do Estado, na força de nosso mercado interno e, sobretudo, na inclusão sócio-econômica de milhões de brasileiros, fomos uma das últimas nações a sentir os efeitos da crise econômica mundial e uma das primeiras a nos recuperar.

Não por acaso, Lula deixou o governo com 80% de aprovação e elegeu sua sucessora, a hoje presidenta Dilma Rousseff.

Mas os desafios ainda são enormes. No cenário internacional, a crise parece longe de acabar e ainda pode trazer reflexos indesejáveis.

No plano interno, temos o compromisso de continuar avançando, já que, apesar de tudo o que fizemos, e não foi pouco, ainda há muito a fazer.

Francisco Rocha é dirigente nacional do PT

Direito à festa

2011-07-19T07:13:00.000-07:00

por Joaquim Cartaxo

Inaceitável e perverso que as camadas pobres da população sejam submetidas a processos de exclusão de condições dignas de vida e trabalho nas cidades como, por exemplo, privar a maior parte da população das possibilidades de entretenimento e lazer comercializadas a preços abusivos.

Com o objetivo de buscar inclusão socioeconômica das camadas populares por meio de acesso público a essas possibilidades, a Prefeitura realiza o Réveillon de Fortaleza, o segundo maior do país, e o governo do estado produz o Férias no Ceará, um festival de relevância nacional, como atividades de suas políticas de cultura e turismo.

Em relação a esses eventos, representantes da elite conservadora cearense verbalizam um discurso que considera os investimentos dessa qualidade um desatino diante de outras questões consideradas prioritárias para os pobres, segundo a visão deles. Além disso, tentam impingir aos gestores públicos, responsáveis pela execução da política mencionada, a pecha de “festeiros”, que no âmbito do senso comum significa quem vive só nas festas e não trabalha.

Diante desse palavreado, evidencie-se os estudos do lazer e do entretenimento sobre festas, os quais as consideram como ocasiões dignificantes de encontro afetivo de pessoas em que se exerce a plenitude do imaginário. São momentos que possuem um conteúdo de sociabilidade manifestado nos contatos sociais de amigos, parentes, colegas de trabalho ou de bairro; no intercâmbio de ideias e de experiências; na afirmação de comportamentos por meio de gestos, indumentárias e atitudes.

Férias no Ceará e Réveillon de Fortaleza firmaram-se como os maiores eventos de entretenimento público e lazer popular do estado; duas grandes festas de animação sociocultural efetiva e continuada em que se exercita as possibilidades de participação social lúdica. Portanto, são eventos geradores de oportunidades de inclusão socioeconômica e direito das maiorias sociais à festa.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

O papel do PT e da oposição

2011-07-15T06:41:00.000-07:00

artigo publicado no site Interesse Nacional, do portal UOL

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos.” Com este trecho, que integrou seu artigo sobre a crise das oposições na edição passada desta revista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a tentar encontrar um rumo para seu partido no debate político nacional. O parágrafo provocou fortes reações negativas de seus aliados. Sem dúvida, coloca-se em terreno fértil para uma reflexão das oposições sobre seu próprio papel e comportamento desde que o PT chegou ao executivo federal e iniciou a sedimentação do projeto de transformação do Brasil em um país que cresce gerando empregos e distribuindo renda. Mas, acima de tudo, ciente das carências programáticas que assolam as oposições, FHC procura traçar uma estratégia eleitoral, identificando nas classes médias brasileiras o estrato social capaz de permitir a organização de um discurso de oposição com potencial de enfrentamento. Há, contudo, combustível para que nós, do Partido dos Trabalhadores, façamos igualmente uma reflexão sobre o papel decisivo que desempenhamos ao longo de trinta anos e, a partir dessa compreensão, delinear nossa atuação no bojo da maior aliança político-partidária já construída na história do nosso país, de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se, portanto, de recolocar em perspectiva alguns temas apresentados pelo ex-presidente FHC, reparando-os, para que possamos promover os ajustes finos necessários à nossa ação política, que tem nos instrumentos de estímulo do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social os trampolins para o soerguimento do Brasil que sonhamos e temos a possibilidade de realizar.

Sem programa

O artigo de Fernando Henrique Cardoso pode ser dividido em dois grandes blocos, ainda que suas ideias e sentenças estejam misturadas e intercaladas entre si ao longo do texto: um bloco de genuíno reconhecimento das fragilidades programáticas e de ação que abateram, e seguem abatendo, as oposições nos últimos anos, avaliação que merece ser reconhecida pela coragem; e um segundo grupo de sentenças que visam a reestruturar o discurso oposicionista com afirmações de efeito, sem amparo na realidade, imprecisas ou mesmo equivocadas, a respeito do que foi o governo Lula e do que tem sido a atuação do PT na última década. É preciso, portanto, reparar tais afirmações, porque estas foram tecidas unicamente para atender aos interesses políticos de criticar nosso projeto de Brasil. De todos os expoentes das oposições brasileiras, talvez não tenha havido ninguém que tenha feito o que o ex-presidente FHC fez em seu artigo: tocar nas feridas abertas da carência de projeto de país e da inexistência de alternativas a apresentar à nação. Isso está explícito em: “Os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer”. Ou então: “Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos”. Essas compreensões permitem diagnosticar a distância que há entre o que pretendem as oposições e o que de fato têm conseguido, que é o afastamento dos anseios políticos da sociedade brasileira. Caso contrário, não teria o ex-presidente finalizado com o seguinte questionamento: “as oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”

Nova classe média

Não é de hoje que as forças que se aliaram em torno do presidente Lula e, agora, de Dilma Rousseff, em apoio às políticas governamentais, têm identificado nas oposições a ausência de alternativas. Nesse sentido, as formulações de FHC tentam reorganizar a maneira de agir, a partir do estabelecimento de um “público-alvo”, por assim dizer, que é a chamada nova classe média. Ou seja, o tucano produz, antes de qualquer coisa, uma análise e uma estratégia eleitoral, para fazer seu partido retornar ao governo federal. Essa tentativa parte da premissa de que faltam às oposições um projeto e uma estratégia de ação, mas também do reconhecimento de que o Partido dos Trabalhadores é historicamente muito mais bem-sucedido no diálogo com as camadas mais populares da sociedade – nas palavras do ex-presidente tucano, “as oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas”. Em suma, finalmente dá-se o braço a torcer de que foi o governo Lula e do PT que se voltou para essas camadas menos favorecidas. Essa compreensão é cristalina no polêmico parágrafo escrito por FHC e reproduzido no início deste artigo. Há, de fato, intrínseca relação e simbiose entre o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais e os setores populares, de onde se origina grande parcela dos quadros do PT e para os quais também se voltam nosso projeto. No entanto, o mandato conferido pelas urnas ao PT não foi exercido exclusivamente com o objetivo de beneficiar os historicamente excluídos, mas obteve êxito também em criar as condições para o atendimento de outros setores da sociedade, na medida de suas necessidades. Ao apostar na formação de um mercado interno robusto, o governo Lula mirou a colheita de frutos para todos, consubstanciada no chamado ciclo virtuoso de crescimento. Esse é igualmente o norte do governo Dilma, fazer do Brasil um “país de classe média”, como defendeu a presidenta em sua campanha eleitoral e no momento de sua posse. Nada mais sintonizado com esse objetivo do que intensificar, com a fixação de metas, as políticas públicas de erradicação da pobreza extrema. E o recém-lançado programa Brasil sem Miséria vai ao encontro desse desafio de ser “classe média”, porque permite atacar a desigualdade social e também robustecer o mercado interno. Não será pouco, pois romper em doze anos as barreiras construídas há séculos para separar as elites das classes populares se constituirá em um dos grandes marcos deste país. Viabilizar a concretização de tais políticas permite que consigamos aprofundar todo um novo conjunto de medidas voltadas para esse grupo de “classe média” (heterogêneo, diga-se, e em expansão graças às políticas que implantamos quando governo) que FHC visualiza como a tábua de salvação do trabalho de reorganizar as oposições. Medidas que podemos chamar de “segunda geração”, ainda que muitas delas já tenham feito parte das ações do governo Lula, como priorizar as micro e pequenas empresas e a agricultura familiar na concessão de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Nos últimos quatro anos, o volume de empréstimos do BNDES para micro e pequenas empresas saltou de R$ 11 bilhões (2006) para mais de R$ 45 bilhões (2010) , enquanto que o Pronaf registrou crescimento de cerca de R$ 10 bilhões na oferta de crédito à agricultura familiar entre os anos 1999/2000 e 2008/2009 (de R$ 3,28 bilhões para R$ 13 bilhões) . A agenda do próximo governo está repleta de propostas com esse perfil: do Plano Nacional de Banda Larga às reformas política e tributária (ambas ainda não aprovadas graças aos obstáculos criados pelas oposições), passando por programas e medidas em educação, saúde, tecnologia, geração de emprego e infraestrutura. Nesse sentido, é responsabilidade do governo Dilma e do pt atentarem para essa transformação da sociedade brasileira: se sua formação é cada vez mais “classe média”, logo, o desafio é construir políticas públicas para atender a esse público, disputando-o na seara política com as oposições.

Clareando os fatos

Ocorre que o ex-presidente também reuniu em seu artigo uma série de inverdades, sobre questões vitais para as chamadas classes médias velhas e novas, que têm inclusive se espalhado nos discursos das oposições desde a campanha presidencial de José Serra e foram repetidas com frequência na 10ª Convenção Nacional do PSDB de finais de maio. São acusações ao governo Lula e ao PT de loteamento da máquina pública, aliadas ao discurso de maleabilidade ideológica, acrescidas de reivindicações da autoria de avanços ocorridos na era Lula e temperadas com uma boa dose de cobrança daquilo que não fizeram quando estiveram à frente do governo. Um dos artifícios do discurso tucano é repetir que as administrações do PT se pautam pelo loteamento de cargos – a frase foi dita e explorada à exaustão na campanha passada, com o beneplácito da grande mídia, que, de resto, tem lado e interesses no jogo político ora travado no País. Ocorre que nas hostes oposicionistas é costumeira a confusão entre o que se constitui loteamento de fato e o desejável e necessário preenchimento de cargos de alto escalão com critérios não somente técnicos, mas políticos, haja vista a insuperável exigência de sinergia entre as diretrizes maiores de um governo e o trabalho de seus principais expoentes. Em suma, não se pode atrair para funções-chave na administração pública pessoas alheias ou contrárias ao rumo maior de um governo – o que seria, inclusive, estelionato eleitoral. Isso acontece em todas as democracias do mundo e não há quem estranhe ou faça acusações de loteamento de cargos. O que há de se estranhar é a nomeação de personagens que em nada guardam relação com as funções para as quais são indicadas, algo muito frequente nos governos estaduais do PSDB em São Paulo, por exemplo. A intenção oculta das forças oposicionistas, em associação com a grande mídia, é pregar nos governos do PT a pecha do clientelismo, para abrir canais de acesso midiático junto às “classes médias” pela bandeira da ética. Ora, uma simples consulta aos boletins de pessoal do Ministério do Planejamento permite identificar que as indicações políticas para cargos de confiança no governo federal são minoritárias. Sob o governo Lula, por exemplo, cerca de 70% dos cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira. Há igualmente uma profunda desinformação em supor que inexiste combinação do critério político com qualificação técnica; afinal, isso comprometeria o desempenho do governo e não se alcançariam tantos resultados positivos como os que nossos governos apresentaram. Um outro engodo nas críticas das oposições diz respeito às concepções sobre o papel do Estado e sua importância para o desenvolvimento nacional. Sem dúvida, não prevalece do lado do PT e de seus governos a visão de reduzir o Estado ao mínimo, com terceirização de suas atividades, comprometendo as carreiras públicas, o planejamento e a gestão das políticas. Essa prática integra os manuais neoliberais, foi largamente utilizada nas gestões do PSDB e termina por responsabilizar o funcionalismo por uma opção que é exclusivamente do governo. Nossa concepção, implementada nos últimos oito anos, é a de que, para atingirmos em médio e longo prazos os objetivos centrais do projeto de país escolhido pela sociedade brasileira, faz-se fundamental reorganizar as funções de Estado. Nesse sentido, as carreiras foram restabelecidas e a máquina estatal ganhou corpo, permitindo que o Estado voltasse a formular, planejar, gerir e executar políticas públicas.

Funcionalismo público

Resgatamos, ao fim e ao cabo, a autoestima do funcionário público, via realização de concursos para novas vagas e também com a valorização salarial. Assim, foi possível fazer que a ação estatal se ocupasse de concretizar um conjunto de medidas sociais conectadas aos objetivos de ampliar e distribuir renda e elevar significativamente o volume de empregos, bem como foi possível, por meio do Estado, estimular a economia onde a iniciativa privada não atuaria, colhendo os frutos do fortalecimento da indústria, da dinamização do comércio e da criação de recordes nas exportações – inclusive, neste 2011, de grande competição internacional. Foram as opções de investir e ampliar a capacidade do Estado que levaram o Brasil a crescer com confiança em suas qualidades e em seu potencial. Evidente que há o que avançar nesse capítulo, e este é um dos desafios da presidenta Dilma Rousseff: ampliar a eficiência na gestão pública, compromisso assumido já durante a campanha presidencial de 2010, e reforçado no início do governo. Mas não se consegue desembaraçar de uma hora para outra todos os nós historicamente criados no interior da máquina estatal, especialmente aqueles oriundos de concepções flagrantemente antagônicas às nossas, como as neoliberais da gestão tucana. Ficamos quase quarenta anos sem projetos novos de desenvolvimento em diversos setores estratégicos do País. Por isso, soa absurda a cobrança por realizações em setores nos quais houve sucateamento do Estado durante os anos em que a oposição governou o País. Algo que ela faz sistematicamente, ilustrado no exemplo do questionamento a seguir do citado artigo de FHC: “Onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?” A bem da verdade, o ex-presidente parece cobrar por suas próprias (in)ações, que têm no inédito, duradouro e prejudicial “apagão” de geração de energia seu ápice – resultado de erros sistêmicos no setor energético. Convém pontuar que os entraves em infraestrutura vêm sendo desbloqueados desde o primeiro momento em que Lula e o PT chegaram ao executivo federal. Primeiramente, com o resgate no setor público do planejamento de longo prazo, que permite com que o País caminhe estrategicamente para se colocar como ator relevante no cenário internacional, ao mesmo tempo em que se estrutura internamente, superando suas maiores mazelas, quais sejam, a vergonhosa disparidade socioeconômica e cultural e o baixo nível de crescimento – em grande parte, devido à difusão como verdade inquebrantável da tese de que crescer acima de determinados índices provoca desequilíbrios econômicos: portanto, o País e seus excluídos que esperem.

Infraestrutura

A resolução dos entraves de infraestrutura que a oposição nos cobra está em pleno andamento, como há de se diagnosticar, por exemplo, no lançamento, já em 2003, do Plano de Revitalização Ferroviária. Mas o salto que precisamos dar em logística se estende para além: construção de novas hidrelétricas, retomada da ferrovia Norte–Sul, a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco e a reestruturação do setor naval são apenas algumas mostras da retomada de uma agenda de resolução de problemas. No setor energético, hoje, fala-se em fontes limpas e nas possibilidades de combustíveis renováveis, área em que o Brasil é referência e projeta-se internacionalmente como grande potência. Nos transportes, a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes, de 2007, passamos a projetar investimentos até 2023 – a previsão é destinar R$ 290 bilhões para a modernização da malha de transportes de mercadorias e de passageiros. O que as oposições classificam como “mecanismos de concessão de benesses às massas carentes”, como escreveu FHC, são, na verdade, grandes programas de inclusão de massas até então desatendidas pelo poder público, como se denota no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida e no Luz para Todos. Passamos, portanto, a contar com um planejamento em infraestrutura para quinze e vinte anos e com planos de grande potencial transformador da vida das pessoas. Hoje, como há décadas não se via, o Brasil tem um Plano de Aceleração do Crescimento, que acertadamente envolve governos estaduais e municipais na exigência de elaboração de projetos que permitam alocar recursos públicos para promover transformações logísticas e sociais. Isso se chama governar um país com participação de todos os níveis da administração. Os pacs 1 e 2 deixarão, em pouco mais de uma década, um legado sem precedentes na nossa história, em áreas nas quais havia flagrante abandono e lentidão por parte dos governos anteriores: saneamento, transporte público, habitação, energia, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, irrigação e eclusas. Em quatro anos, foram investidos R$ 444 bilhões, o correspondente a 82% dos investimentos previstos no PAC 1. O restante dos R$ 541,8 bilhões serão aplicados até finais de 2011, sobrepondo-se ao R$ 1 trilhão de investimentos previstos no PAC 2, cujo foco é melhorar as condições de vida nas grandes cidades, a partir de ações e obras de gás, petróleo (pré-sal), habitação, saneamento, água, energia e transportes . Todo esse conjunto de intervenções permite estimular os setores produtivos e colher benefícios sociais para todos os brasileiros. A maturação dos investimentos e das ações governamentais ampliará os canais de diálogo com as chamadas “classes médias”, e cabe a nós difundir esses avanços para sensibilizá-las.

Maior crise do capitalismo

O outro flanco de ataques vindo da oposição procura, em um duplo movimento, reivindicar a autoria de programas, ações e os bons resultados obtidos no governo de Lula e do PT, ou desqualificar os êxitos de nossa administração, computando-os ao mero cenário internacional positivo. Aliás, diga-se, a responsabilidade pelos fracassos da gestão tucana também é atribuída por eles a um ambiente hostil na economia mundial, o que não se sustenta. A maior crise que o capitalismo já enfrentou desde o longínquo ano de 1929 acabou se transformando em um divisor de águas e em um duro golpe nos sustentáculos desse discurso-padrão. De um lado, a crise de 2008/2009 desqualificou a tese de que houve pura e simples continuidade na política econômica dos anos FHC; de outro, revelou que o tipo de enfrentamento da crise e de condução da economia sob Lula é inteiramente diverso do receituário tucano. Note-se que as amarras deixadas pelo tucanato na economia foram sendo aos poucos desfeitas, como a redução da estratosférica taxa de juros, que embora ainda se mantenha elevada é praticamente duas vezes menor que a praticada nos anos de PSDB. O mesmo se dá quanto aos índices de crescimento econômico ou, especialmente, na capacidade de geração de empregos formais sob o governo Lula e do PT – quinze milhões em oito anos. As chamadas políticas anticíclicas implementadas no enfrentamento da crise internacional também derrubam os argumentos de que houve continuidade na economia entre as duas gestões, já que os tucanos lidaram com as crises elevando juros, realizando cortes de gastos públicos e aumento de impostos, numa estratégia de inibir a produção e o consumo e ampliar a arrecadação, mas com os efeitos nocivos da recessão e do desemprego, enquanto que o governo Lula superou as dificuldades do cenário internacional cortando juros e injetando crédito na economia, para estimular a atividade produtiva, desonerando impostos de setores estratégicos e conclamando a sociedade a consumir para impedir um resfriamento da atividade econômica. O Brasil ficou conhecido como o último a entrar e o primeiro a sair da crise de 2008/2009, que clareou em definitivo as diferenças e divergências entre os dois modelos de gestão. Assim, querer argumentar, por exemplo, que o grau de excelência e o sucesso conquistados pela Petrobras no governo de Lula e do PT são “efeitos positivos da quebra dos monopólios” sob a égide de FHC e do PSDB é tentar impor a versão aos fatos. A Petrobras é atualmente uma empresa global porque nossa visão de Brasil passa por valorizar os patrimônios estatais e fazer deles instrumentos de transformação para melhorar a vida da população. Foram anos seguidos de investimento público, à revelia da ideia predominante, nos anos 1990, de enxugar o tamanho do Estado, que conduziu nossa gigante petrolífera a alcançar a autossuficiência em petróleo e a encontrar grandes reservas abaixo da camada de sal oceânica – o pré-sal. Hoje sabemos que o propalado “choque de gestão” é sinônimo de diminuição do Estado ao mínimo que se possa gerir, algo substancialmente diverso da recuperação, reorganização, valorização e utilização do Estado para induzir, estimular e mediar o desenvolvimento de setores produtivos.

Paternidade de políticas bem-sucedidas

Mas a tentativa tucana de reivindicar a paternidade das políticas bem-sucedidas do governo Lula e do PT se espraia, por incrível que pareça, ao Bolsa Família – a despeito das seguidas críticas que sempre teceram e de não haver programa mais identificado com Lula do que esse. No vocabulário tucano, o maior programa de inclusão social que o Brasil já teve conhecimento, capaz de atuar definitivamente para retirar mais de vinte milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, chama-se “política compensatória” e é a simples reunião de diversas “compensações” esparsas em uma só. Mas não é. O Bolsa Família nasce mesmo no governo Lula, que amplia significativamente o volume de atendidos, reorganiza os cadastros antigos, aumenta o valor da bolsa, impõe contrapartidas educacionais, envolve as comunidades locais na sua fiscalização e execução, desburocratiza o acesso ao benefício e cria mecanismos de saída – como o programa Próximo Passo, articulado com ensino técnico-profissional de beneficiários do Bolsa Família. Os frutos de injeção de renda circulante na base da pirâmide social são, por conseguinte, capazes de dinamizar também a economia de pequenos municípios e comunidades, até então distantes da economia formal, transformando-se em mais um vetor de formação de um mercado interno outrora incipiente e concentrado.

Dois modelos antagônicos

A distância existente entre os dois modelos de governar e as duas visões de Estado colocam, definitivamente, PT e PSDB em lados contrários . Isso se reflete também na capacidade de aperfeiçoamento do programa de governo e da ação política no cenário nacional. A eficácia na execução de uma primeira etapa de transformações profundas no país aproxima o Partido dos Trabalhadores de sua vocação socialista, ao invés de afastá-lo dessa ideologia, como querem sustentar nossos adversários. Um olhar histórico das duas últimas décadas, desprendido do cotidiano, mas apegado aos movimentos mais amplos, permite vislumbrarmos que o País progrediu com rapidez e consistência no caminho do nacional-desenvolvimentismo e do socialismo. Abandonou a influência neoliberal e das antigas elites, que grassavam no governo do PSDB, e enveredou pela trilha do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda que nos levará a ser a quinta economia do mundo em pouco mais de uma década. E esse caminhar passa, necessariamente, pelo aprendizado que o PT acumulou antes e depois de ser governo. A acusação insustentável de que abandonamos nossa ideologia só pode partir daqueles que, hoje, encontram-se órfãos de um projeto alternativo a apresentar ao País e, por isso, sentem-se compelidos a acusar. Esse frágil dedo em riste se sustenta sobre uma compreensão estanque da política, que ignora, ou se esqueceu, de que um governo democrático de coalizão tem na tensão permanente seu verdadeiro estado da arte. Esse aprendizado o PT acumulou ao longo de toda sua história, sobrevivendo às inumeráveis críticas de abrigar correntes com diferentes formas de pensar, em exercício frequente de democracia e convivência com a discordância, mas de unidade de ação. Principalmente, um aprendizado acumulado na “década perdida” de 1990, quando se viu diante da urgência em apresentar uma alternativa ao modelo em vigor, dominante na América do Sul, e que tinha nos ditames do “Consenso de Washington” a bússola do pós-queda do Muro de Berlim. Cabia ao Partido dos Trabalhadores readequar seu projeto a essa nova realidade política, nacional e internacional. Soubemos manter viva a luta pelos ideais, que nos impulsionaram desde nossa fundação, a partir da reafirmação da importância estratégica do Estado representante da sociedade na defesa de seus interesses coletivos. Seguidas vezes alertamos o País para os riscos de abraçar cegamente o receituário que vinha de fora, especialmente porque dilapidava o patrimônio público e, adiante, comprometia a capacidade dos setores públicos. Nessa jornada, mantivemos acesas as relações com os movimentos sociais, muitos dos quais ligados ao funcionalismo público que já sentia na pele as agruras do desmonte da máquina estatal. Mas eram também partícipes desse movimento de defesa do patrimônio público, que foi ganhando força paulatinamente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).

Projeto tucano

O projeto tucano que vigia, contudo, era levado a cabo a partir da associação com as antigas elites dominantes, oriundas da Arena, depois Frente Liberal, renomeada como Partido da Frente Liberal e que, nos dias de hoje, se conhece pela alcunha de Democratas (DEM). Uma aliança de inegável perfil de centro-direita, que tinha o PSDB como legenda principal, mas cujas políticas se motivavam no receituário neoliberal. É certo dizer que, ao tentar capturar tais ideários, o PSDB acabou capturado por eles – e a tentativa do ex-presidente de delinear novos caminhos de ação política com foco nas “classes médias” constitui, por conseguinte, um esforço de retirar as oposições dessa situação, para que busquem fronteiras mais ao centro. Havia, portanto, um leque nada desprezível de forças não representadas no governo tucano, fossem elas de matizes de esquerda, identificadas com o Partido dos Trabalhadores e outras legendas, ou fossem situadas mais ao centro do tabuleiro político nacional e que discordavam das escolhas dos governos tucanos – forças, em muitos casos, também de perfil “classe média”. Os posicionamentos adotados pelo PT durante os anos FHC fizeram do nosso partido um polo aglutinador dessas forças, a partir de um projeto alternativo de Brasil, que refutava veementemente o programa neoliberal em curso. As malfadadas opções tucanas redundaram na exposição das contradições do modelo importado, fazendo o PT chegar a 2002 mais robustecido para enfrentar, no processo eleitoral, a coalizão capitaneada pelo PSDB. A opção estratégica de ampliar a política de alianças para além das fronteiras antes delimitadas pelo partido levou ao nome do vice-presidente – e saudoso – José Alencar. Empresário defensor de bandeiras desenvolvimentistas e de perfil nacionalista, com claras preocupações sociais, Alencar reunia as condições necessárias para a associação entre os trabalhadores, de um lado, e as elites em ascensão, de outro, numa união cujos participantes não se viam representados nem pelo governo do PSDB, nem pelo modelo que então pautava a administração federal. As previsíveis desconfianças da esquerda e de movimentos sociais em relação a essa aliança foram sendo dissolvidas, primeiro ao longo da campanha, quando nosso projeto de país foi ganhando ressonância cada vez maior na sociedade, inclusive em setores historicamente refratários ao PT e que hoje FHC tenta atrair novamente; e, depois, durante o primeiro mandato do presidente Lula, quando as armadilhas da “herança maldita” foram sendo desmontadas e substituídas pelos pilares do novo modelo que começamos a erigir. Evidente que o governo foi se desenrolando em contínuo processo de tensão entre as forças que o sustentavam, numa disputa democrática pelo curso das políticas públicas. Nesse sentido, a experiência que o PT acumulou foi de incontestável valia para lidar com essas tensões e organizá-las, que de resto refletiam no interior do governo as próprias tensões presentes na sociedade. Aos olhos das velhas elites, sempre apoiadas pelos grandes grupos de mídia e acostumadas ao padrão autoritário, a existência de tensões era um distúrbio. No entanto, não sabiam que eram exatamente o oposto, a expressão saudável do jogo político.

O papel do PT

A cada contenda, portanto, o governo foi se fortalecendo e amadurecendo seu caminho rumo ao norte principal de nosso projeto, de orientação socialista. Mantivemos, nesse sentido, a brilhar o lume do compromisso histórico com um projeto coletivo de nação, fundador do Partido dos Trabalhadores nos idos dos anos 1980. A maturação de ser governo e a construção dos pilares do edifício no primeiro mandato presidencial de Lula e do PT abriram os caminhos para avançarmos de forma mais acelerada nos campos político, econômico, social e cultural. Isso não significa que as tensões deixaram de existir; pelo contrário, a tendência é se intensificarem, porque o avanço democrático resulta, em um primeiro momento, em pressões ainda maiores vindas das forças conservadoras. Foi o que se viu no transcorrer da campanha à Presidência da República que culminou com a eleição da presidenta, Dilma Rousseff, como representante da continuidade desse projeto político. Engana-se também quem supõe que a aliança com o PMDB, estratégica e imprescindível para a realização das transformações que o Brasil precisa para se desenvolver como planejamos, seja um escudo a essas pressões. Não raro haverá choques internos. Desde que não haja fissuras, e os dois partidos se mostram consensuais quanto a evitar esse risco, só assim, com tensões vivas, será possível equilibrar as forças da mais ampla aliança político-partidária de que o País já teve notícia. É, portanto, o compromisso primeiro e maior de transformar o país em uma nação justa, com igualdade de oportunidades e desenvolvida economicamente de forma sustentável que obriga a nós, do PT, a travar, diuturnamente, batalhas – sobre os rumos do governo e dialogando permanentemente com todos os setores da sociedade – para que os nortes do País sejam cada vez mais à esquerda, logo, ideologicamente identificados com nossas origens. Paralelamente, nossa atuação deve se pautar por levar às chamadas “classes médias” essa compreensão do que é o governo Dilma e do que foi o governo Lula, para que criemos vínculos onde ainda não temos e fortaleçamos os já existentes junto a essas camadas da sociedade. Deste modo, prevalece a concepção de que governar é um exercício de construção constante de maiorias formadas a partir da base da sociedade e que disputam a direção do governo, algo bem diverso de uma concepção que compreende uma estranha democracia em que as diretrizes partem de cima para baixo. Há muitos e complexos desafios a nos aguardar neste oceano pelo qual navegamos. O papel do PT é, finalmente, atuar de forma decisiva para superar as tempestades que virão, mas principalmente balizando a direção do navio.

JOSÉ DIRCEU, 65 anos, é advogado, ex-ministro da Casa Civil, membro do Diretório Nacional do PT

Zona de Risco

2011-07-05T04:05:00.001-07:00

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Há especulação de nomes, alianças e contra alianças associada a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena; no PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado; no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claúdio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome para suceder a prefeita. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados.

Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de haver uma lista de nomes eleitoralmente competitivos que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid. Todavia, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso de algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT, sem antecipar o debate eleitoral para não contaminar a gestão da prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.

Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações - sejam avanços ou dificuldades - com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma consequente, com a tranquilidade que esse processo exige.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, 1o. vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/CE.

Ministra Tereza Campello fala à Carta Capital

2011-06-21T05:21:00.000-07:00

Força-tarefa contra a miséria: assim a ministra do Desenvolvimento Social define o plano de tirar 16 milhões da extrema pobreza

A SERGIO LIRIO

Desde janeiro, a mínistra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, enfrenta dois desafios da mesma forma: com discrição. O primeiro, um drama pessoal, parece definitivamente vencido. Em abril último, a ministra encerrou o tratamento de um câncer de mama descoberto no fim de 2010. Tereza sente-se renovada com os primeiros fios de cabelo que nascem após o término das intensas sessões de quimioterapia “Acho que me caiu bem esse cabelo curto”, brinca durante a entrevista. O segundo desafio acaba de começar e a forma de combatê-lo foi urdida com muitas horas de trabalho nos cinco primeiros meses de governo. Coube à ministra formatar e caberá a ela conduzir o mais ousado plano na área social da administração Dilma Rousseff, o Brasil sem Miséria. O objetivo é até 2014 tirar da extrema pobreza 16 milhões de brasileiros que são o retrato acabado de nossas mais profundas desigualdades: 71% são negros, metade vive na zona rural, 40% têm menos de14 anos. “Aprendemos uma lição nos últimos anos. Só é possível crescer hoje com inclusão social.” A seguir, a ministra explica o plano e rebate as primeiras crîticas.

Carta Capital: Há quem diga que o Brasil sem Miséria não passa de um reempacotamento dos programas sociais já existentes…
Tereza Campello: Não é verdade. Trabalhamos com um plano mesmo, cujo objetivo é atender 16 milhões de brasileiros em situações absolutamente diversas. Não existe uma solução única. Além disso, consideramos insuficiente trabalhar exclusivamente com a ideia de transferência de renda, embora este seja um componente importante do plano. O Brasil de hoje cresce em todos os sentidos: nas cidades, no campo, no Sul e no Norte. Tem oportunidades para todo mundo. Engana-se quem pensa que os mais pobres querem receber uma grana por mês para não fazer nada. Querem a oportunidade de participar do crescimento. De trabalhar, de abrir seu próprio negócio, de estudar, de ter acesso a serviços. O plano responde a este momento da realidade brasileira. Seu objetivo é melhorar a capacidade dessa porção totalmente excluída.

CC: Mas o que há de diferente no que tem sido feito até agora?
TC: Antes, é preciso ressaltar: o Brasil vai continuar a apostar no que tem dado certo, a inclusão econômica e social dos brasileiros. Há quem diga que o governo Lula foi bem-sucedido por ter crescido e distribuído renda. Penso diferente. Só crescemos por termos distribuído renda. Se isso funcionou tão bem, por que mudaríamos tudo? Outra coisa: muitos dos programas sociais brasileiros são elogiados e copiados mundo afora. Temos soluções inovadoras. Pergunto novamente: por que não melhorar o que já fazemos com excelência? O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, e o mais bem focalizado, como reconhecem as Nações Unidas e o Banco Mundial. Só não têm algo semelhante ao Bolsa Família países extremamente ricos. Mas o nível de inteivenção do Estado, em diferentes sentidos, se dará em uma escala muito maior. E queremos tratar o indivíduo como indivíduo, por isso a importância de lidar com inteligência com a grande quantidade de informações disponíveis.

CC: O Brasil sem Miséria prevê uma importante participação de estados e municípios. Isso não tende a dificultar a execução?
TC: Quem fez o Bolsa Família em parceria com a União foram os municípios. O recurso é federal, mas a execução é municipal. São as cidades que organizam e cadastram os beneficiários. Essa é a base de sucesso do Bolsa e é a partir dessa experiência que organizamos o Brasil sem Miséria. O cadastro das famílias mantido pelos municípios reúne dados essenciais: quantos integrantes, quem estuda, se tem idosos ou deficientes, se os familiares têm acesso a atendimento de saúde etc. Há um conjunto de informações essenciais que nos permitirá agir com bastante foco. Estamos organizando o Estado e o País para cumprir uma meta. Não vamos contratar um monte de servidores públicos. O Bolsa Família tende a ser um programa permanente, mas o Brasil sem Miséria começa agora e termina em 2014, é uma força-tarefa para acabar com a extrema pobreza nesse prazo. É um recorte de políticas com uma meta clara e específica, que será acompanhada e aprimorada ao longo dos próximos anos.

CC: Vencer a pobreza extrema no meio rural é tarefa complexa, não?
TC: Por isso vamos começar pela zona rural do Nordeste. A intensidade da pobreza no campo é muito mais grave que na cidade. De cada quatro moradores do meio rural, um é extremamente pobre. Mas há uma diferença: em geral, são assentados ou agricultores familiares. Portanto, ao contrário dos trabalhadores urbanos, eles têm terra. Ela pode ser insuficiente ou de dificil manejo, como no Semiárido, mas é um meio a ser explorado a favor dessa população. Vamos contratar equipes técnicas para analisar o cultivo e ajudá-los a ganhar produtividade. Isso será feito de acordo com o calendário agrícola, baseado em um cronograma organizado. Cada equipe será formada por um técnico de nível superior e dez de nível secundário, de preferência que vivam e conheçam a região onde vão trabalhar. E com preparo para atender as famílias. Por exemplo: teremos especialistas em caprino cultura atuando na região do Ceará com essa vocação. Vamos tentar melhorar o que essas famílias já fazem. A assistência técnica vai acompanhá-las por dois anos. O governo colocará à disposição, a fundo perdido, 2,4 mil reais por família, em quatro parcelas de 600 reais, para que elas invistam na propriedade. Seja para melhorar o galinheiro, cercar a área onde ficam as cabras, ou aumentar a produtividade do plantio do feijão. Os agricultores receberão sementes da Embrapa, terão acesso a água, caso não a tenham, serão ligados à rede de luz, se assim for necessário. As equipes também fornecerão informações mais completas sobre essas famílias. A partir desses dados, poderemos levar os serviços públicos até essas pessoas, que, em geral, nem sequer sabem quais são seus direitos.

CC: A ideia é só garantir o sustento próprio ou integrá-los ao mercado?
TC:Todos receberão o Bolsa Família, portanto, imaginamos que o mínimo sustento estará garantido. As outras ações são para estimular o aumento da produtividade. E não somente para o consumo próprio. Queremos criar alternativas de comercialização do excedente. Acreditamos que 70% dos beneficiados terão condições de produzir para além do autoconsumo, produzirão excedente.

CC: Como comercializá-lo?
TC: Vamos nos organizar em duas frentes. A primeira vai ampliar de forma extraordinária o programa de compras da produção da agricultura familiar. Já temos quase 160 mil agricultores fornecendo regularmente para a Conab. Parte vira estoque, parte é distribuída como cesta básica para populações contempladas por programas de segurança alimentar ou é usada na merenda escolar. Vamos quadruplicar os recursos da Conab até 2014, de 680 milhões para 2 bilhões de reais. O programa de aquisição de alimentos permitiu à agricultura familiar organizar-se de forma muito eficiente. Ao criar demanda firme, ele dá horizonte aos produtores. A Conab ensina, por exemplo, a emitir nota fiscal, a participar ou organizar cooperativas, a montar o próprio negócio. O número de agricultores extremamente pobres que vendem ao Estado deve subir de 66 mil para 255 mil, ou seja, metade das famílias pobres no setor rural será incluída. Além disso, começamos a negociar com restaurantes e supermercados para que comprem da agricultura familiar. A Conab vai recolher a produção e oferecê-la em pontos de distribuição de fácil acesso. Vamos incluir esse pequeno produtor em uma rota comercial. E veja, não é caridade. Será uma oferta de produtos de primeira qualidade, produzidos com sementes da Embrapa, com apoio técnico, só que na terra de um agricultor extremamente pobre. Todos vão ganhar. O agricultor familiar conseguirá escoar sua produção, o Brasil incentivará a diversificação e o aumento da oferta e a população terá acesso a produtos de primeira qualidade e geralmente produzidos perto de sua casa. Há ainda outro componente, antenado às necessidades de sustentabilidade. Tentaremos evitar que o produto seja transportado por longas distâncias, por caminhões ou aviões que emitem gases de efeito estufa. Queremos que ele seja comercializado localmente, regionalmente.

CC: Há uma questão filosófica aí: como transformar o incluído economicamente em um cidadão no completo sentido da palavra?
TC: Cidadão no sentido de que ele é ignorado hoje pelo Estado, não? Porque, em muitos casos, são famílias bem organizadas, minimamente estruturadas, principalmente essas da área rural do Nordeste. Mas elas, em geral, nem têm ideia de como acessar o Estado, de cobrar pelos serviços. E elas nunca serão atingidas se não formos até eles.

CC: Como o governo chegou aos 16 milhões de beneficiados? Os críticos dizem tratar-se de um número pensado eleitoralmente.
TC: Arbitramos uma linha de corte. O que é extrema pobreza? Cada pesquisador tem sua opinião. Há quem aponte dezenas de linhas de pobreza. Isso talvez seja interessante para fins de pesquisa, mas não para a execução de políticas públicas. Definimos que o nosso alvo são as famílias com renda de 70 reais per capita. O Bolsa Família tem dois tetos: até 70 reais, os extremamente pobres, e de 70 a 140 reais, os pobres. Os dois grupos recebem o Bolsa, mas quem tem renda de até 70 reais embolsa uma parcela fixa, além das variáveis que dependem de alguns critérios (se o filho está na escola ou não, por exemplo). Além disso, o valor coincide com o que internacionalmente é considerado extrema pobreza. A ONU estabeleceu o rendimento diário de 1,25 dólar, o que, na cotação de hoje, dá perto de 67 reais no mês. Então, é simples: definimos o valor de 70 reais, pegamos o último Censo do IBGE, fizemos as contas e chegamos aos 16 milhões de brasileiros. E uma população extremamente frágil: 60% está no Nordeste, 71% é de negros, metade na zona rural, apesar de só 15% da população viver no campo, e 40% tem menos de 14 anos. É entre crianças e adolescentes que se concentra a maior fragilidade.

CC: Qual o principal desafio para reduzir a extrema pobreza urbana?
TC: Melhorar a capacidade de arrumar trabalho. Vamos oferecer 1,7 milhão de vagas nesses quatro anos, é o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. Nosso objetivo é discutir com os gestores do sistema S (Sesi, Senai, Senac) maneiras de adaptar os cursos para essa população. Falamos de analfabetos ou gente com baixíssima escolaridade, com menos de quatro anos de estudo. Além do apoio profissional, será preciso oferecer reforços de português e matemática, por exemplo. Há uma história em Osasco, simbólica do que falo. Eles ofereceram um curso de auxiliar de cozinha para dezenas de mulheres. Terminado o curso, as estudantes não conseguiram emprego, apesar de haver vagas. O motivo? Muitas não tinham dentes. Não eram contratadas não por estética, mas por uma questão de higiene básica. Então, faz sentido acoplar um atendimento odontológico ao curso de auxiliar de cozinha. Veja o caso da construção civil. Hipertensos e diabéticos não são contratados para um trabalho que exige tanto esforço físico, embora muitos tenham qualificação profissional. Portanto, não faz sentido alguém que tenha uma dessas doenças fazer um curso para trabalhar em obras. Não vamos capacitá-los apenas do ponto de vista profissional. Na outra ponta, preparamos um mapa de ofertas, de oportunidades. Vamos olhar cidade a cidade, estado a estado. Não faz sentido oferecer um curso de camareira onde não há ou não haverá hotéis. Temos um banco de dados diversificado, estamos em contato com associações comerciais e industriais. E há os grandes empreendimentos, as grandes obras de infraestrutura.

CC: As politicas sociais e o aumento do salário mínimo mudaram a dinâmica da economia brasileira. A senhora imagina que o Brasil sem Miséria terá impacto semelhante?
TC: Esses 16 milhões não produzem e estão fora do mercado. Consomem só o básico. Será um reforço ao colchão que criamos nos últimos anos. Por que o Brasil não chegou ao fundo do poço na crise de 2008 e por que fomos o primeiro país a sair dela? Por termos esse colchão, formado pelas políticas sociais, pelos ganhos reais de salário, pela consolidação da agricultura familiar. Cada real aplicado no Bolsa família gera 1,44 real à economia como um todo. O Brasil inteiro ganha. O dinheiro do Bolsa Família viabiliza que as pessoas comam, que se locomovam, que comprem material escolar, vestimenta, produtos de limpeza, de higiene pessoal. Temos um País cheio de oportunidades e as pessoas não querem ficar em casa recebendo 115 reais por mês. Ao contrário do que muitos pensam, o Bolsa Família não sustenta “vagabundos”. Mais de 70% dos beneficiados trabalham. O problema é que suas ocupações são precárias, insuficientes para garantir uma renda minima para alimentar a família. Na dinâmica atual do Brasil, as pessoas querem acesso às oportunidades. É um excelente momento para realizar uma inclusão produtiva.

Cidade em Rede

2011-06-20T06:04:00.000-07:00

É voz corrente, entre estudiosos, que o século XX foi o século da urbanização da humanidade, o século XXI será o século da cidade e, em 2030, por volta de 80% da população mundial viverão em aglomerações urbanas e a maioria desse percentual nas metrópoles.

Dada essa tendência geral, as cidades serão produzidas como território privilegiado de desenvolvimento da humanidade e da economia, reunindo negócios, ideias e serviços.

Dentre outras tendências, grifa-se que o modelo de cidade como um adensamento de indivíduos isolados será sucedido pela cidade em rede; um nó de uma rede global de cidades por meio da qual informações, ideias, criatividade e conectividade entre empresas, instituições, cidadãos e governo serão propagadas e estimuladas em um movimento contínuo de mudança e de
avanço.

O cidadão e a cidadã da cidade em rede compartilharão a responsabilidade e os motivos das decisões de governo que estará organizado a partir de quatros pontos estratégicos: participação, conectividade, gestão pública profissionalizada e de resultados.

Produto da sociedade da informação, a cidade em rede se consolidará como ambiente em que predominará o estilo de vida digital com governantes e governados dialogando, se comunicando de modo rápido por meio de dispositivos multifuncionais e suportes tecnológicos adequados, no sentido das pessoas buscarem o atendimento de seus interesses e necessidades de trabalho, de informação, de diversão dentre outras atividades da vida humana.

Tudo isso acontecerá de modo diferenciado de lugar para lugar, porque as cidades atingiram padrões de desenvolvimento econômico, técnico e tecnológicos distintos no tempo e no espaço.
Logo, há desafios a serem equalizados como desenvolvimento sustentável e crescimento econômico global e local; moradia digna, segurança e transporte público efetivo para todos; diálogo, transparência e pactos entre cidadãos e governantes.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

TUDO PELO PT

2011-06-15T18:09:00.000-07:00

Por Joaquim Cartaxo

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde os desafios, as oportunidades, as contradições e os problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados.

Onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições, de conforto e de bem-estar, pois como elas vivenciam o cotidiano da cidade têm interesses e necessidades a serem atendidas.

Ações e projetos dos governos federal e estadual são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos passa a ser primordial, consequentemente.

Na atual conjuntura política, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da disputa ideológica e política que ocorre no momento, na sociedade, entre os projetos em disputa de hegemonia. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, idéias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em curso no país. Por isso, haverá uma tática eleitoral nacional que orientará o comportamento do partido em cada município cuja centralidade será “tudo pelo PT” que se traduz na busca do partido protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociar adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que possui uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/CE

Morada Nova deve ter candidato petista durante as Eleições 2012

2011-06-13T08:32:00.000-07:00

O vice-líder da presidenta Dilma Rousseff, José Guimarães (PT), deverá apoiar um candidato petista em Morada Nova nas próximas eleições. A apresentação do nome de Vanderley Nogueira, pelo diretório municipal do partido, aconteceu na última sexta-feira (10) durante o debate Morada Nova, o PT e as Eleições 2012, realizado pelo partido na Câmara de Vereadores.

"Na política, as pessoas percebem quando é o seu momento e quando não é. Quero dizer aqui em frente do deputado Manoel de Castro, que foi deputado comigo no finalzinho do meu segundo mandato, já prestes a ingressar na disputa para deputado federal em 2006, quero dizer isso na frente dele e de todas as lideranças que estão aqui presentes: nós pudemos, sim, nos unir às pessoas de bem para consolidar o projeto da presidenta Dilma aqui nesta cidade", disse José Guimarães.

Para fazer o município "voltar ao eixo", José Guimarães destacou a importância de investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbana, além de investimentos pesados na economia e na agricultura familiar. Afora estes pontos, o parlamentar demonstrou apoio à luta de levar um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) para região do Vale do Jaguaribe.

"Não é nada contra Tabuleiro [do Norte], Limoeiro [do Norte], Ibicuitinga, ou Russas, muito pelo contrário. O Vale do Jaguaribe pode ser a bola da vez. Tem que pensar a economia, tem que trazer investimentos novos, mas temos que renovar no comando das prefeituras colocando lideranças novas para desenvolver na agricultura, na cultura e para fazer essa região tenha uma universidade federal", lembrou.

"Da nossa parte, como parlamentar do PT, o futuro de Morada Nova está aqui nesta reunião. É claro que existem outros nomes não estão aqui. Não falo aqui em nome do governador [Cid Gomes], mas tenho certeza que eu e o deputado Dedé Teixeira conseguiremos convencer o governador que o caminho da mudança é esse que está se consolidando aqui nesta reunião", concluiu.

Primeiro discurso

Alegre com a indicação do nome, Vanderley realizou um curto discurso, de pouco mais de um minuto e meio. "Estarei dando tudo de mim para resgatar esse município. Porque, [José] Guimarães, toda minha infância foi ligada a Morada Nova. Naqueles anos, tinha Bradesco, BEC, Caixa Econômica [Federal], Banco do Brasil e muitas outras instituições, e a Morada Nova foi desaparecendo", discursou.

"Quero contar com o apoio de vocês, de você especialmente [José] Guimarães. [Contar com o apoio] Dos muitos amigos que fiz em Morada Nova, como empresário. Fiz amigos Caborés e amigos Corujas", continua. "E é desses amigos, é da juventude, é do assentado, e de qualquer morador que queira ajudar a mudar esse município que eu conto para resgatarmos este município", continua.

"[Ao lançar minha candidatura] Quero colocar a minha cara para bater, mas para defender vocês, companheiros", concluiu encerrando o evento.

Saiba mais

Em 2012, Morada Nova terá um candidato petista concorrendo ao cargo de prefeito do município localizado na região do Vale do Jaguaribe. A política local é influenciada por dois grupos políticos tradicionais, os Caborés e os Corujas, mas a eleição de um candidato petista pode significar a mudança da política tradicional.

Entre as principais queixas da população estão a perda de agências bancárias, a falta de perspectiva de futuro para juventude e a pouca assistência médica. Em Morada Nova, há apenas postos de Saúde da família e uma simples fratura pode significar a transferência do paciente para os hospitais de Fortaleza.

Além da presença do ex-deputado estadual Manoel de Castro e do vice-líder do governo Dilma Rousseff, José Guimarães, estiveram no debate o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT), e o presidente do PT de Morada Nova, Maurício Nobre. Representou o líder do governo Cid na Assembléia Legislativa, Antônio Carlos (PT), o assessor e também presidente do PT de Fortaleza, Raimundo D´Ângelo.

PT tem um bom time e uma forte torcida, garante José Guimarães

2011-06-06T11:36:00.000-07:00

Plenária do Campo Democrático debate sucessão eleitoral e traça desafios para o Vale do Jaguaribe
Os fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e os preparativos para as eleições 2012 foram algumas das pautas da Plenária do Campo Democrático no Vale do Jaguaribe. Durante o encontro deste sábado (04), que aconteceu no colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, o deputado federal José Guimarães (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) fizeram questão de reforçar: "É hora de fortalecer o PT, com mais filiações e agregando a simpatia da população à força deste partido que mudou o Brasil", lembrou o deputado natural do município de Icapuí.

"O PT tem um bom time, nesta região e em todo Ceará, e uma forte torcida: porque é o partido preferido dos brasileiros e dos cearenses", completa o principal nome do Campo Democrático no Estado, José Guimarães, lembrando recente declaração do ex-deputado federal Ciro Gomes. "Aqui no Vale é hora de fortalecer as nossas alianças, garantir a ampliação do número de prefeituras petistas e fortalecermos, ainda mais, os legislativos municipais".

Além de tratar sobre os preparativos do processo sucessório, José Guimarães pautou os debates em torno da Reforma Política e dos recentes ataques da oposição ao ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo ele, a tentativa de desgastar o ministro que está na segunda posição do escalão do executivo nacional é fragilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

"É quase certo que consigamos aprovar pelo menos o financiamento público exclusivo da campanha, com a Reforma Política. Gostaria, também, de tranquilizar afirmando que a mudança de regras deve ficar para 2014", continua, defendendo, ainda, as propostas do fim das coligações eleitorais e a maior participação feminina com as listas pré-ordenadas (fechadas). Segundo ele, a proposta da lista deve ser aprovada no Congresso Nacional na forma de "listas mistas", com a indicação dos nomes para cargos proporcionais pelos partidos políticos e a participação do eleitor, que deve colaborar definindo a própria lista na hora de votar.

Presenças

Além da presença de comitivas de quase todos os municípios do Vale do Jaguaribe, mais o prefeito de Ocara, Leonildo Farias (PV), participaram da mesa da Plenária do Campo Democrático: o prefeito e o vice-prefeito de Tabuleiro, Raimundo Dinardo (PMDB) e Marcondes Moreira (PT); o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora deste município, Nadir Chaves (PT).

Afora estes, comporam também a mesa: José Wilson (prefeito de Iracema), Francisco José (vice-prefeito de Quixeré), Otacílio Bezerra (prefeito de Iracema), Reginaldo Alves (vice-prefeito de Ererê), Diassis Pereira (vice-prefeito de Alto Santo), Cleudo (presidente do PT de Tabuleiro) e Dr. Emiliano da Silva (ex-diretor médico do Instituto José Frota, natural de Jaguaretama).

Entenda a notícia

No Vale do Jaguaribe, o próximo ano pode marcar a virada do PT, que passaria de figurante para ator principal da cena política regional. O plano do partido deve contar com o apoio de duas grandes prefeituras municipais, de Limoeiro e Tabuleiro do Norte, onde o PT atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito e terá o apoio dos atuais prefeitos para eleger os futuros administradores municipais.

Além disso, há um forte empenho do Campo Democrático em eleger um número ainda maior de vereadores petistas, consolidando espaço o partido nos executivos e legislativos municipais. Se tudo ocorrer como previsto, no Vale do Jaguaribe e no restante do Ceará, o PT poderá chegar ainda mais forte para reeleger a presidenta Dilma Rousseff e eleger o primeiro governador petista no Estado.

Limoeiro do Norte: José Guimarães reúne formadores de opinião e debate reforma política

2011-06-06T11:30:00.000-07:00

Avanço da democracia social prescinde das melhorias no atual sistema político-eleitoral, defende vice-presidente do PT

Auditório cheio para acompanhar a palestra do deputado federal José Guimarães em Limoeiro do Norte, município localizado no Vale do Jaguaribe, sobre a reforma política. Na última sexta-feira (03), o vice-líder do governo Dilma Rousseff participou de um debate sobre a o tema e, juntamente ao deputado estadal Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora Nadir Chaves (PT), reuniu 180 formadores de opinião.

O evento aconteceu no auditório Manoel de Castro Filho, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pauta semanal do Congresso e da imprensa nacional, o tema mobilizou o público que se fez presente perguntando qual seria a pauta petista relativa ao tema e apresentou propostas que tivessem impacto na realidade regional

"Nosso sistema [eleitoral] não é perfeito, mas há grandes avanços que são copiados por outros países, tidos como de primeiro mundo", lembrou o deputado Dedé Teixeira. "O que nos demonstra que o Brasil é, sim, um país evoluído quanto às ferramentas democráticas; como também em diversas outras áreas", justificou a importância do tema Dedé Teixeira ao comentar o voto eletrônico.

"Já-já deixaremos de ser um país pequeno e seremos um país grande e forte. E, para sermos um país forte teremos que construir uma democracia forte", completa o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política.

Prioridades

Para José Guimarães, os avanços e conquistas na área econômica, realizados pelo governo Lula, foram importantes para consolidar um novo panorama social, embora ainda seja um desafio propor mudanças no sistema eleitoral vigente. "O PT propõe uma reforma política que realize um avanço da atual conjuntura política brasileira, e nós não vamos aceitar um retrocesso do atual sistema", comentou o parlamentar.

Falando da eleição do primeiro nordestino para Presidência da República, em 2002, e da primeira mulher presidenta do Brasil, em 2010, o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política afirmou que "o sistema atual não é tão ruim quanto se diz por aí" e lembrou da necessidade de uma maior participação feminina na política.

Para ele, algumas das propostas de mudança seriam as aprovações da chamada lista pré-ordenada (ou fechada) de candidatos para cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), quando o partido escolhe a ordem de prioridade dos candidatos para os respectivos cargos, e o financiamento público exclusivo da campanha.

"Não se deveria ligar o voto para os cargos proporcionais das casas legislativas [câmaras e assembléias] a quantidade de cargos que os partidos querem abocanhar no executivo", completa defendendo o fim das coligações eleitorais.

Brasil Sem Miséria

Aproveitando a passagem pela região do Vale do Jaguaribe, José Guimarães confessou ter ficado emocionado com o tamanho e o significado do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Para ele, os principais destaques estão por conta dos planos de levar água e luz para os nordestinos, que respondem por 59% dos miseráveis do País.

"Há de se avançar na democracia social, com mais água, luz e políticas públicas para população, mas para realizarmos isto também temos que evoluirmos na democracia política", finaliza.

O caminho do ecourbanismo

2011-06-06T10:04:00.000-07:00

por Joaquim Cartaxo

Comumente, urbanistas e demais especialistas similares apontam a insuficiência de espaços públicos, de lugares de integração social em relação às necessidades da população e a segregação socioeconômica das funções urbanas como principais causas da má qualidade de condições de vida e trabalho nas cidades.

A superação dessa insuficiência da organização socio-territorial requer uma forma de desenvolvimento que reequilibre os ambientes naturais e construídos urbanos de modo adequado aos interesses e necessidades das pessoas; considere os princípios da sustentabilidade como prevenção, precaução e cooperação, dentre outros.

Desenvolvimento capaz de criar e manter ambientes que atraem, retêm e desenvolvem pessoas, empreendedores, empreendimentos e investimentos inovadores e sustentáveis; que valoriza a formação de bairros compactos com diversidade de usos, espaços públicos, convívio social e escala humana; prioriza o pedestre, a bicicleta e os transportes públicos; nas circunvizinhanças das residências, garante escolas e centros culturais, postos policial e de saúde, dentre outros equipamentos.

Adota medidas como baixa ocupação do solo, arborização satisfatória quanto ao conforto térmico, implantação de praças, parques e cinturões verdes, saneamento básico de baixo custo energético, aproveitamento de energia solar e eólica, proteção de mananciais, coleta seletiva do lixo, iluminação natural e circulação do ar na construção de edificações.

Caminha-se para isso com o ecourbanismo. Uma forma de desenvolvimento que qualifica políticas públicas, práticas sociais e empreendimentos com referência na sustentabilidade multi-dimensional e na socialdiversidade das cidades; na inovação tecnológica, nos recursos energéticos alternativos, nas ferramentas de informática, de telecomunicações e de meios de comunicações; na variedade de conceitos, de escalas e de modos de habitar.

Joaquim Cartaxo é aquiteto e mestre em planejamento urbano e regional

"A oposição quer ganhar no tapetão", afirma vice-líder do governo

2011-06-01T13:01:00.000-07:00

Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

José Guimarães defende aperfeiçoamento do atual sistema eleitoral

2011-06-01T12:57:00.000-07:00

Entenda a notícia

(com fotografia da Agência Câmara de Notícias)

A bastilha da exclusão

2011-06-01T07:13:00.000-07:00

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%)
por José Graziano da Silva

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir.

Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor

Campo Democrático reúne aliados e movimentos sociais em Itapipoca

2011-05-23T14:50:00.001-07:00

José Guimarães defende candidatura do Partido dos Trabalhadores como altertiva à administração municipal tucana

"O PT é a melhor opção para o Brasil e é a melhor opção também para Itapipoca". Foi esta a mensagem levada pelo deputado federal José Guimarães (PT) durante a Plenária do Campo Democrático realizada em Itapipoca no último sábado (21). O encontro reuniu aliados políticos e movimentos sociais no auditório do sindicato dos servidores públicos municipais.

Na pauta, os informes sobre o cenário político nacional e estadual, apresentados pelo também vice-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, José Guimarães, além da realização de três novas filiações e a discussão sobre a situação do município. "Hoje, a principal preocupação da oposição, no país, é que, após a conquista do eleitorado das classes mais baixas, a Dilma tem conseguido a simpatia do eleitorado tanto da Marina quanto a alas ligadas ao PSDB", afirmou sobre o avanço da popularidade da presidenta na classe média.

Para ele, a tentativa de "descredenciar" o governo Dilma com as acusações ao ministro Palocci, "amplamente divulgadas pela grande mídia" são a nova alternativa de uma "oposição que não tem rumo e nem projeto para o país". "Nós já derrotamos o projeto dele, aqui no Estado representado por um senador tucano e, em Itapipoca, estamos dispostos a conversar com os nossos aliados para construirmos um projeto de mudança a atual administração municipal", destacou.

"Uma cidade do porte de Itapipoca não pode ficar para trás, com os avanços que a presidenta Dilma e o governador Cid Gomes estão realizando no país e no Ceará", declarou. "É hora de fortalecer o Partido dos Trabalhadores, e temo em dizer que essa região é uma das que possui o PT mais fraco: organizem e estruturem o partido para que no próximo ano possamos comemorar uma grande vitória".

Demandas

Durante o evento, a militante da causa indígena, Adriana do Buriti, requisitou informações e o apoio à aldeia Tremembés. De acordo com ela é preciso instalar um Posto de Saúde Diferenciado para atender as cerca de 115 famílias de índios que vivem no distrito do Buriti e fundamental garantir o reconhecimento das terras indígenas no município.

A comunidade já recebeu pesquisadores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que realizaram estudos preliminares contando a história da ocupação e a demarcação fundiária do terreno, mas desconhecem o diagnóstico final do relatório.

"Com o estudo aprovado pela Funai, e publicado no Diário Oficial da União, passaremos a não correr mais o risco de perder o pedaço de terra", explica. "Atualmente, vivemos sofrendo pressão de construtoras que nos ameaçam nos tirar a terra que utilizamos para sobreviver. Precisamos de apoio político", pede.

Oposição não pode ser subestimada

2011-05-23T12:06:00.000-07:00

A conjuntura socioeconômica aponta que o prestígio do Partido dos Trabalhadores e seu projeto político estão, a cada dia, mais fortalecidos nas maiorias sociais. Evidencie-se a preferência inconteste do PT em relação aos demais partidos brasileiros em todos os setores sociais. Soma-se a isso, a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirmando nossas expectativas de continuidade e aprofundamento das mudanças políticas, socioeconômicas e culturais desenvolvidas pelo governo do presidente Lula.

Quanto à oposição, experimenta profunda crise de identidade e se move confusamente. Entretanto, a dispersão e a fragilidade dos oponentes não deve ser motivo para subestimá-los, pois representam setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Em 2010, o PT disputou a presidência da república com uma tática que possuía duas prioridades: eleger Dilma presidenta e ampliar a bancada de senadores do PT e dos partidos aliados. Avaliava-se que de nada adiantaria eleger governadores sem eleger a presidência da república, pois comandar o governo federal era fundamental para prosseguir aprofundando as reformas e mudanças realizadas pelo governo Lula.

Assim, o diretório estadual do PT/Ce aprovou como tática eleitoral: eleger Dilma presidente; apoiar a reeleição do governador Cid Gomes; continuar ocupando a vaga de vice-governador; e para o senado defendia a chapa Pimentel e Eunício. Além disso, rechaçava coligação formal ou informal com o PSDB. Diante dessa tática clara e objetiva, os partidos aliados se reposicionaram no cenário político estadual.

Os resultados estaduais foram a reeleição do governador Cid Gomes no primeiro turno, a eleição dos senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Nesse passo, o campo das forças populares, socialistas e progressistas, que se expressam no PT/PSB/PCdoB/PMDB, saiu das eleições com mais força para, alinhado com o governo da presidenta Dilma, continuar a implantação o projeto democrático e popular.

Agora, o desafio é manter a unidade desse campo no processo de disputa das eleições de 2012 em que ao PT caberá o papel de protagonizar a gestão das contradições e compartilhar as medidas que atendam aos interesses locais em jogo, sem prejudicar os objetivos estratégicos do projeto democrático e popular.

Joaquim Cartaxo é o primeiro vice-presidente do PT do Ceará.

Eleições 2012: Lula deve subir no palanque de candidato petista em Fortaleza

2011-05-23T08:52:00.000-07:00

Oposição "esfacelada" se pauta na grande mídia e não apresenta projeto para o Brasil, defende vice-presidente do PT

Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo, tendo em vista as eleições municipais de 2012. O diretório estadual do PT realizou, no último sábado (21), um encontro do Diretório Estadual no Hotel Mareiro, em Fortaleza. Na pauta do encontro, informes do cenário estadual e nacional e a organização do partido tendo em vista as eleições 2012.

Atualmente, o Partido dos Trabalhadores está no comando de 15 administrações municipais em todo Ceará, número que pode ser e deve ser ampliado, conforme orientação do Diretório Nacional do PT. Entre as prefeituras comandadas pelo partido estão as três maiores cidades do Ceará: Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.

"É uma questão de honra para o PT, que é partido mais bem avaliado pela população brasileira, manter e expandir as administrações onde está presente", informa o 2o. vice-presidente do PT nacional, José Guimarães. "Estamos trabalhando para manter o arco de alianças com os partidos que nos apóiam e nos ajudam a administrar as cidades onde lideramos", completa.

No caso de Fortaleza, que é o principal pólo político do Ceará, segundo José Guimarães, o ex-presidente Lula pode acabar subindo no palanque do candidato que o diretório estadual escolher. "A orientação do PT nacional é de que o [ex-] presidente Lula suba nos palanques dos candidatos do PT em 2012, nas principais cidades, inclusive com uma grande participação em São Paulo", informa.

Brasil

Comentando os recentes ataques ao governo Dilma, na figura do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), o também vice-líder do governo, José Guimarães, afirmou que "a oposição está sem rumo" e "não possui um projeto alternativo para o país". "Primeiro, tentaram desvincular a imagem da Dilma da do Lula; e quebraram a cara: porque a Dilma é o Lula e o Lula é a Dilma, embora tenham perfis diferentes de governar o país", comentou.

"Agora é esta onda de atacar o ministro Palocci, quando as suspeitas levantadas pela grande mídia estão na declaração de imposto de renda do próprio ministro e não foram motivo sequer para a Polícia Federal tomar a decisão de investigar a fundo", argumentou.

Reforma política

Sobre a reforma política, em discussão na Câmara dos Deputados, e aprovada sob forma de sugestão no Senado, o parlamentar informou que o PT nacional, através do presidente Rui Falcão, tem mantido contanto com presidentes de partidos políticos e parlamentares. Entre os articuladores políticos destes encontros está o próprio presidente de honra do partido, Luís Inácio Lula da Silva.

"As pautas defendidas pelo PT são a de uma reforma política que garanta o financiamento público exclusivo da campanha, a fidelidade partidária, a lista fechada de candidatos [para cargos proporcionais] e o fim das coligações", disse. "O PT não quer que uma reforma para se privilegiar, mas que fortaleça a democracia brasileira e os partido políticos. Afinal, foi com o atual sistema que elegemos o primeiro operário presidente e a primeira mulher presidenta", conclui.

Rui Falcão diz que reuniões do PT com outros partidos têm sido positivas

2011-05-18T13:56:00.000-07:00

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão afirmou, na última quarta-feira (18), que as reuniões mantidas com outras agremiações partidárias, sobre a Reforma Política, têm superado as expectativas pela boa recepção que o tema desperta. As primeiras reuniões ocorreram com o presidente do PSB, governador do Pernambuco Eduardo Campos, com o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo e com a representação do PDT, através do deputado Brizola Neto que é vice-presidente do partido.

"A primeira conclusão é que nós vamos repetir essas reuniões para repassar os problemas nacionais no crivo desses partidos. Segundo: vamos procurar os partidos da base aliada. O PMDB, o PRB, o PR e os partidos que estão apoiando o governo da presidenta Dilma, para que a reforma política eleitoral possa se viabilizar", afirmou.

Rui Falcão disse que nessas reuniões se estabeleceram consensos importantes. O primeiro deles é a defesa do voto obrigatório, do sistema proporcional e do financiamento público e exclusivo de campanha. "Todos os partidos concordaram com essas diretrizes", observou, bem com o instituto da fidelidade partidária. "Com as fundações desses partidos, nós vamos fazer um trabalho conjunto para analisar quais as melhores formas de se instituir o financiamento público exclusivo, porque ainda não há clareza sobre a lista elaborada democraticamente. Há varias propostas de lista fechada e as fundações vão apresentar alguns modelos", acrescentou.

O presidente do PT afirmou que outro tema pautado pelos partidos para as próximas reuniões diz respeito à coincidência das eleições num único ano, mantendo a reeleição. "Os quatro partidos querem agora um encontro com o senador Humberto Costa e com deputado Henrique Fontana para analisarem as propostas que estão tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados e para onde devem convergir os respectivos relatórios dos projetos de lei, as propostas de emendas constitucionais", explicou.

Quanto aos seminários e reuniões com os partidos políticos, que terão a presença do ex-presidente Lula, Rui Falcão disse que nessa primeira reunião ele esteve presente e que Lula tem o intuito, também, a partir desse consenso mínimo, de convidar organizações da sociedade, as centrais sindicais, a plataforma dos movimentos sociais e a central dos movimentos populares. "Num passo seguinte, o ex-presidente pretende dialogar com as bancadas e com os governadores para, a partir daí, termos uma grande campanha popular em defesa da Reforma Política, até porque um dos pontos-chave é ampliar a participação popular nos plebiscitos, nos referendos e na iniciativa popular legislativa que hoje estão muito travados", disse Rui.

Brasil irá ajudar a redefinir a economia global, diz Banco Mundial

2011-05-17T10:07:00.000-07:00

Educação com foco na produção de conhecimento é o principal desafio da economia brasileira

Brasil, China, Índia, Rússia, Indonésia e Coreia do Sul vão responder por metade do crescimento global em 2025. É o que informa o relatório do Banco Mundial lançado em Washigton nesta terça-feira (17). Segundo o relatório Global Developtment Horizons 2011 - Multipolarity: The New Global Economy (Horizontes do Desenvolvimento Global 2011 - Multipolaridade: a nova economia global"), os países emergentes irão crescer, em média, 4,7% até 2025.

“À medida que o poder econômico muda, essas economias bem-sucedidas vão ajudar a conduzir o crescimento em países de baixa renda por meio de transações comerciais e financeiras transfronteiriças”, diz o documento. “A rápida ascensão de economias emergentes conduziu uma mudança pela qual agora os centros de crescimento econômico estão distribuídos entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento”, completa o economista-chefe e vice-presidente para Economia do Desenvolvimento do banco, Justin Yifu Lin.

Os países avançados, por sua vez, apesar de continuarem a ter um peso importante na economia global, deverão crescer em média apenas 2,3% no mesmo período.“Estamos em um mundo realmente multipolar”, argumenta Lin.

Desafios

Para se consolidar como polo de crescimento, o Brasil, Índia e Indonésia precisam enfrentar alguns desafios, como melhorar o acesso à educação, ponto central para o continuidade do crescimento, segundo o Banco Mundial. Segundo a instituição, essas medidas poderiam estimular a adaptação tecnológica doméstica, capacidade de inovação e geração de conhecimento.

Ainda de acordo com o relatório, as mudanças no balanço de poder econômico e financeiro também terão reflexos em setores como os mercados de investimentos, fusões e aquisições. “As multinacionais dos mercados emergentes estão se tornando uma força na reconfiguração da indústria global, com rápida expansão dos investimentos Sul-Sul e fluxos de investimentos estrangeiros diretos”, afirma Lin.

Segundo o documento, a participação e a influência crescentes de empresas originárias de mercados emergentes nas finanças e nos investimentos globais podem levar à criação de um marco multilateral para regular os investimentos transfronteiriços. “As instituições financeiras internacionais terão de se adaptar rapidamente”.

Moeda

O Banco Mundial projeta ainda que, até 2025, o sistema monetário internacional não será mais dominado por uma única moeda. “O mais provável é que em 2025 o panorama monetário internacional se caracterize pela presença de múltiplas moedas, com predomínio do dólar, do euro e do yuan”, afirmou o autor do relatório, Mansoor Dailami.

Governo propõe parcerias para plano de combate à pobreza extrema

2011-05-17T06:22:00.000-07:00

Com informações do Valor Econômico

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou, em entrevista ao Valor, que o governo vai estabelecer parcerias com os setores produtivos para garantir a emprego aos beneficiários do programa de combate à miséria extrema - que deve ser lançado ainda no primeiro semestre - e a comercialização dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares.

Os dois primeiros setores procurados foram os supermercadistas e a construção civil. A intenção é que esses dois setores utilizem o cadastro do Bolsa Família para preencher suas vagas. A Pasta também quer aproveitar as grandes redes de supermercados para comercializar os alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O ministério fechou uma parceria com a Embrapa para o fornecimento de sementes de melhor qualidade e a capacitação técnica dos agricultores familiares para que possam produzir alimentos de primeira linha.

O governo não descarta a possibilidade de criar um selo para esses produtos, para que eles embutam a marca da responsabilidade social. Mas tem o cuidado de não parecer que será um produto de segunda linha. "Queremos fazer um feijão para a classe A e B. E na nossa avaliação, ele tem um valor agregado a mais: o do consumo consciente, porque foi produzido por uma população extremamente pobre. Em qualquer lugar do mundo, teria um valor social importante."

Em tempos de risco inflacionário, Tereza Campello diz que o plano de erradicação da miséria poderá diminuir as pressões sobre os preços. Se bem sucedido, diz a ministra, o plano reduzirá o impacto do aumento de preços na construção civil porque estará oferecendo mão de obra para o setor. No caso dos alimentos, o reflexo positivo viria do aumento da oferta e da pressão para baixo sobre os preços das commodities agrícolas. "Mas o nosso esforço é tirar da extrema pobreza esses 16,2 milhões detectados pelo IBGE".

Para ela, essa faixa da população é a mais vulnerável: "Nem o crescimento do País nos últimos anos nem os programas de transferência de renda foram suficientes para fazer essas pessoas ascenderem", resumiu. A seguir os principais trechos da entrevista:

O ministério tem procurado o setor privado para debater o plano de combate à miséria extrema. Com quais setores está havendo negociação?

Tereza Campello: Estamos trabalhando nesse primeiro momento com setores muito específicos. Um deles é a construção civil, que sofre com carência de mão de obra. Nós temos condições de incluir nosso público nesse contexto. Já era um foco de ação do governo no Bolsa Família e nós vamos intensificar daqui para frente.

O governo apresentou o plano a eles?

Tereza: Não. Apenas mostramos que temos um cadastro do Bolsa Família. Eles hoje procuram mão de obra em igrejas, anunciam em paradas de ônibus. Nós temos um cadastro fidelizado, com nome, endereço reconhecido. É um cadastro qualificado.

Quais serão os setores para os próximos passos?

Tereza: Essa foi uma das pautas com os supermercadistas. Eles também estão tendo mais dificuldade para procurar as pessoas. Eles podem usar nosso cadastro e qualificar essas pessoas. Os grandes supermercados já fazem esse tipo de serviço. Eles têm universidades para isso. No caso dos pequenos atacadistas, nós faremos essa qualificação. Isso será um dos principais eixos da inclusão produtiva profissional.

Como funcionará isso?

Tereza: O governo lançou o Pronatec, um programa de bolsas concedidas para as populações carentes nas escolas técnicas federais. O público do cadastro único de transferência de renda é o público do Pronatec. O empreendedor que deseja qualificar seus empregados ou qualificar mão de obra que seja potencialmente um futuro empregado, poderá recorrer ao Fies [programa de financiamento estudantil]. O Fies vai financiar não apenas o ensino superior mas também a qualificação profissional.

Essa foi a única pauta com o setor produtivo?

Tereza: Não. No caso dos supermercados, há uma outra pauta: a compra e aquisição de produtos da agricultura familiar. Nós não estamos procurando o setor supermercadista para pedir doação. É um negócio que vai ser bom para os supermercados porque terão uma oferta a mais de um produto com muita qualidade; bom para o País porque, se essa equação der certo, nós vamos aumentar a produção de alimentos em um momento estratégico, de aumento de preços e falta de alimentos no mundo; e vamos incluir toda uma população que hoje não consegue colocar-se no mercado de trabalho.

Como a proposta aparecerá no plano de combate à miséria extrema?

Tereza: Nós queremos ampliar o acesso ao mercado desta população extremamente pobre. Hoje, nós temos duas grandes modalidades de compra: o Programa de Aquisição de Alimentos/PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nossa expectativa é passar de um patamar hoje de R$ 675 milhões para R$ 2 bilhões em 2014 só no PAA. Queremos ampliar também as vendas para hospitais, presídios e restaurantes universitários, que hoje não compram da agricultura familiar. Vamos fazer toda uma equação facilitando esse acesso.

Quais são os produtos que serão comercializados nos supermercados?

Tereza: Nesse primeiro momento o que temos à disposição é: feijão, milho, farinha de mandioca e fubá. A ideia é que a gente possa ampliar, em um segundo momento, para pescado e produtos da sócio-biodiversidade, como castanha e açaí. E queremos estabelecer um padrão de qualidades para que essa produção não seja de segunda linha.

O padrão de qualidade será garantido de que forma?

Tereza: A Embrapa vai fornecer as sementes e as mudas, além de nos ajudar com difusão de tecnologia e treinamento de nossas equipes técnicas. Não só teremos uma semente de primeira linha, como será uma semente adaptada para o semiárido. E nós estamos falando em transferência de tecnologia para esse agricultor produzir com qualidade.

Como será feita a distribuição desses produtos?

Tereza: A Conab é nossa parceria na área de distribuição. Ela construiu toda uma agenda de inclusão de milhões de pequenos agricultores extremamente pobres no mercado. Ajudou a organizar esses agricultores, muitos não sabiam tirar nota [fiscal], nunca tinham vendido a produção. E a Conab só compra produtos que ela tenha condições de estocar e garantir qualidade.

O governo escolherá algum mecanismo para identificar esses alimentos produzidos pela parcela mais pobre da população?

Tereza: Se os supermercadistas entenderem que um selo identificando esses produtos como derivados do Programa Brasil sem Miséria ajudará, nós estamos dispostos a colocar o selo. O que nós não queremos é que, ao colocar o selo, pareça que esse produto não é um produto de qualidade. Não queremos que seja associado à um produto de segunda linha, para as pessoas falarem: "Eu vou comprar, mas não vou comer esse feijão". Queremos fazer um feijão para a classe A e B. E na nossa avaliação, ele tem um valor agregado a mais: o do consumo consciente, porque foi produzido por uma população extremamente pobre, o que, em qualquer lugar do mundo, teria um valor social importante.

A possibilidade concreta de o País voltar a conviver com uma inflação acima da meta de 6,5% ao ano terá influência na elaboração do plano de combate à miséria?

Tereza: O conceito geral do plano ajudará a amenizar esse quadro. Estamos buscando a inserção de uma parcela da população que até hoje não teve acesso à essas oportunidades. Se a gente for bem sucedido, reduziremos o impacto do aumento de preços na mão de obra. Se aumentarmos a oferta de produtos da agricultura familiar, teremos mais produtos da cesta básica disponíveis, melhoria de oferta de alimentação, o que causa impacto positiva ao controle dos preços.

Mas a volta da inflação não dificulta a implantação de alguns dessas medidas?

Tereza: Certamente, não fazemos um plano de quatro anos sem ajuste nenhum. Mas o nosso ajuste não vai ser de meta. Eventualmente você pode ter ajustes e a necessidade de implementar medidas adicionais se você tiver uma alteração muito grande da conjuntura internacional.

Neste momento, as conversas estão restritas ao setor produtivo?

Tereza: Não, também estamos conversando com os governadores. Estamos construindo uma agenda de complementação de renda, que está bem avançada, principalmente nos Estados mais ricos.

Como seria essa complementação de renda?

Tereza: Nós fizemos um recorte de R$ 70 per capita mensal [renda das pessoas consideradas público-alvo do futuro programa]. Os Estados mais ricos têm complementado isso ou se disposto a complementar. O próprio Rio de Janeiro já anunciou, em parceria conosco, que fará um recorte de R$ 100.

O governo trabalha com algum percentual de crescimento do PIB nesse plano de erradicar a miséria?

Tereza: Trabalhamos com a manutenção das taxas atuais de 2011 [previsão de 4% de crescimento do PIB]. A ideia é poder ajustar o plano e cumprir a meta com uma faixa de crescimento, para cima ou para baixo. Mas o plano não está associado a um cenário de crescimento fixo. O crescimento econômico ajuda a reduzir desigualdades, mas você precisa ter ações e decisões políticas que permitam essa redução de forma mais acentuada.

Pelos cálculos do IBGE, ainda existem 16,2 milhões de pessoas consideradas extremamente pobres.

Tereza: O nosso esforço é para tirar da extrema pobreza esses 16,2 milhões. Na nossa avaliação, esse núcleo da pobreza é o mais resistente. São pessoas que não conseguiram, mesmo com o crescimento econômico, encontrar um emprego melhor, colocar-se melhor no mercado, virar micro empreendedor.

Porque?

Tereza: São pessoas que têm um nível de escolaridade muito menor, estão há mais tempo sem colocação, têm mais filhos, o que impede que um dos cônjuges trabalhe para ficar em casa cuidando da família. Precisamos melhorar a capacitação dessa população e permitir que tenha acesso aos serviços públicos.

Que serviços?

Tereza: A construção civil faz testes de saúde em seus empregados e os exames para detectar hipertensão e diabetes são tradicionais. Muitas vezes o trabalhador faz a entrevista para o emprego, está qualificado para a vaga, vai fazer o exame e não é empregado porque é hipertenso. O empregador não vai colocar um hipertenso, não medicado, debaixo de sol carregando peso. Essa população, recebendo o remédio para hipertensão ou diabetes pelo Programa Farmácia Popular, tem mais chance.

Existe outro exemplo?

Tereza: Uma colega nossa, que trabalha em Osasco, ministrou um curso ótimo para auxiliar de cozinha e uma parte dos alunos, apesar de estar entre os melhores da turma, não conseguiu se colocar porque não tinha os dentes. Nesse caso, aliaríamos o plano com o Programa Brasil Sorridente.

Valor Econômico: Plano de combate à miséria começa a se materializar

2011-05-10T13:10:00.001-07:00

Começa a ganhar contornos reais a promessa de combate à miséria feita pela presidente Dilma Rousseff ainda em campanha. O primeiro passo foi dado na semana passada com a definição de qual parcela da população será beneficiada pelo programa já batizado de Brasil sem Miséria. O alvo do novo programa são as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70.

Não foi um passo trivial. Há pelo menos duas dezenas de cortes de renda tecnicamente aceitáveis para se definir a extrema pobreza. A escolha do número limita ou amplia o alcance do plano, com implicações diretas na dimensão dos seus desafios e da sua grandeza. Ou seja, no custo fiscal do programa.

O próprio conceito de miséria ou pobreza é relativo e vai além da capacidade de alguém se sustentar com determinado montante de dinheiro. Viver com R$ 70 por mês em um grande centro como São Paulo é totalmente diferente do que dispor da mesma quantia em uma cidade do interior da Amazônia.

Acabou-se batendo o martelo nos R$ 70 por mês por ser o mesmo valor de corte estabelecido para os beneficiários classificados como extremamente pobres pelo Bolsa Família, que recebem um benefício fixo e também uma parcela variável conforme o número de filhos. O Bolsa Família também beneficia famílias com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita, grupo que recebe apenas o benefício fixo. O Bolsa Família atende 13 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou aproximadamente R$ 12 bilhões.

O corte em R$ 70 para o Brasil sem Miséria não é muito distante do critério usado pelo Banco Mundial, mas acaba atendendo mais gente. Para o Banco Mundial, são miseráveis os que contam com apenas US$ 1,25 por dia para viver, o que seria equivalente a R$ 60 por mês. Por outro lado, a renda fixada para enquadramento no Brasil sem Miséria é inferior ao parâmetro de R$ 136 inicialmente cogitado, que levaria o programa a atender 20 milhões de pessoas.

O alvo afinal definido não é desprezível, pois envolve 16,27 milhões de pessoas, ou 8,5% da população, distribuídos em aproximadamente 4 milhões de domicílios. Essas pessoas estão concentradas mais nas cidades (53,3%) do que no campo (46,7%). Regionalmente, a maior parte está no Nordeste, com 9,6 milhões de pessoas (59%); em seguida no Sudeste, com 2,72 milhões, e Norte, com 2,65 milhões. Em termos de cor ou raça, os extremamente pobres são predominantemente pardos (61,8%). Em faixa etária, dois grupos se sobressaem, os de 5 a 14 anos (27,9%) e os de 20 a 39 anos (27,6%).

Ao mesmo tempo em que o Plano Brasil sem Miséria era anunciado, foram divulgados novos dados da Fundação Getulio Vargas que mostram a queda da desigualdade no país. Utilizando como referencial o índice de concentração de Gini, que leva em conta apenas a renda salarial, o levantamento indica que a desigualdade recuou no Brasil para o menor nível em 50 anos. O índice de Gini da desigualdade no Brasil caiu para 0,5304 em 2010, o melhor patamar desde os 0,537 de 1960 - quanto mais perto do zero, menos desigual; quanto mais perto do um, mais desigual. Nesse período, o ano de maior desigualdade foi 1990, quando o índice de Gini esteve em 0,609.

Nesse ranking, o Brasil está bem distante do Japão, onde a desigualdade é menor (índice de Gini de 0,249) e dos Estados Unidos (0,42). Mas também está longe da Namíbia, onde a desigualdade é a maior (índice de Gini de 0,743).

O Brasil também já cumpriu com antecedência uma das dez metas do milênio, lançadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015. O percentual caiu de 25,6% em 1990 e 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

Apesar dos avanços obtidos, o Plano Brasil sem Miséria terá que ir além da ampliação dos programas de transferência de renda, contemplando também a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos como água, saneamento, luz - dos 4 milhões de domicílios que serão beneficiados, 8% não têm acesso à energia elétrica - e educação. Os detalhes serão conhecidos até o fim do mês. Alguns desses benefícios serão concedidos em parceria com os governos estaduais e municipais, com os quais o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Extraordinária para a Erradicação da Pobreza já estão conversando.

Afinal, o último e ambicioso objetivo do programa é erradicar a miséria no Brasil até 2014 e não apenas minorá-la, e o caminho mais seguro para isso é oferecer também condições de educação e emprego.

Editorial publicado em 10 de maio de 2011.

A volta do PV

2011-05-10T13:03:00.000-07:00

Por Luizianne Lins

No último domingo, os olhares de Fortaleza estavam atentos à reabertura do estádio Presidente Vargas. E o PV voltou em grande estilo, na final do Campeonato Cearense. Eu estava lá e me emocionei também com o jogo. Todos sabem, eu sou Ferroviário! Mas o Ceará fez bonito.

Parabéns ao time pelo campeonato, e parabéns também aos jogadores do Guarani de Juazeiro.

Além do espetáculo do futebol, vi o espetáculo da torcida. Mesmo com toda a euforia pelo jogo, os torcedores deram uma demonstração de cidadania. Foi um reencontro com o estádio do coração, em clima de paz. Afinal, o novo PV é do povo! E o que é de todos, tem de ser zelado e amado.

Tanto bem querer não é para menos. Estamos diante de um novo estádio do ponto de vista do conforto, da segurança e da beleza. O PV foi completamente reformado pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, segundo padrões da Fifa, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Estatuto do Torcedor.

Dentre as melhorias, a capacidade foi ampliada para mais de 20 mil pessoas e agora há quatro entradas (considerando-se a original, que foi recuperada), somando mais de 30 catracas eletrônicas. O novo PV também ganhou acessibilidade universal, 20 novos banheiros para homens e mulheres, alambrado de vidro temperado com alta visibilidade e placares eletrônicos com display de LED. E ainda será a primeira obra do contexto da Copa do Mundo de 2014 a ser entregue no Brasil. Tudo isso em pouco mais de um ano de reforma.

Agora, estamos na fase de conclusão da Tribuna da Imprensa, que está sendo reforçada para abrigar os jornalistas com conforto e segurança. Este é o último detalhe que falta para inaugurarmos oficialmente - e em breve - o estádio, com a comemoração que os torcedores e que a cidade merecem.

Enquanto isso, o PV já está entregue para o mais importante: os jogos. No domingo, vimos apenas o primeiro de muitos que virão, para a alegria dos torcedores do Ceará, do Ferroviário, do Fortaleza... A bola já está rolando!

Luizianne Lins é jornalista e prefeita de Fortaleza

Comissão da Verdade: ministra quer votar pedido de urgência

2011-05-10T12:28:00.000-07:00

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu, nesta terça-feira (10), apoio da bancada do PT na Câmara para votar pedido de urgência ao projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade (PL 7.376 /10). Segundo Maria do Rosário, a comissão é "indispensável" para esclarescer uma parte da história brasileira, que aconteceu nos "porões da ditadura" e, "de forma corrupta", nos palácios.

"Precisamos agilizar a criação desta comissão para resgatarmos a história deste país. Muitas pessoas perderam a vida, outras foram torturadas e muitos ainda estão desaparecidos", afirmou a ministra ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT /RS). "O Congresso chegou a ser fechado pelos militares. Sem dúvida existem muitos documentos importantes que nos ajudaram neste resgate. O quanto antes avançarmos nessa coleta de dados, mais rápido será o trabalho da Comissão da Verdade", informou.

A ministra lembrou que já houve um grande avanço com o decreto que criou a Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas que este instrumento possui poderes limitados e se quer possui orçamento próprio. A ministra também fez pedidos semelhantes à outros órgãos do Governo.

Campo Democrático realiza plenária na região Norte

2011-05-10T10:33:00.000-07:00

Um PT unido, com forte apoio da base aliada e organizado para dar continuidade ao projeto do ex-presidente Lula para o Brasil. O vice-presidente do Diretório Nacional do PT, José Guimarães (PT), participou, no último sábado (07), da Plenária do Campo Democrático na região Norte.

O encontro, que reuniu em torno de 150 lideranças, contou com a presença do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), do presidente do Insituto Agropólos do Ceará, Celso Cristósomo, e do presidente da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado do Ceará (Fetraece), Moisés Brás. Em seu discurso, José Guimarães defendeu que, após a expressiva vitória da presidenta Dilma Rousseff, em 2010, é hora de unir o partido em torno de uma proposta progessista para o país, "fortalecendo as administrações onde o PT está presente e ampliando o número de prefeitos e vereadores em todo Estado".

"O foco do PT, após ter se tornado o partido com maior número de deputados na Câmara, e ter garantido a vitória do senador José Pimentel (PT), e a derrota do senador tucano, é apenas um: reunirmos o maior número de aliados e viabilizarmos administrações populares, como tem sido em Fortaleza, Juazeiro do Norte e aqui em Sobral", destacou o parlamentar.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) não pôde participar do plenária por ter agenda previamente marcada com o governador do Estado, Cid Gomes. Prefeito e governador participaram do Governo Itinerante realizado no mesmo dia em Sobral.

José Guimarães declara apoio à candidatura de reeleição de Manoel Santana

2011-05-10T07:15:00.000-07:00

Segundo parlamentar, PT irá combater proposta do voto distrital, encabeçada pelo PMDB no Congresso Nacional

Um diálogo amplo e permanente entre o mandato do deputado federal José Guimarães e a população. O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Guimarães, levou, na última sexta-feira (06), o debate sobre a Reforma Política em Juazeiro do Norte. O debate, que aconteceu no Teatro Marquise Branca, reuniu em torno de 200 lideranças de todo Cariri.

Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Cidades, Camilo Santana (PT), do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), e do vice-prefeito, Roberto Celestino, José Guimarães trouxe para perto da população os debates da Câmara. "A reforma política é uma prioridade para consolidação da democracia do Brasil, e não apenas uma tentativa do PT em se beneficiar. Mesmo porque, o PT conseguiu eleger um projeto vencedor com o atual sistema", justificou.

Na Câmara, o Partidos dos Trabalhadores tem defendido o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais e a lista preordenada, onde o eleitor passaria a escolher os representantes dos cargos proporcionais a partir de uma lista partidária. Além destes pontos, o PT tem argumentado a favor de uma maior participação das mulheres, negros e índios na política e da fidelidade partidária.

“Eu reduziria em duas propostas a pauta do PT para a reforma política, o financiamento público e a lista preordenada: e uma não pode vir sem a outra, senão não teremos partidos fortes e uma campanha mais limpa”, defendeu o vice-líder do governo se posicionando contra a proposta do “distritão”, defendido pelo PMDB. “Fala-se muito mal dos partidos políticos; então, vamos fortalecê-los e exigir que exponham o conteúdo programático de cada um deles para o país, para os estados e para os municípios”, completa.

2012

Sobre a sucessão em Juazeiro do Norte, José Guimarães declarou apoio a candidatura de reeleição do prefeito Manoel Santana. "Você só não busca a reeleição se não quiser, prefeito", defendeu o parlamentar em solidariedade à administração petista.

“Diga aos seus amigos em Brasília, diga aos políticos, que eu venci as eleições em 2008 e vamos vencer, junto com o povo amigo de Juazeiro, em 2012, pois eu sou, sim, candidato à reeleição no ano que vem”, completou Santana, sendo aplaudido fortemente pela plateia.

VIVA FORTALEZA

2011-05-10T05:59:00.000-07:00

Por Joaquim Cartaxo

A Agenda Viva Fortaleza - cinco ideias para uma metrópole do século XXI – é uma proposta de debate propositivo na perspectiva de se construir um programa cultural e socioambiental de desenvolvimento de longo prazo para a capital do Ceará, apropriado pela comunidade e operado por um contrato de governança entre instituições públicas, privadas e terceiro setor com metas e objetivos claros.

Estão assim esboçadas, as ideias dessa Agenda:

a) Cidade referência em ecourbanismo que propugna a participação da comunidade na formulação e na deliberação das formas de habitar considerando cultura e natureza nos padrões de uso e ocupação do solo;

b) Cidade jardim que realiza atividades de lazer e entretenimento públicos e aumenta a taxa de área verde urbana a partir de recuperação e conservação ambiental dos recursos hídricos, reforma e ampliação de calçadas, praças e parques urbanos;

c) Cidade criativa gerando oportunidades para todos é uma concepção da UNESCO que considera que as cidades cada vez mais centralizam a indústria criativa e a diversidade cultural. Indústria criativa e diversidade cultural são a cara de Fortaleza expressa na arte de seus humoristas e comediantes, nas suas festas populares como o reveillon e na sua culinária que combina o mar com o sertão;

d) Pacto pela mobilidade urbana voltado à estruturação física e mobilização socioeconômica da cidade para atender o pedestre, o ciclista e o transporte público de passageiros como prioridades absoluta;

e) Sistema de Gestão do Desenvolvimento Urbano que apoia e valoriza atividades avaliando as potencialidades culturais e socioeconômicas presentes e latentes na cidade; explicita os fatores restritivos ao desenvolvimento; fortalece a mobilização dos sujeitos políticos e sociais no sentido de ampliar o alcance dos fatores potenciais e, ao mesmo tempo, superar os que causam restrição ao desenvolvimento com sustentabilidade.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional. A fotografia foi tirada no dia em que Cartaxo recebeu o título de cidadão fortalezense na Câmara dos Vereadores do município.

"É hora de fortalecer o PT", defende presidente nacional do PT

2011-05-09T13:02:00.000-07:00

Em entrevista, Rui Falcão fala que "PSDB perdeu o rumo" e "DEM está sendo desidratado"

A revista "Isto É" divulga, nesta semana, uma entrevista com o presidente do Diretório Nacional do PT, Rui Falcão. Durante as dezoito perguntas realizadas pelos jornalistas da publicação da editora Abril, Falcão esclaresce a própria eleição para presidência do partido, fala sobre o papel da oposição nas democracias e dispara: "o PSDB perdeu o projeto e o rumo" e "o DEM está sendo desidratado e está surgindo o PSDB".

Segundo Falcão, a candidatura para presidência do partido não teve oposição do presidente de honra do PT, Luis Inácio Lula da Silva, e nem da presidenta Dilma Rousseff. "Ambos já manifestaram apoio e disposição de me ajudar", afirma na entrevista. "Já tive várias reuniões com o presidente Lula. Ele nos orienta e é um líder que todos os presidentes do PT querem manter como interlocutor", completa reiterando não terem ocorrido "grandes articulações" políticas na escolha do próprio nome para Presidência do PT.

"Havia a expectativa de Dutra ser demovido da ideia de renunciar numa conversa com a Dilma na quarta-feira (27/04). Então, meu nome foi decidido entre a quarta e a sexta-feira", relata. "E sem oposição. Não havia outro candidato", argumenta.

Eleições

Segundo Falcão, entre os planos do partido para 2012, após privilegiar a eleição dos senadores e abrir espaço para aliados, está a ampliação do número de prefeituras, "jogando mais peso no fortalecimento do PT". "Isso significa manter os prefeitos que já temos, procurar ampliar o número de prefeituras que possamos governar e aumentar o número de vereadores", defende falando sobre a "quebra da hegemonia tucana na cidade de São Paulo".

Para ele, a estratégia para 2012 já nasce favorecida pelo atual cenário político, que inclui a alta aprovação do governo da presidenta Dilma, inclusive em setores como "a nova classe média". " O PSDB perdeu o projeto e o rumo. Tem que achar outro. Como houve uma crise mundial das ideias neoliberais, quem professou essas ideias também entrou em crise e ficou sem projeto. O DEM também. Tem uma imagem negativa sucessiva, eles vão mudando de sigla, de roupa, mas a rejeição permanece. O DEM está sendo desidratado e está surgindo o PSD", finalzia.

Leia a entrevista na íntegra no site do PT Nacional.

(com fotografia da revista Isto É)

Estádio Presidente Vargas reabre para jogos

2011-05-09T12:29:00.000-07:00

Em reforma desde janeiro de 2010, o Estádio Presidente Vargas (PV) reabriu suas portas na tarde deste domingo (08) com muita emoção. O Novo PV foi o palco para a vitória de 5 a 0 do Ceará sobre o Guarani de Juazeiro. O resultado deu ao time alvinegro o 40° título estadual do time, consagrando-o como campeão do Campeonato Cearense de 2011.

O torcedor pôde conferir de perto os detalhes da modernização da praça esportiva, que ganhou novas lanchonetes, vinte novos banheiros, ambulatórios, alambrado de vidro temperado, câmeras de segurança, modernização dos vestiários e do sistema de irrigação do gramado e a colocação de cadeiras.

Para a Prefeita Luizianne Lins, que foi ao estádio acompanhar de perto a partida, a Prefeitura está entregando um novo parque esportivo para Fortaleza. “O PV tornou-se uma obra prioritária para nós depois que ele foi fortemente condenado pelos laudos técnicos. Agora estamos entregando um novo estádio. Do antigo, só restou a fachada da entrada, que é tombada pelo município e ficou como um ícone histórico”, explicou a Prefeita.

O Presidente Vargas está com suas obras quase concluídas, faltando finalizar apenas a parte destinada à imprensa. Neste primeiro momento, camarotes provisórios abrigaram os profissionais da imprensa. Quando estiver totalmente pronto, o novo PV terá sua capacidade ampliada para pouco mais de vinte mil torcedores e atenderá as exigências de acessibilidade universal da FIFA, CBF e do Estatuto do Torcedor. Na próxima quarta-feira (11), o Estádio recebe novamente o Ceará, que pega o Flamengo em partida válida pela Copa do Brasil.

Campanha educativa

Para que o estádio seja preservado, a Prefeitura investiu em campanhas educativas. Ao longo de todo o jogo, o painel eletrônico, instalado nesta reforma, pedia aos torcedores que conservassem o novo Presidente Vargas. Os jogadores também vestiram a camisa pela preservação do equipamento e entraram em campo com uma faixa que pedia aos torcedores para cuidar do PV.

Segurança e trânsito

Para o primeiro jogo, a Prefeitura montou um esquema especial de segurança e trânsito. A Guarda Municipal disponibilizou um efetivo de 250 servidores, entre agentes de segurança e de defesa civil. Ao todo foram, 220 guardas municipais, 20 agentes de defesa civil e uma equipe da Brigada de Incêndio. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) também preparou um esquema especial para organizar o trânsito do evento. Durante todo o dia, 60 agentes trabalharam no entorno do estádio.

Prefeitos e prefeitas petistas participam de encontro em Brasília

2011-05-09T10:32:00.001-07:00

A direção nacional do PT, através da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) e da Comissão Nacional de Prefeitos/as e Vice-Prefeitos/as do partido, promove, nesta segunda-feira (09), um encontro com chefes das prefeituras municipais em Brasília. Segundo a organização do evento, mais de 100 prefeitos e prefeitas do partido já confirmaram presença na reunião que será realizada na sede do Diretório Nacional do PT, entre 18 e 22 horas.

A reunião tem como objetivo debater a intervenção dos prefeitos e prefeitas petistas na XIV Marcha a Brasília de Prefeitos, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de maio. Além disso, busca articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantir uma melhor interlocução nos espaços de discussão.

O encontro será coordenado pelo titular da SNAI, deputado federal Geraldo Magela, atual secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distro Federal. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o subsecretário de Assunstos Federativos da Presidência da República, Olavo Noletto, além de demais dirigentes nacionais do PT também devem participar do evento.

Presidente do PT destaca mobilização popular pela reforma política

2011-05-06T08:19:00.000-07:00

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirmou, na última quinta-feira (05), que uma das prioridades do partido neste ano será garantir um processo de mobilização popular em todo o País para a realização da reforma política e eleitoral. As informações foram dadas em reunião da Bancada do PT para debater a reforma política.

O Diretório Nacional do PT, reunido no último dia (30), em Brasília, aprovou Resolução Política em que destaca as tarefas prioritárias para o partido em 2011, entre elas, a reforma política e reforma tributária. As articulações para a reforma política vão envolver os partidos aliados, movimentos sindicais e sociais e entidades da sociedade civil, com a participação do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a reunião da bancada, o relator da comissão especial da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), fez um balanço preliminar dos trabalhos. Segundo ele, um dos pontos consensuados na Comissão Especial da Reforma Política é o financiamento público exclusivo de campanha. Ponto essencial para diminuir a influência do poder econômicos no processo eleitoral.

A previsão é que sea concluído, até o final deste mês, um relatório sobre as atividades da Comissão da Reforma Política.

Mudanças

Uma das mudanças que o PT espera construir com a aprovação da reforma política no Congresso Nacional é uma maior participação das mulheres na política e dos negros e da população indígena. Atualmente, 55% da população brasileira é do gênero feminino, no entanto apenas 8% do Parlamento são de mulheres; quadro que também se reflete, de maneira mais grave, entre indígenas e negros.

Outro ponto defendido pelo Diretório Nacional foi a criação de uma nova cultura política no País, que garanta maior nitidez programática aos partidos, com a inclusão de medidas como a fidelidade partidária. "Um dos compromissos centrais do PT é o fortalecimento dos partidos políticos", completa o vice-presidente do Diretório Nacional do PT, José Guimarães (ver foto). "Não podemos continuar deixando o eleitor sem conhecer qual o conteúdo programático de determinado partido para o país, para os estados e municípios", conclui.

Rui Falcão: “Agora é tudo pelo PT”

2011-05-05T12:15:00.000-07:00

Entrevista publicada pelo jornal O Globo
em 03 de Maio de 2011

"Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". É dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para as eleições municipais de 2012. A estratégia e as candidaturas passarão pelo crivo do ex-presidente Lula, admite. Falcão confirma que o PT terá candidato à prefeitura de São Paulo, onde a vitória é vista como "precondição" para romper a hegemonia do PSDB no governo estadual em 2014. A ampliação de prefeituras petistas em todo o país, segundo ele, também ajudará a manter Dilma no Planalto a partir de 2014. Cuidadoso, deixou claro que o PT não irá menosprezar aliados, mas começa desde já o esforço para viabilizar candidaturas próprias.

A eleição do senhor irá apaziguar setores insatisfeitos do PT, que reclamavam de ter caído no "vazio" nos primeiros meses do governo Dilma?

RUI FALCÃO: No primeiro escalão, o PT está muito bem situado, temos os ministérios da Saúde e das Comunicações, que antes não estavam conosco. No segundo escalão, há outros partidos que compõem a base aliada e que têm suas demandas nos estados. É questão de tempo, para o governo analisar e compatibilizar as demandas. O "vazio" que você cita é natural. Foi fruto, por um lado, do momento, de início do governo e, por outro lado, do nosso presidente (José Eduardo Dutra) ter ficado doente e não ter conseguido se engajar mais.

Parte do PT está insatisfeita com a conduta da equipe econômica.

FALCÃO: Neste fim de semana, o diretório aprovou resolução - sem questionamento dos vários grupos representados - dizendo que concorda com a orientação que o governo vem dando à política geral e à política econômica. O combate à inflação não implica em arrochar salários, promover desemprego ou recessão.

A resolução do diretório fala em pressões inflacionárias "propagandísticas". O PT vê uso político da situação?

FALCÃO: Um dos componentes da inflação é a expectativa futura. Ficar batendo que o governo vai perder o combate contra a inflação, ou que a inflação fugirá do controle, gera expectativas negativas. O melhor é ter tranquilidade. No segundo semestre haverá acomodação de preços.

O PT se fortalecerá com Dilma?

FALCÃO: Tínhamos diálogo com Lula e temos com Dilma. Não é porque o presidente não é mais o Lula que o partido vai fazer mais exigências. O PT se fortalece mais se o governo continuar agindo tão bem, porque a popularidade do governo se transfere para o PT.

E a volta de Delúbio Soares não abala a credibilidade?

FALCÃO: O diretório, por 60 votos contra 15, com duas abstenções, autorizou que ele se filie. Vamos esperar um pouco, fazer pesquisas e ver se isso teve repercussão negativa na sociedade, e qual foi a extensão. Nossa decisão não representou qualquer tipo de anistia. Foi uma decisão pautada pelo princípio de que não temos penas perpétuas. Nesses seis anos, ele teve um comportamento compatível com alguém que foi do PT. Isso não apagou os erros que cometeu. E foi punido pelos erros políticos que cometeu, com a pena mais grave do partido, a expulsão.

Ele também é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos. Para usar uma frase do Delúbio, acha que o caso já virou uma "piada de salão"?

FALCÃO: Essa avaliação só se pode fazer como fato concreto se o STF vier a condená-lo. Até o momento, ele é réu, tem direito a ampla defesa.

Como é sua relação com a presidente, especialmente devido à turbulência nas eleições?

FALCÃO: Minha relação com ela é muito boa. Não há afastamento nem atrito. Eu a conheci nos anos 70, militamos juntos. Eu participei de toda a campanha, não é verdade que tenha sido alijado. Fiquei até o último dia, participei da posse e recebi um abraço afetuoso dela, celebrando a vitória. E aquela versão da campanha de que eu havia tirado dados de um computador é fantasiosa, não existiu. Estou processando o autor da calúnia, civil e criminalmente.

Como o PT fará para tirar a reforma política do papel?

FALCÃO: Caminhamos para a possibilidade de votar a reforma, ainda que não tenha a amplitude que o PT pretende. O financiamento público de campanha tem consenso em quase todos os partidos. O voto em lista vai mobilizar a sociedade.

Por quê?

FALCÃO: A lista é a única maneira de permitir uma maior representação das mulheres e das etnias. Hoje existe um sub-representação flagrante desses setores, mesmo com exigências de 30% nas chapas. Essa possibilidade vai aumentar o interesse das entidades e das mulheres, que são formadoras de opinião.

A população confiará aos partidos a tarefa de montar as listas? Não é cheque em branco?

FALCÃO: Mas hoje temos as listas dos banqueiros e empreiteiros, das quais a sociedade não participa. Há dominância desses setores na composição do parlamento. O representante deve ser devedor do representado. Mas acaba sendo devedor do financiador. Esse é problema.

A criação do PSD muda o cenário político nacional e paulista. Como o PT analisa esse quadro?

FALCÃO: Vários futuros integrantes do PSD declaram que querem compor com a base da Dilma. Se for assim, é positivo, amplia nossa base no Congresso. Mas o fundador disse que apoiaria o ex-governador Serra em São Paulo. Isso pode ensejar movimentos futuros nos quais o partido, mesmo dando sustentação no Congresso, pode ter um caminho eleitoral que o coloca na oposição. O PSD agora não é nada, nem partido é ainda.

Em São Paulo, um dos últimos "bastiões" do PSDB, como o PT vai se organizar?

FALCÃO: Já há um movimento estadual e municipal. Quanto antes o PT definir a tática e arregimentar alianças, maiores as chances de sucessos em 2012. E o sucesso em 2012 é precondição para, em 2014, tentar quebrar a supremacia tucana no governo estadual. Na definição da tática, os companheiros vão avaliar que, em 2010, foi tudo pela eleição da Dilma. Era a tática correta, também para aumentar nossa força no Senado e dar maior sustentação a ela. Agora, é tudo pelo PT, fortalecer o PT. O que não significa desprezar aliados. A orientação geral deverá ser a de fortalecer o PT nas eleições de 2012, para criar condições de reeleger a Dilma em 2014 e conquistar novos espaços.

A decisão passa pelo Lula?

FALCÃO: Para todas as decisões do PT, devemos ouvir a opinião do presidente Lula.

Moção de Solidariedade à Prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular

2011-05-04T05:45:00.001-07:00

Do Diretório Nacional do PT

Contra a prefeita de Fortaleza e presidenta do PT/Ce, Luizianne Lins , está sendo desenvolvida uma campanha ferrenha contra sua gestão combinada com ataques de natureza pessoal com o objetivo de desconstituir sua imagem pública.

Campanha que alcançou uma dimensão nacional buscando constituir um senso comum de que a capital do Ceará vive um caos administrativo e urbano, bem como que o PT não sabe governar a cidade.

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne objetivam tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, alcançada a partir de seus combativos mandatos de vereadora, deputada e prefeita em que sempre priorizou a defesa dos setores mais pobres e excluídos da sociedade.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. Farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e, não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Causa furor a essas forças, o PT administrar, por dois mandatos consecutivos, o principal polo irradiador da geopolítica estadual em que se destaca sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; o fato de congregar 1/3 da população total do estado e o maior colégio eleitoral; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego do estado.

Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e revelam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza.

Diante do exposto, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores declara seu apoio político e plena solidariedade à prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular de Fortaleza.

Brasília, 30 de abril de 2011.

PIB nordestino deve crescer 5% e ficar acima da média nacional

2011-04-20T07:23:00.000-07:00

Ceará deve registrar o segundo maior crescimento da região Nordeste, informa Datamétrica

Puxada por uma onda de investimentos, a economia da região Nordeste deve continuar crescendo acima da média nacional nos próximos anos. Estimativas divulgadas ontem pela consultoria pernambucana Datamétrica, especializada em economia nordestina, apontam para expansão de 5,06% no Produto Interno Bruto (PIB) da região em 2011, contra 4% esperados para o Brasil como um todo. Para 2012, a projeção é de alta de 5,03% no Nordeste, ante uma média nacional de 4,3%.

O crescimento da renda e do consumo das famílias, ao lado de pesados investimentos, sobretudo na construção civil, continuam sendo os principais combustíveis para a expansão maior da região neste ano. Porém, a contínua valorização do real ante o dólar surge como novo personagem. Sócio da Datamétrica, o economista Alexandre Rands explica que o câmbio valorizado tem incentivado, e muito, as importações de máquinas e equipamentos, indústria que está quase toda concentrada no Sudeste.

"Em tempos de investimento elevado, o Sudeste sempre teve o diferencial de abrigar a indústria de máquinas e equipamentos. Quando se começa a importar no volume em que está sendo feito, esse diferencial já não é tão sentido", afirmou Rands. Segundo ele, o Nordeste também sofre menos com a queda no valor das exportações, já que a região vende majoritariamente commodities para o exterior.

Segundo a Datamétrica, o crescimento do Nordeste neste ano continuará sendo puxado por Pernambuco (6,14%), Ceará (5,26%)e Bahia (5,22%), Estados mais populosos e com a economia mais desenvolvida da região. "É normal que essa onda de investimentos que chega ao Nordeste traga empresas interessadas em se instalarem nos maiores mercados consumidores", avalia.

Para 2012, no entanto, a expectativa é de queda na diferença entre o crescimento do Nordeste e a média nacional. De acordo com a Datamétrica, é esperado para o ano que vem um afrouxamento da política monetária, que deve resultar em expansão do consumo de bens duráveis. Quando isso ocorre, avaliou Rands, o Sudeste tende a demonstrar sua força.

Ceará

"Nos governos anteriores, a região Nordeste foi renegado a uma segunda posição e, com os governos Lula e Dilma, nós passamos a inverter essa lógica, demonstrando o real potencial do mercado nordestino", avalia o coordenador da bancada cearense José Guimarães (PT). Para ele, as disparidades regionais devem perder força ainda mais nos próximos anos, "com os fortes investimentos dos PAC 1 e 2 na região".

"Sobretudo, quando se fala em projetos da dimensão da ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, estamos falando sobre o fortalecimento do mercado interno e da diversificação dos produtos que atualmente exportamos e consumimos", continua. "Estamos confiantes na conclusão destes projetos, que são prioritários para o país e para o Nordeste, nos próximos anos iremos realizar um grande salto econônico na região".

Por uma Fortaleza Criativa

2011-04-19T12:50:00.000-07:00

por Joaquim Cartaxo

Em 13 de abril, Fortaleza completará 285 anos que foi tornada vila e sede de poder politico-administrativo. Entretanto, abandonada e pobre, aguardará o início do século XIX para viver os primeiros sinais de prosperidade econômica proporcionados por atividades de comércio e serviço.

Um fator politico - a separação da capitania do Ceará da capitania de Pernambuco - e outro econômico - a transformação do porto da vila em escoadouro da produção algodoeira - são responsáveis pelo surgimento dessas atividades que delinearão a futura função comercial da cidade associada às funções política e administrativa, transformando-se assim em uma comunidade urbana, isto é, uma comunidade com mercado.
Como ponto de escoamento da produção algodoeira do Ceará, Fortaleza insere-se no mundo industrial favorecida pela valorização do algodão no mercado internacional pela indústria têxtil inglesa.

De lá para cá, a vila transformou-se em metrópole. A cidade consolidou seu papel comercial e alcança o século XXI com o enfrentamento de construir ambientes sustentáveis e inovadores, que fortaleçam os fatores favoráveis e removam os que emperram o desenvolvimento com oportunidade para todos.

A Rede de Cidades Criativas da UNESCO é uma idéia para construí-los, pois entende que as cidades cada vez mais centralizam a indústria criativa e a diversidade cultural.
Essa idéia-força se realiza, por exemplo, com um programa de desenvolvimento de longo prazo apropriado pela comunidade; um pacto de governança entre instituições públicas, privadas e do terceiro setor; cultura diferenciadora, educação e investimento em tecnologia.

Daqui a 15 anos, a capital do Ceará comemorará 300 anos. Nesse período, a ser acordado política e socialmente, poderemos realizar estudos e práticas de construção de uma Fortaleza Criativa, uma metrópole para congregar pessoas, diversidades e conectar local e global, passado e futuro.

JOAQUIM CARTAXO é arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e 1 vice-presidente do PT/CE.

O movimento dos conservadores em Fortaleza

2011-04-19T12:33:00.000-07:00

Joaquim Cartaxo

A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins vêm sendo alvo de uma campanha ferrenha à sua gestão e de desconstituição da sua imagem pública em que os ataques ultrapassaram a política e apontam para questões de natureza pessoal.

Constata-se isso, por exemplo, na matéria “Grupo de oposição define estratégia” publicada no Diário do Nordeste em sua edição do dia sete de abril que divulgou como irá agir esse grupo formado por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais do PSDB, PDT, PHS e de outras siglas de menor relevância. Sem reservas declaram que irão realizar mobilizações contra a Prefeita Luizianne Lins. Pretendem se reunir quinzenalmente para “uniformizarem seus discursos” e planejarem suas ações.

Programaram realizar um diagnóstico de todos os setores da administração e visitas a locais da cidade para colherem informações sobre as possíveis falhas do governo municipal.

Os ataques desse grupo são retóricos, sem elementos concretos e têm objetivo meramente eleitoreiro. Utilizam questões pontuais e tentam transformá-las em algo generalizado com a intenção de produzir um senso comum de que a cidade está um caos administrativo. Lançam mão do surrado artifício de tentar substituir o todo pela parte.

Esse discurso tende a sensibilizar os setores de alta renda da sociedade que não aventam qualquer hipótese de utilizar a rede pública municipal de saúde, de educação ou o sistema de transporte público da cidade, por exemplo. Ações e projetos nessas áreas não atendem aos interesses desse segmento social, mas atendem às necessidades e anseios das camadas populares que são a maioria da população.

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne têm o objetivo de tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, construída a partir de seus combativos mandatos de vereadora e deputada em defesa dos setores mais pobres da sociedade, bem como de seu mandato de prefeita, eleita contra tudo e todos em 2004 e reeleita no primeiro turno em 2008, que prioriza também esses setores.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita - a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. É uma pedra no caminho que precisa ser dinamitada; farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Causa desespero a essas forças o fato do PT administrar Fortaleza, o principal pólo irradiador da geopolítica estadual em que a cidade se destaca por sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; o fato de congregar 1/3 da população total do estado e o maior colégio eleitoral; por concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego do estado.

Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e revelam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza.

Para além da disputa eleitoral, à influência socioeconômica estadual e regional de Fortaleza soma-se a condição de mais importante território de disputa de hegemonia política do Ceará. Portanto, o lugar onde ocorrem, com maior grau de acirramento, as disputas das oportunidades e a administração das contradições políticas e ideológicas do projeto democrático e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.

Projeto que se inicia no plano federal em 2003 com o presidente Lula; no ano de 2005 em Fortaleza com Luizianne Lins, reeleita em 2008, e em 2007 com Cid Gomes no Ceará, reeleito em 2010. Portanto, a partir de 2007, há uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas partidariamente no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB que em escalas e dinâmicas diferenciadas se opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM e que governou o Brasil de 1995 a 2002.

Diante disso, as forças conservadoras da capital e do estado movimentam-se com o objetivo de antecipar a disputa eleitoral de 2012, quando ainda falta mais de um ano e meio de gestão, e, dessa forma, produzir nomes que as unam para enfrentar o candidato da prefeita e do campo democrático-popular.

Incomoda também a essas forças a inversão de prioridades do modo petista de governar que foi implantada na gestão Luizianne Lins, comprovada pelas cifras. Em 2010, as despesas efetivamente pagas somaram um total de R$ 3.150.857.676,87, do qual 71% foram gastos em saúde, educação, urbanismo e previdência social; saúde e educação consumiram 52% desse total.

O PT, por ser o partido preferido por mais de 40% da população de Fortaleza aborrece também as forças conservadoras.

Assim, a força da militância do PT, a liderança e o carisma da prefeita Luizianne Lins e o modo de governar Fortaleza priorizando ações e projetos para a maioria da população, somados, constituem um forte aparato político para manter coesas as forças socialistas, populares e progressistas que constituem o campo democrático e popular.

A coesão dessas forças possui arranjos ideológicos, combinações políticas e é decisiva para se alcançar a vitória nas eleições de 2012 e preparar a sucessão do governador Cid Gomes em 2014, aprofundando as transformações socioeconômicas em desenvolvimento na cidade em consonância com os governos estadual e federal.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e 1 vice-presidente do PT/CE.

Mídia trata cenário econômico como se fosse 'pronto-socorro'

2011-04-08T11:03:00.000-07:00

O Brasil tem a possibilidade de se tornar uma liderança mundial diante das transformações por que passa a economia internacional. É o que defende Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante seminário "Rumos da Economia no Brasil", realizado na capital paulista, nesta sexta-feira (8), ele criticou a cobertura da mídia, que trata o cenário econômico nacional como se fosse um "pronto-socorro".

Pochmann defendeu a discussão e adoção de um modelo de desenvolvimento que garante a superação de problemas sociais que ainda persistem. Ao mesmo tempo, argumentou que o desenvolvimento representa uma transformação estrutural, com possbilidades de o país se tornar uma liderança internacional.

"Não está definido como vai ser, mas é certeza de que os Estados Unidos não vão vai puxar crescimento. A China vai atender por parte disso, mas há espaço para o Brasil responder por outra parcela, como liderança sul-americana", opinou.

Elogios

O presidente do Ipea distribuiu elogios ainda às medidas adotadas pelo governo federal, em 2008 e 2009, para conter o impacto da crise financeira internacional. Nesse contexto, disparou críticas à cobertura da mídia. "A imprensa discute só as emergências da economia, como se fosse um paíe de pronto-socorro", alfinetou.

Ele referiu-se a gargalos e problemas pontuais que prejudicam o crescimento de determinados setores. "É evidente que é relevante a discussão sobre esses pontos, porque envolvem decisões do dia a dia, mas são ierrelevantes neste momento em que miramos soluções de médio e longo prazos", avaliou.

Mudança global

O economista lembrou que a agenda neoliberal começou a ser aplicada na década de 1970 e expandiu-se até tornar-se praticamente única no mundo. A doutrina atribuía exclusivamente a agentes de mercado a busca do desenvolvimento, sem qualquer papel para o Estado.

Na terça-feira (5), o diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss, um dos órgãos que difundiram políticas alinhadas a esses princípios, admitiu que a agenda é passado.

(com informações e imagem da Rede Brasil Atual)

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE DAS ELEIÇÕES 2012

2011-04-07T07:05:00.000-07:00

Por Joaquim Cartaxo

Em 2012, Fortaleza continuará sendo o principal polo irradiador da geopolítica estadual e de disputa eleitoral no Ceará. Tal circunstância resulta de sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; do fato de reunir o maior colégio eleitoral e 1/3 da população total do estado; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB), portanto o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego cearense.

Esses aspectos marcam a centralidade de Fortaleza e indicam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza. A conjugação política desses dois projetos está em fase de adequação e consolidação a partir dos governos de Luizianne Lins e de Cid Gomes em consonância com o projeto nacional, agora sob o comando da presidenta Dilma Rousseff.

Para além da disputa eleitoral, ao poder de influência socioeconômico de Fortaleza soma-se a condição de mais importante território de disputa de hegemonia do Ceará; lugar onde ocorre com maior grau de acirramento as disputas de oportunidades e a administração de contradições políticas e ideológicas do projeto democrático e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.

Implantação que se inicia no plano federal em 2003 com o presidente Lula; em Fortaleza no ano de 2005 com a prefeita Luizianne Lins, reeleita em 2008, e em 2007 com o governador Cid Gomes, reeleito em 2010. Assim, a partir de 2007, há uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto que politicamente agrega forças progressistas, populares e socialistas, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB que em escalas diferenciadas e dinâmicas próprias se opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM/PPS e que governou o Brasil de 1995 a 2002.

Em Fortaleza, o maior desafio do PT será garantir a unidade política dessas forças e ganhar as eleições de 2012 de modo a aprofundar as transformações sociais e econômicas que a cidade vem experimentando em consonância com o estado e o país.
Para vencer esse desafio, a direção do partido precisa liderar um amplo e profundo diálogo com suas forças internas e filiados no sentido consolidar e fortalecer a unidade partidária. Ao mesmo tempo, da mesma forma e objetivo, dialogar com as forças aliadas do campo democrático e popular.

Como resultado desse diálogo, estabelecer conjuntamente as diretrizes políticas e as estratégias de largo prazo para governar Fortaleza compreendendo a sua dimensão de metrópole regional, dimensão que tende a ampliar sua área e aumentar seu poder de influência territorial, socioeconômico, político e cultural.

Conforme mencionado, o estudo Cidades que Influenciam (IBGE/2008) apresenta Fortaleza como a terceira metrópole brasileira em influência. A primeira é São Paulo e a segunda o Rio de Janeiro. Essa condição significa atender interesses e necessidades de mais de 20 milhões de pessoas que demandam a capital cearense, originárias dos estados que conformam um território que se estende do Rio Grande do Norte até o Amazonas.

A dimensão metropolitana e o poder de influência configuram-se como circunstâncias imprescindíveis na elaboração de uma proposta de política urbana para Fortaleza. Uma cidade em que as atividades de serviços e comerciais, estabelecidas no seu centro antigo e nas suas novas áreas de centralidade como Aldeota, Montese, Bezerra de Menezes e Washington Soares, influem sobremaneira na conformação da sua estrutura urbana.

Enfatizando, a política urbana de Fortaleza precisa ser pensada e praticada com base na geografia de oportunidades que seu poder de influência oferece. É com esse poder que traçaremos os caminhos mais adequados no sentido de equacionarmos as necessidades socioeconômicas da capital do Ceará.

O incremento socioeconômico dessas oportunidades é decisivo para a geração de emprego, renda e receita pública. Emprego, renda e receita pública constituem o tripé de sustentação para se priorizar as políticas, programas, projetos e ações visando a erradicação da pobreza extrema como uma prioridade estratégica.

Uma política urbana que priorize, apoie, valorize e promova as atividades econômicas sustentáveis requer a avaliação das potencialidades presentes e ocultas, a explicitação dos fatores restritivos ao desenvolvimento e a mobilização dos sujeitos políticos e sociais na perspectiva de ampliar o alcance dos fatores potenciais e, ao mesmo tempo, superar os que causam restrição ao desenvolvimento com sustentabilidade socioambienal.

Gestão e planejamento de cidades demandam a identificação e a avaliação dos fatores de produção internos (capital social, capital humano, capital financeiro, conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, informação e instituições) e quais os necessários obter no exterior do território urbano. A preponderância dos fatores internos em relação aos exteriores tende a criar um ambiente propício para se alcançar uma dinâmica equilibrada de desenvolvimento.

Medir o potencial e as restrições ao desenvolvimento significa estimar a capacidade da sociedade de organizar e de operar a mobilização dos fatores produtivos disponíveis em seu território. Na prática, os sujeitos políticos e sociais precisam articular e integrar as dimensões política, social, cultural e econômica em que os valores, instituições locais e os fatores produtivos devem ser organizados e mobilizados de maneira a atender aos interesses e às necessidades das maiorias sociais da cidade.

Tal procedimento objetiva efetivar políticas que fortaleçam e qualifiquem o potencial da cidade, visando tornar durável o desenvolvimento urbano como estratégia de produzir circunstâncias sociais, econômicas, culturais, ambientais e territoriais capazes de sustentar novos arranjos institucionais, novas composições sociais e atividades inovadoras.

Há ações tradicionais de linhas de crédito, de incentivos fiscais, de investimentos na formação bruta de capital fixo, dentre outras, na produção dessas condições. Todavia, a prioridade do desenvolvimento sustentável é manter e ampliar o estoque de capital social da comunidade, por meio da valorização e do fortalecimento da auto-organização social, do incentivo à prática de soluções colaborativas para problemas comuns, do estímulo à participação popular e à ampliação do diálogo com os diversos integrantes das comunidades locais e regionais. Nesse passo, trata-se de constituir um amplo movimento de formação de comunidades colaborativas e participativas compostas por pessoas que elevam a importância do trabalho coletivo, bem como se encontram preparadas para a mudança e a inovação.

Sob essa compreensão, os governos devem redirecionar sua atuação na perspectiva de fortalecer potencialidades e fomentar capacidades locais com base em políticas e iniciativas culturais e socioeconômicas que conjuguem capital social com práticas colaborativas que produzam inovações.

Assim, a gestão e o planejamento do desenvolvimento urbano sustentável precisam garantir a participação ativa dos sujeitos políticos e sociais (órgãos públicos, sindicatos, cooperativas, associações comunitárias e profissionais, dentre outros) que atuam nos bairros, distritos, vilas e comunidades na perspectiva da constituição de novos arranjos políticos, socioeconômicos e institucionais com o objetivo de mobilizar o potencial produtivo e os recursos locais.

Compartilhados dessa maneira, os esforços em atrair investimentos públicos ou empreendimentos privados passam a ser promovidos com a participação desses sujeitos nos processos políticos de realização do desenvolvimento sustentável.

Imagina-se a construção de uma cidade democrática e sustentável assim, onde o principal agente e beneficiário das mudanças sociais e econômicas é a sociedade com suas formas de solidariedade, integração e cooperação social que contribuem para o equacionamento dos conflitos de interesses por meio de pactos ou acordos cuja temporalidade é estabelecida caso a caso.

Logo, tais acordos alcançam sucesso quando estabelecem como prioridade máxima valorizar a participação da sociedade, fortalecendo a capacidade de cooperação dos seus sujeitos políticos e sociais por meio de instituições e de formas voluntárias produzidas ou em estado latente comprometidos com o desenvolvimento sustentável.

Em suma. É evidente que no estado de direito democrático a participação dos partidos é necessária para realizar a institucionalização desses acordos ou pactos, mas é claro também que o sucesso disso irá requerer o envolvimento dos sujeitos políticos e sociais que mobilizam a sociedade civil. Portanto, as opções políticas partidárias têm que estar combinadas com os interesses e necessidades desses sujeitos que produzem social e culturalmente o dia a dia da cidade; que constroem e destroem o cotidiano da metrópole em um movimento permanente.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em desenvolvimento urbano e regional e vice presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

Ferrovia Transnordestina tem 50% das obras em andamento

2011-04-05T08:37:00.000-07:00

Obra idealizada durante o período do Império, e que três governos retomaram o projeto, será concluída até 2013

Transnordestina, combate à corrupção e benefícios sociais: estes foram os três pontos abordados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na última terça-feira (05), na coluna semanal Conversa com a Presidenta. Toda terça-feira a presidenta responde perguntas dos (as) brasileiros (as) enviadas por e-mail para os mais de 170 jornais cadastrados, localizados em 22 capitais, mais o Distrito Federal e outros 100 municípios.

A baiana Maria da Alice dos Santos, professora de Correntina de 55 anos, foi uma das que participou, nesta semana, da coluna. Alice demonstrou sua preocupação com a conclusão da ferrovia Transnordestina: "A ferrovia Transnordestina para nós [nordestinos] é um sonho que estamos vendo realizar. Para quando está prevista a sua conclusão?", perguntou.

Segundo a presidenta, a obra idealizada durante o Império, e que três governos construíram projetos, será finalizada em 2013. "Somente no governo passado [do ex-presidente Lula] o empreendimento começou a tomar forma", lembra Dilma. "Os trabalhos da ferrovia estão avançados - mais de 50% do total está com obras em execução. São 25 frentes, que empregam 11 mil trabalhadores", completa.

No total, a obra terá 1.728 km de extensão, ligando Eliseu Martins (PI) aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE). O objetivo é o escoamento de produtos agrícolas e de minério do semiárido, dando um grande impulso ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos no Nordeste.

Combate à corrupção

Lembrada por Carmen Schneider, Dilma ainda lembrou a melhoria da imagem do Brasil no exterior, "resultado da nossa política de crescimento econômico com democracia e inclusão social"; e lamentou, citando o combate permanente, a corrupção e a violência.

"Somente em 2010, foram realizadas 63 operações especiais, que chegaram aos níveis mais altos da hierarquia das organizações criminosas. Fica a impressão que a corrupção está aumentando, mas o que cresce mesmo é a investigação e a identificação dos criminosos", destacou acrescentando a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora nos morros do Rio de Janeiro.

Benefícios

Sobre o aumento dos benefícios sociais, em resposta a Joaquim Espínola, advogado de 69 anos, garantiu que os benefícios sociais estão aumentando como prioridade ao combate à pobreza extrema. "O valor dos benefícios do Bolsa Família, por exemplo, a partir deste mês, receberá um reajuste médio de 19,4%, o que representa um aumento real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. O aumento mais expressivo, de 45,5%, foi para a faixa de 0 a 15 anos, porque achamos que crianças e jovens devem ser os principais beneficiários", respondeu.

Além disso, há duas semanas a presidenta Dilma assinou a construção de 718 creches em 419 municípios, com meta de instalar 6 mil unidades até 2014; aumentou em 50% a distribuição de medicamentos contra diabetes e 61% para hipertensão, pelo Programa Saúde Não Tem Preço. Por fim, estão sendo investidos R$ 9,4 bilhões, até 2014, no programa Rede Cegonha, "que vai garantir o atendimento adequado e humano para mães e filhos", conclui.

Acesse a coluna semanal Conversa com a Presidenta clicando aqui.

(com fotografia da Presidência da República)

Economia brasileira está cada vez mais sólida, afirma agência internacional

2011-04-05T08:18:00.000-07:00

A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou, nesta segunda-feira (04), o Rating de Probabilidade de Inadimplência (IDR, na sigla em inglês) brasileiro. Segundo a Fitch, o Brasil passou do patamar BBB- para BBB, o que reflete a expectativa de crescimento estável do país, entre 4 e 5%, e o forte vigor fiscal do país, capaz de suportar uma eventual crise financeira mundial.

Esta é a primeira elevação desde o primeiro semestre de 2008, quando a Fitch reconheceu o país como merecedor de menção quanto ao grau de investimento. Ainda segundo a agência, a transição para o governo Dilma Rousseff foi suave e o consenso sobre políticas macroeconômicas continua bem ancorado. "É o reconhecimento de que a economia está cada vez mais sólida", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A Fitch é a primeira das três grandes agências de risco a elevar o Brasil acima do primeiro nível do grau de investimento, que é o BBB-. As outras duas agências são a Moody´s e a Standard & Poor´s. Há uma expectativa positiva de revisão da classificação no caso destas duas últimas agências.

Detalhamento

O índice de risco calculado pela Fitch Ratings se baseia na conjunção de quatro itens. Segundo a empresa, o IDR em moeda estrangeira e nacional também passaram de BBB- para BBB. O teto do país passou de BBB para BBB+. O IDR de curto prazo passou de F3 para F2. Ainda segundo classificação direcionada aos investidores internacionais, o Brasil passou do nível "positivo" para "estável".

Aniversário do PT e de Guimarães no dia 13

2011-02-13T17:52:00.000-08:00

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Guimarães comemora aniversário no dia 13

2011-02-13T12:30:00.000-08:00

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Guimarães realiza encontro de administradores e gestores municipais

2011-02-12T17:24:00.000-08:00

O deputado federal José Guimarães (PT), realizou, neste sábado (12), um encontro com cerca de 100 lideranças de todo Estado do Ceará. O encontro, que contou com a presença do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), aconteceu no Hotel Amuarama, em Fortaleza.

Desta maneira, o deputado se posicionou na vanguarda do diretório estadual do partido, e da própria conjuntura política estadual. Obedece, também, o que propõe o presidente de honra do Diretório Nacional do PT, Luis Inácio Lula da Silva: que as alianças para as próximas campanhas, em 2012, sejam fortaleçam o projeto petista para 2014.

O encontro de aliados, que durou o período da manhã e da tarde, teve três momentos. O primeiro, com a participação dos dois deputados, ofereceu uma análise da atual conjuntura política, já o segundo realizou um apanhado do modo petista de governar, com desenvolvimento aliado à justiça social. Por fim, a assessoria do deputado discutiu estratégias políticas durante o período que antecede o próximo pleito eleitoral.

Abertura

Durante o seu discurso de abertura, o deputado Guimarães definiu a meta de que PT e aliados querem garantir o apoio de 800 prefeituras em todo país, com uma participação do partido superando partidos de oposição ao governo Dilma. "O nosso mandato tem uma missão muito importante, que é colaborar com os nossos aliados nos municípios nestes dois anos", defendeu.

"Seja: nas discussões com a população nos municípios; na busca de solução dos problemas; ou mesmo, na resolução de problemas com o PT que vocês estão enfrentando", citou lembrando que, nacionalmente, o partido realiza um acompanhamento das articulações para 2012. "O nosso objetivo é consolidar o projeto da Dilma, que começou com Lula, que gera mais inclusão social e desenvolvimento para o país", completa.

Liderança

De acordo com o coordenador político do mandato federal, Bartolomeu Cavalcante, o encontro serviu para "fortalecer a militância". "Não é que todos aqueles que participaram, hoje, conosco sejam pré-candidatos", explica. "Se ele fizer bem o dever de casa, essa candidatura vai ser realizar naturalmente".

Para um possível pré-candidato se sair vitorioso, segundo Bartolomeu, é preciso criar uma equipe desde já: organizando um planejamento , conhecendo melhor a cidade, sabendo respeitar os outros candidatos e se fortalecendo a organização partidária". "Ninguém saiu daqui pré-candidato. Saiu, isso sim, com tarefas para transformar esse projeto em vitorioso", conclui.

Fonte: Assessoria de comunicação do deputado federal José Guimarães

Guimarães é o novo vice-presidente nacional do PT

2011-02-10T11:05:00.000-08:00

O deputado federal cearense José Guimarães integrará a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar passa a ocupar a segunda vice-presidência da sigla, cargo antes preenchido pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A definição ocorreu na tarde desta quinta-feira (10), em reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Com o novo cargo, Guimarães deixa o posto de 1º vice-presidente estadual do partido, que ocupa atualmente.

Após o anúncio, Guimarães afirmou que encara a missão como mais uma forma colaborar com o partido. "Temos grandes responsabilidades, pois somos o maior partido de esquerda da América Latina e o partido da presidenta da República. Cabe ao PT ser o principal sustentáculo político do governo Dilma, como foi durante o governo do presidente Lula", disse o deputado.

Fonte: Assessoria do deputado federal José Guimarães

PT 31 anos: ato político marcará aniversário do partido

2011-01-31T07:43:00.000-08:00

O PT vai marcar a comemoração dos 31 anos de fundação, completados no dia 10 de fevereiro, com a realização em Brasília de um ato político, que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. No dia em que o partido comemora o aniversário, Lula assume a presidência de honra do PT.

Segundo o dirigente Francisco Campos, responsável pela organização do ato, neste dia haverá uma reunião do Diretório Nacional (DN), e às 15 h começará o evento comemorativo. "Nesta data, em que iremos comemorar os 31 anos de fundação, teremos a presença dos membros do Diretório Nacional, governadores, ministros, parlamentares e lideranças do partido que participarão do momento em que a direção nacional irá restituir ao companheiro Lula a presidência de honra do partido", informa Campos.

A reunião e o ato serão realizados no Teatro dos Bancários, na Asa Sul (Plano Piloto), que tem capacidade para cerca de 400 pessoas. Campos alerta para o fato de que a participação do encontro será restrita. "Diante do tamanho do local só terá acesso ao ato quem estiver na lista a ser elaborada pelo DN. E também não será realizado nenhum tipo de festa no local, apena o ato", enfatiza ele.

(com informações do site do PT nacional)

Campo Democrático analisa cenário político-partidário

2011-01-29T17:40:00.000-08:00

O Campo Democrático cearense, uma das principais e mais expressivas linhas políticas do Partido dos Trabalhadores, se reuniu, neste sábado (29), no Hotel Mareiro, em Fortaleza. Cerca de 600 participantes, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, sindicalistas, militantes, bancários e lideranças políticas de 89 municípios de todo o Estado.

Dentre as presenças marcantes, o deputado federal José Guimarães (PT), o segundo mais bem votado do Estado; o deputado estadual reeleito, Dedé Teixeira (PT); e o deputado estadual cearense mais bem votado no último pleito, Camilo Santana (PT). Além destes, o presidente do Banco do Nordeste, Robert Smith; e o ex-secretário de Cidades, Joaquim Cartaxo.

Na pauta a organização do setor petista e o balanço das Eleições 2010, com as vitórias dos parlamentares citados, e de Dilma Rousseff (PT), para presidência da República; Cid Gomes (PSB), reeleito governador com uma ampla maioria de votos; e José Pimentel (PT), primeiro senador petista eleito no Estado.

Opinião

De acordo com José Guimarães, cuja assessoria planejou e organizou o evento, o resultado do último pleito eleitoral "foi de uma vitória muito expressiva", pondo o PT em evidência nacional, em nome de uma coalizão iniciada pelo próprio campo. O fato, segundo ele, é corroborado pelo papel central do Campo na reeleição de Cid para o Palácio de Iracema e pela eleição de Pimentel, derrotando o "galeguinho dos zói azul".

Ainda na mesma linha de pensamento, Guimarães lembrou que, através das alianças criadas, desde de 2006, que encontrou dificuldades dentro do próprio partido, o setor petista conseguiu passar a administrar as três maiores cidades do Estado: Fortaleza, Juazeiro e Sobral, com a ida do então prefeito Leônidas Cristino para a secretaria de Portos. Assumindo o então vice-prefeito, Veveu Arruda (PT).

"No PT é sempre bom a gente dizer, a gente quer aliança, faz aliança; o segredo é não mudar de lado. Permanecer sempre com os objetivos da nossa referência maior, que é o Partido dos Trabalhadores, que a nossa vida é dedicada a construção dele", defendeu.

Expansão

O segundo maior partido do Estado, em número de filiações, "passou de poucas prefeituras", em 2004, para o número de quinze no último pleito eleitoral. "Há ainda problemas a serem enfrentados", segundo o deputado federal, "mas é preciso trabalhar, daqui para frente, trazendo mais pessoas para o nosso partido, que é o partido de Dilma e Lula, e, quem sabe, irmos à luta e expandir ainda mais as prefeituras administradas pelo PT".

"No PT, somos conhecidos [Campo Democrático] como as pessoas mais ousadas em enfrentar desafios", argumentou "E eu não tenho dúvidas que venceremos mais este desafio: o PSB, o PT e o PMDB vão continuar unidos com o nosso esforço, não há um projeto nacional dissociado do nosso projeto. Juntos, vamos mudar cada recanto desse Estado", completou.

Desafios para a Presidente Dilma Rousseff - Artigo de Leonardo Boff

2010-11-11T07:58:00.000-08:00

Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituida. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias(“mensalão”).

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.

Leonardo Boff é teólogo e escritor

Artigo publicado no Blog do Zé Dirceu - Um espaço para a discussão do Brasil

Líderes mundiais parabenizam Dilma Rousseff pela vitória

2010-11-01T23:20:00.000-07:00

A escolha da petista Dilma Rousseff para substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do Brasil pelos próximos quatro anos foi vista com bons olhos pelos presidentes Nicholas Sarkozy (França), Zapatero (Espanha), e pelos latino-americanos Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia), os primeiros líderes mundiais a parabenizarem a primeira mulher eleita presidente do Brasil.

O presidente francês foi o primeiro a se manifestar em um comunicado emitido pelo Eliseu logo após a divulgação dos resultados oficiais. Sarkozy afirmou que a eleição de Dilma reflete o "reconhecimento do povo brasileiro pelo considerável trabalho feito pelo presidente Lula para fazer do Brasil um país moderno e mais justo". O presidente francês afirmou ainda que "França e Brasil compartilham os mesmos valores e uma visão comum do mundo".

Na América Latina, os principais líderes deram boas-vindas à petista. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez não poupou palavras para cumprimentar a eleita e afirmou que ela se tornará "uma gigante". "Vou mandar este beijo para a minha querida Dilma", disse Chávez em seu programa dominical “Alô, Presidente”.

Cristina Kirchner, presidente da Argentina, também parabenizou a petista dizendo que ela agora faz parte do “clube de companheiras do gênero”. Além das duas, a América Latina tem ainda outras duas mulheres comandando países: Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica eleita também este ano, e Michelle Bachelet, chanceler chilena. Ao todo, 11 mulheres já assumiram a presidência de países latino-americanos.

A argentina telefonou na noite de domingo para Dilma e reafirmou a "indeclinável vontade de seguir trabalhando com o governo e nação irmã do Brasil para aprofundar a estreita e rica relação que une os dois países".

Argentina e Brasil, maiores sócios do Mercosul (também formado por Paraguai e Uruguai), mantêm uma sólida relação bilateral e posições comuns em muitos temas da política internacional.

"É um triunfo da democracia latino-americana", disse Morales ao comentar o resultado do segundo turno presidencial no Brasil, segundo a agência oficial ABI. A vitória petista também significa que a democracia voltou a triunfar em "uma América Latina unida que aposta na mudança", completou o presidente boliviano. O Brasil é o maior comprador de gás boliviano, com uma média de 30 milhões de metros cúbicos diários.

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, felicitou em um telegrama a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff e desejou "êxito em nome do governo espanhol e do meu próprio".

O presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, parabenizou Dilma nesta segunda-feira (1º) e destacou o "significado histórico" da escolha da primeira mulher para governar o país. Em carta, Barroso recorda que recebeu a vencedora do pleito em Bruxelas em junho, quando ainda era candidata, e convida Dilma para uma nova visita.

"O Brasil é um lugar estratégico de primeira importância para a União Europeia. Compartilhamos valores comuns e objetivos estratégicos, tanto no que diz respeito a questões econômicas e financeiras, quanto na mudança climática e na liberalização do comércio mundial", assegura Barroso.

O Brasil, parceiro estratégico da UE desde 2007, é também o país da América Latina que recebe mais investimentos europeus diretos, algo em torno de 87 bilhões de euros.

Fonte: UOL

Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff

2010-11-01T23:00:00.000-07:00

Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff. O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, teve 43,95%.

Os brasileiros foram às urnas no domingo que antecede o feriado de 2 de Novembro com a convicção de que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 será aprofundado e aprimorado por Dilma. Ainda hoje, a presidente eleita deve fazer um pronunciamento no hotel em Brasília onde acompanha a apuração dos votos com seus aliados.

Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.

Continuidade

Na mesma linha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê um governo idêntico ao de Lula, mas aposta que Dilma Rousseff vai continuar com a política de valorização do salário mínimo, por exemplo. “A Dilma vai manter a nossa política de valorização todos os anos do salário mínimo com aumentos acima da inflação. E, de certa forma, isso já está contemplado no Orçamento”, explicou.

Para o ministro, com Dilma na presidência da República, o Brasil vai continuar crescendo, com inflação sob controle, geração de emprego e investimentos em infraestrutura. “A continuidade significa manter os programas, a linha, mas vai sair um presidente e vai entrar outra. Com a caneta cheia para nomear quem quiser”, brincou Paulo Bernardo.

Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o país está pronto para seguir mudando. “Vamos deixar uma herança do bem. Um país ajustado, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.”

Balanço

No balanço sobre a campanha eleitoral, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, lamentou a mobilização de “setores do submundo da política” que evitou uma discussão politizada. Segundo ele, a campanha foi exaustiva e Dilma deve tirar uns dias de descanso.

“O resultado revela que houve mais acertos que erros. Sempre que foi necessário, ela insistiu muito no projeto nacional de desenvolvimento, nas grandes políticas que foram as do governo Lula, que devem ganhar em qualidade neste governo”, disse Marco Aurélio Garcia. “O momento agora, como se diz em linguagem futebolística, é correr para o abraço.”

Fonte: dilma13.com.br

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

2010-03-08T13:27:00.000-08:00

Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do PT

2010-03-01T22:43:00.000-08:00

4º Congresso por Salete Pimenta

2010-02-26T04:43:00.000-08:00

"Apesar de ter 18 anos de militância Petista, o 4º Congresso Nacional do PT, foi o primeiro que participei. O que já foi bastante gratificante, pela participação em si. Como também, pelo o conteúdo, a beleza do Congresso, e o nível das discussões e principalmente pela emoção, que um momento como este, nos proporciona. A retrospectiva de vida, de luta de alguns companheiros, a garra da juventude, a vontade de acertar, que todos nós militantes carregamos conosco, torna um momento bastante gratificante.
Um Congresso como esse, nos fortalece nos enriquece, nos anima para continuarmos a luta, principalmente quando temos a oportunidade de conhecermos a história de compromisso, de competência, de responsabilidade de pessoas como os companheiros Dilma e Lula, que representam o que há de mais comprometido na história política de um país. Portanto, me sinto reanimada feliz e encorajada para darmos continuidade a esse projeto, que tanto tem mudado a cara do nosso país. Um abraço petista."
Salete Pimenta - Presidenta do PT de Mauriti

4º congresso por Valdira Campelo

2010-02-25T08:03:00.000-08:00

"Foi uma agradável surpresa o convite, para participar do IV congresso do PT, em comemoração aos 30 anos. A experiência foi espetacular, não tenho palavras definidas para expressar cada emoção, nos quatro dias de muito companheirismo...

Nossa delegação com 35 delegados mostrou o quanto estamos unidos em torno do projeto do deputado Guimarães. Cada dia deixou sua marca, no entanto, os momentos que jamais serão esquecidos, começou sexta à noite com a presença do presidente Lula, e o sábado com a nossa futura presidenta Dilma Roussef, que mostrou o quanto está preparada para dar continuidade o trabalho de grande transformação social.

Voltei com o mesmo sentimento, que não basta ser brasileira, tenho uma imensa missão de colocar a estrela no “peito sem medo e sem pudor”, fortalecendo nossa militância.
Estamos na luta com DILMA PRESIDENTE!"
Valdira Campelo - Militante da Zonal 112ª - Fortaleza

4º Congresso do PT por Celso Crisostomo

2010-02-24T06:20:00.000-08:00

"O 4º Congresso do PT foi um reencontro com nossas histórias de vida, com os 30 anos de teimosia e amor em favor do povo do Brasil. Foi uma celebração por tudo que inovamos nas políticas públicas, mas principalmente foi a reafirmação do propósito de seguir em frente com o projeto que muda o Brasil, agora com Dilma, uma mulher que transmite confiança e anima nossos corações e mentes". Celso Crisostomo

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4º CONGRESSO | RESOLUÇÃO: TÁTICA ELEITORAL E POLÍTICA DE ALIANÇAS

2010-02-22T05:54:00.000-08:00

Os desafios de 2010: A vitória na eleição presidencial e o crescimento do PT.

A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo democrático.

O PT se construiu, cresceu e adquiriu força porque soube captar os anseios por igualdade e justiça social, lutou por eles ao lado dos movimentos sociais e elaborou um projeto político transformador para o Brasil, apesar da crise da esquerda e da hegemonia neoliberal dos anos 90. Construído a partir de experiências nos parlamentos, na gestão do Poder Executivo em municípios e estados, na atuação nos movimentos sindical e popular, a partir de suas relações internacionais, foi este projeto que levou Lula a vitória em 2002. E foi sua força e vigor que impediu a interrupção do nosso governo em 2006.

O Governo Lula está mudando substancialmente o Brasil e a vida dos brasileiros. Essa transformação é reconhecida pela população que manifesta nos índices de aprovação ao nosso governo e à atuação do nosso presidente Lula seu apoio e entusiasmo. A redução das desigualdades social e regional, a recuperação da capacidade do Estado nacional, a retomada do planejamento da infra-estrutura e o novo papel do Brasil no cenário mundial são alguns elementos dessa aprovação popular.

A disputa eleitoral de 2010 será um marco nesse sentido e será uma das mais polarizadas que o país já viveu desde a redemocratizacão. O que estará em jogo são dois projetos distintos e opostos para o Brasil. De um lado, os neoliberais representados pela aliança PSDB/DEM/PPS, derrotados em 2002 e em 2006, encurralados ideologicamente depois da crise econômica global e sem projeto para o país. Eles representam a política que quebrou o Brasil três vezes, que privatizou, desempregou e desencantou o povo brasileiro.

De outro, o projeto popular implementado por Lula que levou o Brasil a deixar o papel de ator coadjuvante na cena mundial, projetando-se como protagonista destacado nos debates sobre o futuro da humanidade. Nós representamos as medidas que geraram crescimento, infra-estrutura, desenvolvimento social, 11 milhões de empregos, redução da pobreza e da desigualdade. Somos os que retomamos a esperança e a convicção de que o Brasil pode muito mais.

Este enfrentamento exigirá uma estratégica política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização associada à formação e capacitação da nossa militância para que o debate sobre o nosso projeto possa ser feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização que a oposição vai tentar imprimir à sucessão presidencial, a centralidade da eleição da companheira Dilma. Ela deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006.

O ano de 2010 pode significar o prosseguimento, o caminho aberto por Lula, ou a volta ao modelo neoliberal, e a continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimentos sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento implementado pelo governo Lula. Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro. Na complexa montagem das alianças, devem ser levados em conta os objetivos de ampliar nossas bancadas nos estados, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Para que tenhamos sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos é importante constituir a mais ampla frente de partidos, entre os que apóiam o governo Lula.

As eleições de 2010 são um momento decisivo de travar o debate e lutar para conquistar hegemonia em torno da reforma política democrática. Reafirmamos a ênfase dada pelo nosso 3º Congresso do PT para a necessidade da reforma política. É preciso implementar um vasto processo de mobilização popular e democrática visando essa conquista. A reforma Política é um dos eixos centrais das nossas campanhas proporcionais e majoritárias. Cabe ao Diretório Nacional avaliar e dar forma institucional às diversas propostas já tomadas pelo PT sobre a reforma política, como plebiscito e constituinte exclusiva.

Não podemos, no entanto, menosprezar a importância que têm os governos de estado. A manutenção dos cinco governos petistas e a ampliação desse número, além de reeleger e eleger governos de partidos aliados é também um objetivo importante. À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários, respeitando-se as particularidades de cada estado.

Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial.

Por isso, o 4º. Congresso Nacional do PT, delibera que o objetivo principal do nosso partido em 2010 é a eleição da Companheira Dilma Rousseff para Presidenta do Brasil. Da mesma forma que, há 8 anos, junto com nossos aliados, conseguimos a proeza de eleger um operário presidente do Brasil, dessa vez, temos o desafio de conquistar outro fato inédito na história do Brasil - a eleição da primeira mulher para a Presidência da República. Para isso, é necessário que o partido busque alianças com todos os partidos da base de sustentação do governo.

A tarefa principal delegada pelo 4º Congresso Nacional do PT ao Diretório Nacional é ELEGER A COMPANHEIRA DILMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Para tanto, compete ao Diretório Nacional dirigir a campanha nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao seu conjunto as diretrizes de programa, tática e alianças definidas pelo 4º Congresso. Compete ao Diretório Nacional conduzir a política de alianças nacional e atuar em conjunto com as Direções Estaduais na definição das alianças estaduais. Ao Diretório Nacional compete decidir, em última instância, as questões de tática e alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2010.
4º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

4º CONGRESSO - RESOLUÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

2010-02-22T05:53:00.000-08:00

O 4º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores determina ao Diretório Nacional que promova no primeiro semestre de 2011, um amplo debate acerca de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros, abordando os seguintes problemas político-organizativos:

a) O financiamento da atividade partidária;
b) O caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido;
c) A necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido;
d) A ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados;
e) As experiências positivas e negativas verificadas no PED em 2001, 2005, 2007 e 2009;
f) O fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias;
g) A combinação entre a agenda institucional do Partido e a necessidade de expandir as lutas e organizações sociais no país;
h) Capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.

Com base na discussão sobre estes pontos, o Diretório Nacional deve aprovar diretrizes político-organizativas. A partir destas diretrizes, visando aprimorar nosso funcionamento e democracia interna, será realizada uma reforma do estatuto partidário.
O PT completa 30 anos de fundação. Desde o fim do regime militar cumprimos um papel fundamental na construção do processo democrático do país, protagonizando a defesa de eleições diretas em todos os níveis.

Conquistamos mandatos parlamentares, governos municipais e estaduais, culminando com a eleição do Presidente Lula, por dois mandatos consecutivos. O Brasil mudou e o mundo passa por importantes transformações econômicas e sociais, que colocam em discussão mudanças significativas na cultura política.

Rediscutir e atualizar nossa compreensão sobre a construção partidária, nossa organização interna e o estatuto do Partido dos Trabalhadores é uma exigência para tornar as estruturas dirigentes à altura desses novos desafios e das profundas transformações tecnológicas que estão em curso.

No decorrer desses anos criamos novas formas de participação de nossos filiados nas decisões do partido, com avanços importantes em nossa organização partidária. Porém, é preciso abrir um novo debate que possa resgatar a experiência acumulada ao longo de todos esses anos, aprofundando as discussões sobre os mais diversos temas programáticos, como também devemos incorporar praticas políticas já consolidadas e, ainda, corrigir omissões e contradições de nosso Estatuto.

De acordo com o artigo 246 de nosso Estatuto, que estabelece as exigências para sua modificação, o 4º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores decide aprovar a formação de uma Comissão Nacional de Construção, Organização e Reforma do Estatuto – coordenada por Ricardo Berzoini e composta por 15 membros obedecendo a proporcionalidade do PED de 2010.

A CNAE deverá elaborar o projeto de reforma do Estatuto, a ser publicado e divulgado às instancias em todos os níveis para apresentação de emendas, cujas normas para recebimento e consolidação das sugestões serão definidas pelo Diretório Nacional nos prazos que fixar, em calendário que culminará na convocação dos mesmos delegados(as) do 4º. Congresso, para aprovação, no primeiro semestre de 2011, do novo Estatuto do PT. O próximo PED deve ser realizado, no máximo em 2013, sob novas regras.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2010.

4º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

MEMBROS DN 2010/2014

2010-02-21T06:05:00.000-08:00

JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA – PRESIDENTE - RJ
ALOISIO MERCADANTE OLIVA – LÍDER NO SENADO - RJ
FERNANDO FERRO – LÍDER DA CAMARA DE DEPUTADOS - RJ
ADILSON PIRES - RJ
ALBERTO LOPES CANTALICE - RJ
ALEXANDRE LUIS CÉSAR - MT
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA - PA
ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO - PR
ARLETE AVELAR SAMPAIO - DF
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - RJ
CARLOS HENRIQUE ÁRABE - SP
CARLOS MAGNO RIBEIRO DA COSTA - MG
DELCIDIO DO AMARAL GOMES - MS
DEVANIR RIBEIRO - SP
ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - SP
ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER - RS
FABIANO PEREIRA - RS
FRANCISCO JOSÉ CAMPOS RODRIGUES - SP
GERALDO MAGELA PEREIRA - DF
GIVALDO VIEIRA SILVA - ES
GLEBER NAIME DE PAULA MACHADO - MG
GLEISI HELENA HOFFMANN - PR
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA - PE
IRINY NICOLAU CORRES LOPES - ES
JILMAR AGUSTINHO TATTO - SP
JOÃO CONSTATINO PAVANI MOTTA - RS
JOÃO PAULO CUNHA - SP
JOÃO PAULO LIMA E SILVA - PE
JOÃO VACCARI NETO - SP
JORGE LUIZ CABRAL COELHO - SP
JORGE RICARDO BITTAR - RJ
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - SP
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP
JOSÉ FRITSCH - SC
JOSÉ GENOINO NETO - SP
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - CE
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO - SP
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES - CE
JOSÉ REUDSON DE SOUZA - CE
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO - PB
LUIZ SOARES DULCI - MG
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - CE
MARCEL MARTINS FRISON - RS
MÁRCIO COSTA MACÊDO - SE
MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - PA
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA - SP
MARIA APARECIDA DE JESUS - MG
MARIA BERNADETE DA SILVA ACCARINO - RJ
MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA - RJ
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO - AP
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - RN
MARIA DE FÁTIMA NUNES DO CARMO - BA
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO - MG
MARIA DO ROSARIO NUNES - RS
MARIA EUNICE DIAS WOLF - RS
MARIA MARINETE MERSS - SC
MARIA REGINA SOUSA - PI
MARIA TEREZA LEITÃO DE MELO - PE
MARIENE PANTOJA DE LIMA - AM
MARKUS SOKOL - SP
MARTA TEREZA SUPLICY - SP
MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS - GO
MOEMA GRAMACHO - BA
MÔNICA VALENTE - SP
OLAVO NOLETO ALVES - GO
OSVALDO DIAS - SP
PATRUS ANANIAS DE SOUSA - MG
PAULO FRATESCHI - SP
RAUL JORGE ANGLADA PONT - RS
RENATA ALVAREZ ROSSI - BA
RENATO SIMÕES - SP
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI - SP
ROMÊNIO PEREIRA - MG
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO - SP
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA - AC
SERGE GOULART - SC
SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA - CE
TARSO FERNANDO HERZ GENRO - RS
VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR - SP
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET - MS
VILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP
VIRGILIO GUIMARÃES DE PAULA - MG
WELLINGTON FERNANDES PRADO - PI
SECRETARIAS SETORIAIS
JOÃO ANTONIO FELICIO
Secretaria Sindical Nacional - SP
JULIO BARBOSA AQUINO
Secretaria Nacional de Meio Ambiente - AC
LAISY MORIÉRE CÂNDIDA ASSUNÇÃO
Secretaria Nacional de Mulheres - GO
MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Secretaria de Combate ao Racismo - RJ
MORGANA ENEILE
Secretaria Nacional de Cultura - RJ
SEVERINE MACEDO
Secretaria Nacional de Juventude - SC
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
FRANCISCO ROCHA DA SILVA - SP
MARIA ROSA LAZINHO - SP
ROSANA RAMOS DA CONCEIÇÃO - SP
VERA LUCIA FERREIRA GOMES - PE
WILMAR LACERDA - DF
CONSELHO FISCAL
ADELI SELL - RS
ANTONIO ERISMAR CASTRO - MA
CARLA LOPES DA SILVA - MS
MARIA DE JESUS DEMETRIO GAIA - PA
NATAL GABRIEL ORTEGA - MS

MEMBROS CEN 2007 A 2009

2010-02-20T06:01:00.000-08:00

JOSÉ EDUARDO DUTRA - PRESIDENTE - SE
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA – LIDER SENADO - SP
FERNANDO FERRO – LIDER CAMARA - SP
ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO – SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - PR
ARLETE AVELAR SAMPAIO – VOGAL - DF
BENEDITA DA SILVA – VOGAL - RJ
CARLOS HENRIQUE ÁRABE – SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO - SP
MARIA DE FATIMA BEZERRA – VICE-PRESIDENTE - RN
GERALDO MAGELA – SECRETÁRIO DE ASSUNSTOS INSTITUCIONAIS - DF
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA – VICE PRESIDENTE - PE
IRINY CORRES LOPES - INTERNACIONAL - SP
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA - VOGAL - RS
JOÃO VACCARI NETO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SP
JORGE LUIZ CABRAL COELHO – SECRETÁRIO DE MOBILIZAÇÃO - SP
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO – SECRETARIO GERAL - SP
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO – VOGAL - MG
MARIENE PANTOJA DE LIMA – VOGAL - AM
PAULO FRATESCHI – ORGANIZAÇÃO - SP
RENATO SIMÕES – MOVIMENTOS POPULARES - SP
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO – VICE PRESIDENTE - SP
VIRGILIO GUIMARÃES DE PAULA – VOGAL - MG
SECRETARIAS SETORIAIS
JOÃO ANTONIO FELICIO
Secretaria Sindical Nacional - SP
JULIO BARBOSA AQUINO
Secretaria Nacional de Meio Ambiente - AC
LAISY MORIÉRE CÂNDIDA ASSUNÇÃO
Secretaria Nacional de Mulheres - GO
MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Secretaria Nacional de Combate ao Racismo - RJ
MORGANA ENEILE
Secretaria Nacional de Cultura - RJ
SEVERINE MACEDO
Secretaria Nacional de Juventude - SC

Convite Especial

2010-02-08T12:08:00.001-08:00

RESULTADOS

2009-12-01T10:36:00.000-08:00

Confira os resultados do PED 2009.
Visite os sites:
http://www.pt.org.br/ e http://www.ptceara.org.br/

PED 2009 - PRESIDENTE PT NACIONAL

2009-11-30T11:20:00.000-08:00

PED 2009 - APURAÇÃO CHAPA NACIONAL

2009-11-30T10:26:00.000-08:00

PED 2009 - PRESIDENTE ESTADUAL

2009-11-30T09:29:00.000-08:00

PED 2009 - APURAÇÃO CHAPA ESTADUAL

2009-11-30T08:31:00.000-08:00

Novo Site - José Eduardo Dutra - 180

2009-09-29T11:12:00.000-07:00

Já está no ar o novo site de José Eduardo Dutra, candidato à presidência nacional do PT. No site é possível ler e baixar a tese O Partido que Muda o Brasil, conhecer os integrantes da chapa, baixar material interativo e ter acesso a notícias e informações sobre a campanha e a agenda de Dutra. O endereço é: http://www.joseeduardodutra180.com.br/

Para falar com o candidato, basta mandar um e-mail para dutra180@gmail.com

Regulamanto do PED 2009 & 4º Congresso Nacional

2009-08-03T10:49:00.000-07:00

PED 2009

Tese Construindo um Novo Brasil PED 2009

O governo Lula está transformando o Brasil.

Regulamento do PED 2009 & 4º Congresso Nacional

Aprovado pelo Diretório Nacional em 8 de maio de 2009

Versão 2 – alterado pela CEN em 8 de junho de 2009

Acampamento da Juventude

2009-07-02T15:28:00.000-07:00

Caro(a) Companheiro(a),

Convidamos você para participar do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude, de 16 a 19 de junho, na Praia de Tremembé, em Icapuí (CE). Junte seu grupo, organize sua caranava, reúna seus amigos e inscreva-se no site http://www.acampamentoicapui.com.br/ ! Ao som de Nando Reis, O Rappa, Tribo de Jah, Beto Barbosa e várias outras atrações, vamos celebrar os centenários de Patativa do Assaré e Dom Helder Câmara, os 50 anos da Revolução Cubana e os 25 anos de emancipação de Icapuí! Contamos com a sua presença.

Dedé Teixeira (PT)

Deputado Estadual

13200@dedeteixeira.org.br

Icapuí sedia VIII AcampamentoLatino-Americano da Juventude

2009-07-01T18:32:00.000-07:00

Música, teatro, cinema, esportes, debates, oficinas, exposições e conferências. Esses são os ingredientes do VIII Acampamento Latino Americano da Juventude, que acontece de 16 a 19 de julho, em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Mais de 40 mil pessoas deverão participar, durante os quatro dias, do evento, que terá como temas principais de debate os centenários de Patativa do Assaré e de Dom Hélder Câmara e os 50 anos da Revolução Cubana, além da celebração dos 25 anos de emancipação de Icapuí. Entre as mais de 20 atrações musicais, com artistas internacionais e nacionais, Tribo de Jah, O Rappa, Nando Reis e Beto Barbosa vão animar o público a cada noite. Os jovens que desejam participar do VIII Acampamento podem se organizar em grupos, caravanas ou individualmente.

As inscrições devem ser feitas no site: www.acampamentoicapui.com.br.

Realizado nos anos de 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004 e 2007, o Acampamento da Juventude é uma iniciativa que se apóia em princípios universais como a democracia, participação, respeito às diferenças, meio ambiente, pluralidade cultural e política. Toda a programação, disponível na página do acampamento na internet, é gratuita e voltada para os interesses dos jovens, propiciando a troca de experiências entre participantes de vários locais do Brasil e de outros países latinos. As artes e os esportes também fazem parte do encontro. Outro destaque do Acampamento é a realização de oficinas temáticas variadas.

No dia 17, sexta, pela manhã, serão realizadas oficinas de Fotografia, Patativa do Assaré, Peixe Boi Marinho, Meio Ambiente, Turismo Comunitário e Permacultura.

No dia 18, sábado, no mesmo período, ocorrerão as oficinas de Teatro, Memória, Cultura Corporal, Artes Plásticas e Latinid´AIDS.

O VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude é uma realização das organizações não-governamentais Solar, Fundação Brasil Cidadão, Caiçara, Associação Aratu, Câmara Municipal de Icapuí, Centro de Desenvolvimento Municipal Vento Leste e mandato do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), com patrocínio do Ministério do Turismo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e Cagece, apoio da Assembléia Legislativa do Ceará, Agrícola Famosa, Ponte&Caminha Consultoria e Festival Curta Canoa. Sesc e Sebrae são parceiros da iniciativa.

Mais informações:Associação Solar – Coordenação Geral e Produção Executiva

Fone: (85) 3226-1189

Confira a programação completa do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude disponível em http://www.acampamentoicapui.com.br/

DN esclarece questão das inelegibilidades no Regulamento do PED

2009-06-20T12:26:00.000-07:00

O Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira (19) a alteração no artigo 25 do Regulamento do PED 2009, promovida na última reunião da CEN, e acrescentou novos esclarecimentos ao texto original. Leia a íntegra dabaixo:

Nova redação do artigo 25 - inelegibilidades

Art. 25: Qualquer filiado (a) poderá inscrever-se para o cargo de Presidente de qualquer das instâncias de direção, salvo no caso previsto no artigo 31 do Estatuto partidário, conforme detalhado abaixo:

§ 1º Será inelegível para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por 3 (três) mandatos consecutivos, seja ocupando um cargo específico ou a função de “vogal”;

§ 2º Filiados que tenham ocupado o mesmo cargo por 2 (dois) mandatos consecutivos poderão permanecer na mesma Executiva, desde que em cargo distinto do anterior;

§ 3º Será considerado como exercido o mandato, o ocupante cujo período de permanência na Comissão Executiva ultrapasse a metade do mandato efetivo.

§ 4º O disposto neste artigo não se aplica ao cargo de Líder de Bancada, por ser eleito pela própria bancada e com mandatos não coincidentes com os do PED, bem como aos cargos em Comissões Provisórias;

§ 5º Para o cargo de presidente, em qualquer nível, será permitida uma reeleição consecutiva.

§ 6º O disposto neste artigo será considerado, também, no momento de composição das executivas zonais, municipais, estaduais e nacional, após o PED.

Fonte: PT Nacional

Dilma apresenta balanço do PAC no Ceará e pede celeridade nas obras

2009-06-17T16:31:00.000-07:00

A ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, pediu nesta quarta-feira (17) que o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios cearenses contemplados com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se empenhem ao máximo para dar celeridade às obras. O pedido foi feito durante reunião de trabalho da ministra em Fortaleza para apresentar o balanço de dois anos do PAC. De acordo com o levantamento apresentado pela ministra, 18% das obras do PAC já foram concluídos no Ceará.

Dentre as obras do PAC em andamento no estado, Dilma listou como prioridade a construção da Transnordestina (R$ 5,4 bi), a dragagem do Porto do Mucuripe (R$ 42,3 bi) – prevista para iniciar em setembro, urbanização dos rios Maranguapinhos e do Cocó, a construção dos 14 parques eólicos e o terminal de gás GN do Pecém. Ela também destacou como fundamental a implantação da refinaria de petróleo. A obra, de acordo com a ministra, será um ponto estratégico para abastecer o mercado interno e externo.

O deputado José Guimarães (PT-CE), que integrou a comitiva de trabalho da ministra, disse que a visita de Dilma deverá acelerar as obras e ressaltou a importância dos investimentos do PAC para o Ceará. “A vinda da ministra Dilma em Fortaleza tem um significado enorme. Além de fiscalizar o andamento das obras, a ministra reafirma o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento do Ceará. Foi uma reunião muito proveitosa e coroada de êxodo”, afirmou o petista.

O total de investimento do PAC até o fim de 2010 está previsto em R$ 24,2 bilhões. A visita da ministra faz parte da “caravana do PAC”, que prevê reuniões semelhantes em todos os 26 estados mais o Distrito Federal para apresentar o balanço do PAC. Em Fortaleza, Dilma estava acompanhada dos ministros José Pimentel (Previdência Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Márcio Fortes (Cidades), e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os ministros interinos de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e da Secretaria Especial dos Portos, Augusto Wagner Padilha.

Siderúrgica
Após a apresentação do balanço, Dilma acompanhou a assinatura do memorando de instalação da siderúrgica cearense, no Palácio Iracema. O termo foi assinado entre dirigentes do consórcio formado pela Dong Kuk, da Coreia, e Vale do Rio Doce, do Brasil e o governo do Estado. O contrato prevê investimentos da ordem de US$ 850 milhões.

Crise mundial
A ministra Dima Rousseff destacou que o Brasil já está saindo da crise apesar de te sofrido uma desaceleração no crescimento. “Não podemos dizer que superamos a crise totalmente, mas todas as ações tomadas anteriormente, como o PAC foram essenciais. E já prevemos que haja um crescimento significativo já no final deste ano”, declarou.

Assessoria de Comunicação Social Dep. Federal José Guimarães com agências

Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil

2009-06-10T14:51:00.000-07:00

Nos dias 5 e 6 de junho de 2009 realizou-se em São Paulo a Plenária Nacional da corrente interna ao PT denominada Construindo o Novo Brasil – CNB, que debateu idéias radicalmente democráticas para as tarefas partidárias e para o programa do próximo governo do Brasil.

Compartilhamos a síntese das diferentes mesas.

1. CONJUNTURA NACIONAL – Ricardo Berzoini, João Paulo Cunha e Luiz Dulci
Foi feito um paralelo entre os 8 anos de Lula, que na crise amplia investimentos e reduz juros; e os 8 anos FHC, que fazia cortes nos investimentos, demitia servidores e aumentava juros. Só o PRONAF é um bom exemplo: FHC aplicava 2,5 bilhões e Lula destinou em 2009 15 bilhões.
Outra demonstração é o aumento real do salário mínimo, que se diferencia do período de achatamento do governo anterior. Também o papel dos bancos públicos para enfrentar a crise e fazer baixar os juros. A crise nos desafiou e criamos o programa Minha Casa, Minha Vida. O PAC retoma 30 anos sem investimentos e o PRÉ-SAL é indutor de uma nova racionalidade: crescimento – equilíbrio – inclusão de pessoas = Democracia.

2. PROJETO para 2010 – Zé Dirceu, Gilberto Carvalho e Marco Aurélio Garcia
A continuidade do projeto passa pela UNIDADE do PT no PED, que deve se transformar numa grande festa. Com unidade nas chapas, unidade numa candidata, unidade nas bandeiras e com um líder inconteste. Essas são precondições valiosas para sermos vitoriosos.
A centralidade da disputa de 2010 é o palanque nacional, com um grande debate sobre o Projeto Estratégico de Nação e confrontando o nosso projeto de esquerda-centro e o neoliberal do PSDB-DEM. A disputa será dura, pois Serra sabe o que a elite deixou de ganhar e conhece bem a imprensa nacional.
O próximo governo é de continuidade e de aprofundamento, com menos exclusão e menor desigualdade social. Não devemos apenas dizer o que fizemos, devemos pensar novas políticas para ampliar o mercado consumidor de massas. A reforma agrária precisa avançar com terra, crédito e assistência técnica.
Serão desafios para o próximo governo, os temas de sociedade: juventude – violência – pobreza cultural. São igualmente importantes, a reforma política e do estado com um Congresso revisor, a reforma do sistema financeiro e bancário, retomada da capacidade de investimento para mudar a estrutura produtiva com ciência e tecnologia, além de mudar a correlação de forças na mídia, com nova Lei de imprensa. Essas mudanças exigem MAIORIA no congresso, por isso o PT precisa priorizar a eleição de deputados e senadores. Ademais, MOBILIZAÇÃO é fundamental no próximo governo e essa é tarefa do PT. Nosso partido precisa dar-se conta de sua importância para o debate internacional sobre os novos rumos do planeta pós-crise.

3. TESE da CNB – Genoino e Selma Rocha
Foi apresentado um texto guia com 95 tópicos, que porém receberá contribuições dos militantes de todo o Brasil e que abordará as seguintes linhas:
- O projeto de mudança do Brasil em cursos com o governo Lula;
- A importância da coalizão de partidos para a governabilidade;
- A unidade do PT e unidade da base para o apoio a presidenta Dilma;
- O PT e a extraordinária experiência de 20 anos entre dois muros. Em 1989 a queda do muro de - Berlim e em 2009 a queda do muro de Wall Street. O PT e o governo Lula são alternativas ao neoliberalismo;
- O projeto de Brasil terá continuidade na radicalidade da disputa do projeto estratégico em confronto com a velha política.
- São elementos essenciais para sustentação da disputa: a figura do Lula, a imagem do PT, os Movimentos Sociais, a política de alianças e as realizações de nosso governo.
- Os estados deverão submeter suas estratégias à centralidade do palanque nacional;
- Devemos criar comitês de debate do programa de governo Brasil afora.

4. ORGANIZAÇÃO da CNB para o PED e a CHAPA – José Guimarães, Paulo Frateschi, Ricardo Berzoini, Gleber Naime.
A plenária da CNB apresenta para o conjunto das correntes do partido o nome de José Eduardo Dutra, ex-senador e presidente da BR distribuidora, para presidente nacional do PT, tendo como grande objetivo a composição de uma chapa única ampla.
Foram escolhidas três comissões:
1) Para revisar a tese
2) Para dialogar com as demais correntes
3) Para negociar as Chapas nos estados
O PED deve ser um momento de debate para fora do partido, retomando o diálogo com os intelectuais e os movimentos sociais.

(*) Anotações: Celso Crisóstomo e Mônica Martins
como contribuição ao Campo Democrático/ PT Ceará

TÁXIS: AL discute restrições ao transporte de passageiros para aeroporto

2009-06-10T14:34:00.000-07:00

Por iniciativa do deputado Dedé Teixeira (PT), a Assembléia Legislativa discute na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 14h30, no Complexo das Comissões, a aplicabilidade da legislação que dispõe e regulamenta o serviço de trabsporte intermunicipal de passageiros no Ceará - Lei nº 13.094 de 12/01/2001 e Decreto 26.103 de 12/01/2001, respectivamente. A audiência pública conjunta das comissões de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior e da Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa é motivada por restrições ao trabalho de taxistas de outros municípios que transportam passageiros dessas cidades ao Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza.

Segundo o deputado Dedé Teixeira, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-CE) vem realizando uma fiscalização rigorosa aos taxistas do Ceará, no que diz respeito ao transporte de turistas oriundos do interior do Estado para o Aeroporto Pinto Martins, ou qualquer outra localidade. “Os taxistas estão sendo abordados pela fiscalização do Detran-CE e impedidos de chegar ao destino final, tendo o turista que descer em plena rodovia a qualquer hora. Isso causa inúmeras conseqüências e prejuízos, principalmente em relação aos atrasos no embarque no Aeroporto de Fortaleza”, aponta o parlamentar.

Outro aspecto do problema, alegado pelos taxistas, é que o Detran-CE não tem abordado nem impedido os táxis oriundos do Aeroporto Pinto Martins de transportar passageiros para os municípios do Estado. Eles fazem o mesmo traslado e ainda alegam que estão amparados pela legislação estadual.

Na opinião de Dedé Teixeira, “é importante resolver o impasse, para fomentar o turismo no Estado e se chegar a um termo de ajuste de conduta no sistema de transporte intermunicipal de passageiros, e que os taxistas se adequem às normas do referido Decreto”.
Foram convidados para a audiência a Procuradoria de Geral de Justiça (PGJ), Defensoria Pública do Estado, Detran-CE, DER, Setur-CE, além de entidades e instituições que têm relação com o assunto.

Mais informações:

Marcel Bezerra
Assessoria de Comunicação Dep. Dedé Teixeira (PT)
Fones: 8843-1735 / 9944-0369
E-mails: marcelbez@hotmail.com / marcelbezerra@secrel.com.br
Site: http://www.dedeteixeira.org.br/

Governador Cid Gomes participa da nova seleção do PAC Saneamento

2009-06-09T12:44:00.000-07:00

Entre os projetos aprovados está a urbanização do Rio Cocó.

O governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, participaram da nova seleção do PAC Saneamento, que prevê R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações. São 109 municípios beneficiados em 18 estados brasileiros.

Os recursos são oriundos do Governo Federal ou de financiamentos do FGTS e do FAT e irão possibilitar obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas. O Ceará contará com recursos de R$ 355,5 milhões onde irá beneficiar as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

A seleção priorizou empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Entre os projetos contemplados no Estado, está o de urbanização e controle de cheias do Rio Cocó.

O projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias que atualmente residem na faixa de alagamento do rio Cocó. Entre as ações previstas no projeto estão: construção de barragem para controle das ondas de cheias; dragagem do rio; urbanização das margens e reassentamento de mais de 1200 famílias.

Para a realização das obras, que beneficiarão mais de 8 mil famílias, estão previstos investimentos da ordem de R$ 250 milhões. Deste total, R$ 210,9 milhões serão financiados junto ao Governo Federal por meio do PAC Macrodrenagem. Esta intervenção se soma aos investimentos em saneamento que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está realizando nas sub-baciais do rio Cocó e ao Projeto Rio Maranguapinho.

O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além dos governadores Wellington Dias, do Piauí, Eduardo Campos, de Pernambuco, e Jaques Wagner, da Bahia, e do governador em exercício do Maranhão, João Alberto de Souza.

Água e esgoto
Está prevista para agosto a divulgação de mais uma seleção do PAC Saneamento, que destinará mais R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. A seleção vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução. Recursos do FGTS e do FAT irão financiar os projetos.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

Dutra buscará consenso em nome da reeleição do projeto nacional

2009-06-08T14:17:00.000-07:00

Indicado à presidência do PT, em Plenária Nacional da Construindo um Novo Brasil ocorrida no último sábado (06), José Eduardo Dutra está ciente de sua responsabilidade na preparação e condução do processo eleitoral de 2010 em que o partido buscará aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula. Em conversa com a CNB, Dutra agradeceu o reconhecimento e disse que já começa a trabalhar pela ampliação do consenso interno a fim de garantir a reeleição do projeto nacional. Ele lembra que historicamente o Partido dos Trabalhadores busca a construção coletiva de decisões, salientando a importância da participação dos militantes neste processo.

Veja o vídeo com José Eduardo Dutra.

Perfil
José Eduardo de Barros Dutra nasceu no Rio de Janeiro em 1957. Geólogo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, trabalhou de 1983 a 1990 na Petrobras Mineração, onde realizou o planejamento geológico da mina de potássio Taquari-Vassouras, em Sergipe. Foi presidente do PT de Sergipe e eleito senador por aquele estado para a legislatura de 1995 a 2002. De 2003 a 2005 presidiu a Petrobras e, desde 2007, preside a BR Distribuidora.
Forjada na fundação do Partido dos Trabalhadores, a trajetória política de Dutra conta com larga experiênciamilitante, participando da construção partidária e sindical. Foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), no período de 1989 até 1994, e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores de 1988 a 1990.

Amorim abriu a 9ª Exproaf

2009-06-06T17:36:00.000-07:00

Cerca de 120 produtores de 25 municípios do Cariri participam do evento.

O Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no Crato, mais uma vez abriu espaço para a agricultura familiar cearense. Cerca de 120 pequenos produtores de 25 municípios da Região do Cariri ocupam, até o próximo domingo(07), o corredor da agricultura familiar, as baias, os pavilhões, as casas de engenho e farinha e a minifazenda do Parque. Eles estão participando da 9ª Exposição de Produtos da Agricultura Familiar(Exproaf), que foi aberta oficialmente na noite de ontem(04) pelo secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Rodrigues Amorim.
Além de Amorim, o vice-prefeito do Crato, Raimundo Filho, o representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará(Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, a representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cariri, Kátia Pereira, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), José Wilson Gonçalves, dentre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade de abertura do evento.
Dar visibilidade à agricultura familiar. Para Luiz Carlos Ribeiro, a Exproaf funciona como uma ferramenta para aprimorar o nível de organização das comunidades rurais da Região. “Uma chance para testar preço, concorrência e, sobretudo, a qualidade dos produtos”, disse. Segundo ele, o Governo do Estado, através da SDA, vem facilitando cada vez mais a liberação de recursos para os agricultores familiares e investindo alto em assistência técnica para esse público. Mas a comercialização é a última ponta da cadeia produtiva, portanto é essencial para a garantia de renda no campo. “Por isso a importância de eventos como esse”, pontuou.
O representante da Contag aproveitou a ocasião para comemorar os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos anos. Segundo ele, somente para 2009, estão sendo investidos, através de uma parceria entre os governos federal e estadual, R$ 415 milhões em assistência técnica no Estado. “Melhoramos muito em termos de reforma agrária, já temos educação no campo contextualizada, energia elétrica em quase todas as comunidades. Essa Feira reflete o excelente momento vivenciado pelo meio rural cearense e funciona como uma vitrine e um excelente exercício de venda para os nossos produtores, que com certeza farão bons negócios”, destacou.
Já Antônio Amorim frisou que esta edição da Exproaf é o nono exercício de cidadania dos participantes. “Eles perderam o medo do mercado e aprenderam a comercializar. Capacidade e e criatividade dão a tônica desta Feira. Dando capacitação e ofertando oportunidades o nosso povo do interior vai longe, a prova está aqui”, finalizou.

Assessoria de Comunicação da SDA – Jully Gomes (85) 3101.8058

Mundo precisa conciliar desenvolvimento com meio ambiente, diz Guimarães.

2009-06-05T11:30:00.000-07:00

Qualquer projeto de desenvolvimento nacional precisa ter sustentabilidade. É perfeitamente possível combinar desenvolvimento com preservação do meio ambiente. A afirmação é do deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará no Congresso, em ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5).

De acordo com o parlamentar, neste momento, um dos grandes desafios para todos os países do mundo é exatamente encontrar um equilíbrio entre o progresso humano e os recursos naturais.
“É um tema que deve merecer atenção máxima, especialmente para a esquerda brasileira. O Brasil tem a maior reserva natural do Mundo, que é a floresta Amazônica. Por isso, o governo Lula tem criado várias políticas públicas para da conta desta importante tarefa.

Redução do desmatamento e a preservação da vegetação nacional, como o cerrado, a caatinga e o pampa, são matérias de grande interesse do governo”, disse Guimarães, ao mencionar a demora do Congresso Nacional em aprovar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que reconhecem a caatinga, o cerrado e o pampa como biomas nacionais.
A convivência harmônica das comunidades tradicionais com o meio ambiente também é um importante desafio para o País, segundo o petista. “Temos que assegurar meios de sobrevivência para as populações que vivem em áreas rurais e de florestas no País. O estímulo a praticas sustentáveis para estas comunidades devem ser prioridade”, disse.

Consciência coletiva

O petista alertou, no entanto, para a necessidade de que a causa do meio ambiente seja abraçada por todos. Com este intuído, o parlamentar apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que obriga o uso de matéria prima biodegradável para a confecção de sacos plásticos de transição. “É importante que todos tenham consciência do seu papel na tarefa de preservar o meio ambiente. Por isto, apresentei projeto de lei que dispõe sobre o uso de sacos plásticos biodegradáveis no País”, disse. O material empregado atualmente, de acordo com o parlamentar, provoca um processo de contaminação nos rios, lagos e mangues brasileiros, explicou.

Assessoria de Comunicação Social - Mandato Dep. Federal José Guimarães

Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil

2009-06-04T09:44:00.000-07:00

Coordenação CNB divulga informações para participantes da Plenária Nacional

Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil – 2009
5 e 6 de junho - São Paulo - SP

Programação
A programação da nossa plenária está voltada às discussões relativas à preparação do PED 2009 onde vamos definir nossas posições políticas em relação ao processo, a organização e estruturação da CNB para o próximo período, definir nosso candidato à presidência do PT e a formação do DN. Dentro da exaustiva programação, reservamos momentos de descontração para recarregarmos as forças e assim maximizarmos o aproveitamento dos debates.

Veja a programação completa:

Dia 5 de junho de 2009
14h – Conjuntura Nacional (Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT; João Paulo Cunha, deputado federal; Luiz Dulci, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República). Coordenadora: Severine Macedo, secretária nacional de Juventude do PT.
17h – Projeto para 2010 (José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil; Gilberto Carvalho, chefe da Gabinete da Presidência da República; Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República). Coordenador: Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT.
19h – Confraternização: coquetel musical e espetáculo teatral (ver convite anexo)
Dia 6 de junho de 2009
09h – Apresentação e discussão da tese da CNB para o PED(Selma Rocha, dadireção da FundaçãoPerseu Abramo e Coletivo de Educação do PT; José Genoino, deputado federal). Coordenador: Humberto Costa, secretário das Cidades de Pernambuco.
13h – Almoço
14h – Organização da CNB para disputa do PED (Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização do PT; Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT; José Nobre Guimarães, deputado federal). Coordenador: Wilmar Lacerda, membro do Diretório Nacional.
17h – Primeira discussão para a formação da chapa para o DN (Ricardo Berzoini, Paulo Frateschi, Francisco Rocha). Coordenadora: Marinete Merss.
19h – Encerramento

Fonte: Coordenação Nacional da Construindo um novo Brasil

Manifesto: Unidade do campo democrático e popular

2009-05-29T13:22:00.000-07:00

O governo Lula, baseado no programa do nosso partido, o PT, inaugurou um momento absolutamente novo na história do Brasil. Conseguiu fazer a travessia do deserto em 2003, livrando-se da herança deixada pelo consórcio PSDB/DEM, preparando o País para distribuir renda e crescer. Nossa política econômica, nossa visão do Estado, do mercado, nossas políticas sociais, nossas prioridades, nossa política externa, nossa visão sobre o papel das instituições estatais permitiram que se abrisse um novo período na história do Brasil, com outra política de desenvolvimento, com outra visão do próprio significado do desenvolvimento. Não bastava crescer. Era necessário crescer, mas crescer para distribuir renda, para melhorar a vida do nosso povo. Usar os recursos públicos para impulsionar esse tipo de desenvolvimento, com os olhos voltados para a maioria. Aquilo que o PT sempre defendeu. Por isso, retirar milhões de pessoas da miséria absoluta é e tem sido o grande feito de nosso governo. Isso só foi possível pela clareza de compromissos do presidente e sua equipe, que sabiam o quanto era importante garantir a estabilidade econômica, debelar a inflação, e, simultaneamente, desenvolver políticas públicas de distribuição de renda, criando um amplo mercado interno, e promovendo o crescimento econômico. Tal como sempre defendeu o nosso partido. O PT, desde o seu nascimento, há quase 30 anos, denuncia o processo cruel, perverso de concentração de renda, de marginalização do nosso povo. Lula, sem dúvida, seguiu a rigor o programa do partido, e levou à frente o maior programa de distribuição de renda do mundo. Em resumo, ultrapassamos a década perdida de Collor e Fernando Henrique, que se notabilizaram pela fúria privatizante neoliberal, pela insistência na desqualificação do papel do Estado, pela sacralização do mercado, pela subserviência aos grandes centros do capitalismo internacional, por uma tentativa insistente em apagar da história feitos como o da construção da Petrobras, objeto neste momento, novamente, de um ataque feroz do tucanato e de seu aliado, o DEM.O discurso do sepultamento da Era Vargas escondia, tanto em Collor quanto em Fernando Henrique, a tentativa de privatizar tudo o que encontravam pela frente. Só não privatizaram a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, Furnas, entre outras instituições essenciais para o nosso desenvolvimento, porque houve uma forte resistência popular e, também, porque não houve tempo. O povo brasileiro sabia o que estava fazendo quando, em 2002, elegeu Lula presidente do Brasil. Evitou a continuidade da política de terra arrasada do tucanato e do DEM, que quase levou o Brasil à falência. O Brasil, sob a liderança do presidente Lula, e aqui também tomando como referência aquilo que o PT acumulara como política desde o seu nascimento, recuperou sua credibilidade no plano internacional. Fortaleceu as relações com os países da América Latina, Ásia e África, sendo uma voz da unidade com esse campo. A Alca foi derrotada sem estardalhaço, graças principalmente à atitude do Brasil. Encerramos a vergonhosa situação de submissão ao FMI, herdada do tucanato e de seu principal aliado, o DEM. Hoje somos credores do FMI. Era nesse altar que o tucanato ajoelhava-se contrito, pedindo dinheiro a cada crise, endividando o Brasil e tentando perpetuar a situação de dependência dos grandes centros. Nosso governo desenvolveu uma política externa que afirma nossa soberania, e que, para além das políticas públicas internas, só fez crescer a auto-estima do povo brasileiro, hoje orgulhoso de seu presidente e de seu País. Nossa responsabilidade como parlamentares e, sobretudo, como militantes do Partido dos Trabalhadores, é muito grande. Essa revolução democrática, onde se combinam a mais ampla democracia política com políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, do nosso ponto de vista, não pode e não deve ser interrompida. Devemos dizer isso ao nosso povo: a jornada de conquistas realizadas até agora, sob hegemonia do nosso partido, e contando sempre com partidos aliados, deve prosseguir. Não podemos permitir que o governo Lula se constitua apenas num fugaz e fulgurante momento de nossa história para depois voltar à esteira da concentração de renda e da submissão aos grandes países do mundo. As grandes transformações requerem tempo. Resgatar a imensa dívida social com o nosso povo requer determinação e políticas públicas comprometidas com isso. O nosso governo nunca perdeu isso de vista. Vamos lutar para eleger a presidenta Dilma sem esquecer que nosso governo, o governo do PT, ao enfrentar a crise da queda do Muro Wall Street, o faz com políticas anti-neoliberais, na perspectiva sempre de um projeto nacional: procurando preservar a classe trabalhadora, lutando para que o País continue a se desenvolver e distribuir renda.Não vamos vender o patrimônio estatal na bacia das almas, não vamos privatizar, e vamos às reuniões internacionais, onde se encontram os dirigentes dos grandes países do mundo, para dizer que os pobres não podem e não devem pagar por essa crise do cassino financeiro global. Por isso tudo, nos sentimos tão a vontade diante do povo brasileiro para conquistar o feito histórico do terceiro mandato de um governo do PT, elegendo Dilma nossa presidenta. Será, sem dúvida, um feito inédito na nossa história. Um feito do povo brasileiro e do PT que nós, sempre ao lado dos partidos aliados, pretendemos continuar. Dar sequência à revolução democrática que apenas iniciamos, para tornar cada vez mais o Brasil um país de todos. Afirmamos nossa responsabilidade política com o coração voltado para o povo brasileiro. Nossas classes dominantes sempre olharam o povo como um adereço na paisagem. Nós, ao contrário, colocamos nosso povo no centro de nossas preocupações, de nossas políticas, de nossas ações.O Brasil cresce se nosso povo cresce junto. O Brasil será grande se nosso povo vive em condições dignas. O governo Lula teve equilíbrio para delimitar as grandes responsabilidades do Estado e aquelas que diziam respeito ao mercado. Recusou, acertadamente, a sacralização do mercado feita pelo neoliberalismo do tucanato, estancou as privatizações, fortaleceu o Estado, e garantiu que o mercado se desenvolvesse sem a pretensão de que pudesse executar as políticas que são do Estado. Nós nos orgulhamos do quanto o presidente Lula foi capaz de interpretar as diretrizes essenciais do PT, ele próprio um dos fundadores do partido. A nossa perspectiva é a de militantes e parlamentares colocados a serviço de um Brasil de todos, militantes e parlamentares de um partido democrático e socialista, guardada e respeitada sempre a pluralidade de pensamento que nos identifica e nos enriquece, e guardada também a unidade política que temos construído ao longo desses quase 30 anos de existência do PT. Continuamos a defender que é necessário, fundamental reforçar e solidificar nossos laços com os movimentos populares, com os trabalhadores de todo o Brasil, com os empregados, os desempregados, os que vivem no campo e nas cidades, os organizados e os desorganizados. Somos o partido da classe trabalhadora em sentido ampliado. O papel do nosso partido cresce agora na disputa eleitoral de 2010. Dois projetos de país estarão em disputa na eleição: o nosso, com toda sua concepção de resgatar nossa enorme dívida social, distribuir renda, avançar na democracia e pavimentar o caminho de uma sociedade que supere as nossas profundas desigualdades e elimine os privilégios, e o do PSDB/DEM, ancorado na lógica privatizante, rendido à exclusividade do mercado e avesso à distribuição de renda, para além de sua submissão aos centros do capitalismo internacional. Para que cumpramos o desafio de liderar, mais uma vez, uma ampla composição de forças que possa garantir a continuidade do nosso projeto, o PT deve lutar, com toda sua capacidade e criatividade, para a unidade política interna. Para tanto, será necessário encontrar aqueles pontos essenciais que nos unificam de modo a evitar uma disputa interna fratricida num momento tão decisivo para o país, para o povo brasileiro. O PT foi uma centelha inovadora na vida da esquerda no Brasil e no mundo. Surgiu e cresceu numa conjuntura de crise do pensamento socialista e de crescimento do pensamento neoliberal. Soube crescer e se afirmar nessa conjuntura, sempre valorizando a democracia e o socialismo, e recusando propostas autoritárias. Agora, com a queda do Muro Wall Street, o PT está chamado a desempenhar um novo papel político, com grande alcance histórico. O PT não pode ser refém de políticas pequenas, de mesquinharias, de guerras de tendências. Não pode se render à luta por cargos na máquina partidária, nem ser patrono de carreiras individuais. Nós temos que ser capazes de empunhar a generosidade de nossa perspectiva socialista e democrática, que orienta nosso pensamento sobre os destinos da humanidade, sobretudo da classe trabalhadora, para dar continuidade à revolução democrática que estamos conduzindo. Para tal continuidade, precisamos eleger Dilma presidenta do Brasil. Assim, nossa política de alianças deve estar submetida a esse objetivo. A nossa vitória em 2010 e a continuidade de nosso projeto político, a continuidade da revolução democrática, estão vinculadas à nossa capacidade de aglutinar os movimentos sociais e populares, de solidificar um bloco de esquerda e de agregar forças políticas de centro, principalmente o PMDB. A esse objetivo principal, estratégico, acrescenta-se o da eleição de uma grande bancada de deputados e senadores. A construção da vitória de nossa candidata e de uma maioria no Congresso Nacional, lado a lado com nossos aliados, devem, em princípio, subordinar os objetivos e interesses regionais e os projetos e carreiras individuais. A aproximação do Processo de Eleição Direta (PED) e do 4º Congresso Nacional do nosso partido nos convida a uma reflexão. A direção partidária, a atual e a futura, tem a responsabilidade de se debruçar sobre o significado e o alcance do governo Lula, avaliar as mudanças que o Brasil e o mundo experimentaram, e formular um programa que proponha avanços sobre tudo o que já terá sido conquistado. O programa para o Brasil será de continuidade, no sentido de prosseguir na política de distribuição de renda, de políticas públicas voltadas para os mais pobres, de uma política externa soberana, mas terá, também, que ser, diante das mudanças já experimentadas, ainda mais avançado. E essa tarefa caberá ao nosso partido, cuja responsabilidade cresce muito nesse momento histórico. Por isso, como militantes e parlamentares, estamos defendendo a construção de um consenso em relação à presidência nacional do PT. A idéia, aparentemente heterodoxa para as tradições de nosso partido, está assentada na grandeza da disputa política que já está em andamento. Há urgência na unidade do partido para essa luta. É o Brasil e seu povo que nos conclamam a essa unidade. O Brasil e seu povo estão nos dizendo que a exacerbação da disputa interna prejudica nossos objetivos maiores, sobretudo o objetivo de garantir que prossiga a revolução democrática iniciada com a vitória de 2002, uma vitória inédita, que nosso partido, com a sua unidade, há de honrar. E a honraremos se conseguirmos construir uma candidatura única à presidência, sem desprezar a necessidade de um alto grau de representatividade da próxima Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional. O 4º Congresso Nacional será o momento de definirmos melhor nosso papel estratégico, de longo curso. De avaliarmos o quanto já incorporamos à história política de nosso País e do mundo, e o que pretendemos historicamente com o Brasil e o mundo. Desse congresso, certamente, emergirá um novo partido – aquele que resgata tudo que a história já lhe ensinou, e aquele, que diante das extraordinárias transformações do Brasil e do mundo, toma novas posições políticas e teóricas, capazes de torná-lo contemporâneo de seu tempo. Um partido que ouve os ecos da história, das lutas de nossos antepassados, que resgata nossos melhores ideais de luta pela socialismo e pela democracia, e que procura compreender esse novo milênio, as novas relações no mundo do trabalho, a sociedade midiática em que estamos inseridos. Será compreendendo tudo isso que poderemos então continuar nossa caminhada em direção a uma humanidade que abrace a democracia e que persista no ideal socialista.

Brasília, 27 de Maio de 2009

André Vargas Ângela Portela Antonio Carlos Biff Antônio Palocci Arlindo Chinaglia Beto Faro Cândido Vaccarezza Carlos Abicalil Carlos Santana Carlos Zaratini Chico D'Angelo Dalva Figueiredo Décio Lima Devanir Ribeiro Domingos Dutra Eduardo Valverde Emília Fernandes Emiliano José Fátima Bezerra Fernando Ferro Fernando Marroni Geraldo Simões Jilmar Tatto João Paulo Cunha Jorge Boeira José Airton Cirilo José Genoino José Guimarães José Mentor Luiz Alberto Luiz Bassuma Luiz Couto Luiz Sérgio Magela Maria do Rosário Maurício Rands Marco Maia Miguel Corrêa Nelson Pellegrino Nilson Mourão Odair Cunha Paulo Rocha Pedro Eugênio Pedro Wilson Reginaldo Lopes Ricardo Berzoini Rubens Otoni Sérgio Barradas Carneiro Vander Loubet Vicentinho Virgílio Guimarães Washington Luiz Zé Geraldo Zezéu Ribeiro.

PT CE realiza plenária com ex-ministro José Dirceu

2009-05-21T10:53:00.000-07:00

A Assembléia Legislativa do estado recebe José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, neste sábado próximo, 23, às 17h, no Auditório Murilo Aguiar (Av. Desembargador Moreira, 2807. Dionísio Torres). O convite é da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores e é estendido a todos os filiados.

O encontro tem como tema discutir A crise econômica e os novos desafios do PT para o próximo período. Este ano é a primeira vez que José Dirceu vem à Fortaleza. Antes da plenária, às 16h, Dirceu receberá os jornalistas credenciados, numa coletiva de imprensa.

Serviço
O jornalistas que quiserem se credenciar devem entrar em contato a Assessoria de Comunicação do PT-CE

Contatos
Assessoria de Comunicação do PT-CE:
Roberta França
Jornalista MTE 2189/CE
3454-1313 / 8802-6467

Projeto Roteiro da fé reúne mais de 200 pessoas

2009-05-20T16:47:00.000-07:00

Audiência contou com a presença do secretário das Cidades Joaquim Cartaxo, e do prefeito de Juazeiro do Norte.

Mais de 200 pessoas compareceram na última sexta-feira (15) ao Memorial Padre Cícero para participar da consulta pública do projeto Roteiro da Fé. A audiência contou com a presença do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, do prefeito e do vice de Juazeiro do Norte, Manoel Santana e Roberto Celestino, da coordenadora do projeto Cidades do Ceará / Cariri Central, Emanuela Monteiro, da presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri, Claire Anne Viana, além de secretários municipais, vereadores, representantes do Núcleo de Gestão Sócio Ambiental (NGSA) do Projeto Cidades do Ceará/ Cariri Central, do clero e da sociedade civil.
O secretário das Cidades afirmou que o Roteiro da Fé é uma obra de qualificação urbana de algumas das principais vias do centro de Juazeiro do Norte. Segundo ele, a intervenção irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, além de garantir uma identidade e um ordenamento nos acessos aos principais pontos de visitação dos romeiros.
Joaquim Cartaxo afirmou o Roteiro da Fé, a exemplo de todos os projetos que integram a carteira de intervenções do Cidades do Ceará/ Cariri Central estão sendo discutidos com a sociedade. “ Estamos elaborando os projetos e queremos contar com a contribuição de vocês nesta construção”.
O prefeito Manoel Santana afirmou que a implantação do Roteiro da Fé irá ser um marco nas romarias de Juazeiro do Norte. “Temos a oportunidade de tirar do papel este projeto que há tanto tempo o povo de Juazeiro conclama para a requalificação da cidade”. Ele também destacou a importância da participação da popular na consulta pública. “ A idéia é que possamos sair desta consulta com um projeto que atenda os anseios da população de juazeiro”.
A apresentação das intervenções do Roteiro da Fé foi feita pela arquiteta Mariana Furlanni, da empresa responsável pela elaboração do projeto. A idéia do projeto é promover interligação dos principais pontos de visitação dos romeiros e pontos turísticos, com a melhoria dos acessos e do mobiliário urbano, implantação de pontos de descanso, sinalização turística, restrições ao trânsito, entre outras intervenções.
Após a apresentação do projeto, foram ouvidas as sugestões e criticas, além de respondidas as dúvidas da população. Todas as contribuições foram anotadas pelos técnicos da Secretaria das Cidades e da empresa contratada e serão levadas em consideração na elaboração de melhorias e correções do projeto. A expectativa é que a obra do Roteiro da Fé seja licitada no segundo semestre de 2009.
Cidades do Ceará Cariri Central
O Projeto Cidades do Ceará (Cariri Central) é uma ação do Governo do Estado que pretende impulsionar o desenvolvimento da região do Cariri, por meio do fortalecimento das atividades econômicas do turismo e da produção de calçados. Para isso, serão investidos aproximadamente US$ 66 milhões em ações de qualificação territorial, inovação e apoio às atividades produtivas e fortalecimento das gestões municipais e regional.
O Cidades do Ceará (Cariri Central) tem como área de intervenção os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

O cara do cara

2009-05-18T11:23:00.000-07:00

Reportagem da Revista IstoÉ desta semana salienta porquê Gilberto Carvalho deve presidir o PT no ano que vem. Leia a matéria de Sérgio Pardellas:

O cara do cara

Ninguém chega a Lula sem passar por Gilberto Carvalho, o nome do presidente para comandar o PT

O chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é hoje o principal nome para assumir o comando nacional do PT em novembro. Além do apoio de 80% dos quadros do partido, conta com a simpatia de ministros de peso, como Tarso Genro, da Justiça, e Dilma Rousseff , da Casa Civil, e também de personagens que ainda exercem forte influência, como o ex-ministro José Dirceu.

Embora Lula ainda não tenha batido o martelo, nas conversas dos líderes petistas com dirigentes de partidos aliados para discutir as alianças regionais para 2010, a eleição de Carvalho é dada como favas contadas. A certeza é tanta que um dos argumentos dos petistas para vencer o ceticismo dos aliados, como PMDB, PSB e PCdoB, quanto ao êxito das negociações nos Estados, é que Carvalho, na condição de "voz do presidente Lula no PT", terá a habilidade necessária para vencer os obstáculos.

"Ele é praticamente uma unanimidade. Tem experiência política, militância e é um excelente articulador", define o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT), presidente da Helibrás e que também chegou a ser cotado para suceder o atual presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Ex-seminarista e dono de fala mansa, Gilbertinho ou Gil, como é conhecido pelos amigos mais íntimos, é um homem de estilo conciliador. Não por acaso, ele é tido no PT como um dos poucos a possuir a paciência indispensável para negociar com o emaranhado de tendências do partido. Mas sua fama de bom articulador transcende os limites petistas. Para adversários políticos, Carvalho é um interlocutor do governo que cumpre a palavra.

"A candidatura dele será bem recebida por todos nós"

Tarso Genro, ministro

"Ele sempre foi muito respeitoso comigo", atesta o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Autoridade também não lhe falta. Carvalho pertence ao seleto grupo de pessoas que entram no gabinete presidencial sem bater à porta e chamam o presidente de "Lula". Conquistou a confiança em quase 30 anos de amizade. "Pode-se dizer que ele é hoje o mais antigo e leal companheiro dos tempos da República do ABC que ainda permanece ao lado do presidente", diz o ex-assessor de imprensa do governo, jornalista Ricardo Kotscho.

Por isso, o chefe de gabinete é autorizado, mesmo quando Lula está em Brasília, a receber em audiências ministros, deputados, prefeitos e representantes comunitários. Quando querem mandar algum recado ao presidente, é a ele que procuram.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , sabe da importância de Carvalho para o êxito de sua candidatura à Presidência em 2010. Tanto que defendeu o nome dele para presidente nacional do PT, na noite da terça-feira 14, em reunião fechada, na sede do partido, com a bancada petista de deputados federais. Segundo Dilma, Carvalho "é fundamental para construir a unidade partidária" para a primeira eleição presidencial da qual o PT participa sem que Lula seja candidato.

Há uma preocupação, tanto no PT quanto no governo, de que o partido entre numa guerra de foice e atrapalhe a candidatura de Dilma em vários Estados. Carvalho representa a certeza da unidade. Por exemplo, Tarso apoia o deputado José Eduardo Cardozo (SP), atual secretário-geral do PT, que se inscreveu para a sucessão de Berzoini. Integrante do grupo Mensagem ao Partido, segunda maior corrente petista, Genro admite, no entanto, fechar acordo em torno de uma chapa encabeçada por Carvalho.

"Ele é fundamental para construir a unidade partidária"

Dilma Rousseff, ministra

"A candidatura de Gilberto será bem recebida por todos nós", diz o ministro. A tendência Construindo um Novo Brasil também fez um abaixoassinado defendendo o nome do preferido de Lula. A única voz dissonante é a do secretário de relações internacionais do PT, Valter Pomar, que já disse que não abre mão de ser candidato.

Mas a corrente dele é minoritária. Outro trunfo de Carvalho é que sua eleição acalma os ânimos de dirigentes dos partidos aliados que ainda estão desconfiados das negociações para as candidaturas estaduais em 2010. Para eles, o próximo presidente do PT precisa ser o fiador da vontade de Lula. Só Carvalho se encaixa perfeitamente a este perfil. Em recente entrevista, ele disse que o PT precisa de "juízo" na hora de fechar as alianças. É tudo o que os aliados mais querem ouvir nesse momento.

Longe dos holofotes e mesmo sem cargo no PT, Carvalho já tem apagado incêndios no partido. Na disputa com o PMDB pelo comando do Senado, por exemplo, foi ele quem articulou o cessar-fogo, mesmo que provisório, entre o senador Tião Viana (PT-AC), o atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O presidente Lula ainda não deu o sinal verde para o chefe de gabinete.

Primeiro porque tem Carvalho como braço direito. Além disso, por saber que o PT não é um partido fácil de lidar, o presidente tem dito que, para assumir o partido, é necessário que Carvalho tenha a mesma autoridade que ele exerce hoje como um de seus principais assessores. No PT, não resta dúvida. Em novembro, quando ocorrerão as eleições internas, Carvalho será o cara do cara na disputa. O aval do presidente Lula é apenas uma questão de tempo.

Na foto: VOZ DE LULA Entre os concorrentes no PT, só Carvalho tem a confiança dos partidos aliados para fechar alianças nos Estados em 2010

RESOLUÇÃO DO PT

2009-04-24T12:23:00.000-07:00

Leia na integra a Resolução do PT: É hora de aprofundar as mudanças e de fazer o embate ideológico.
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR.

Plenária do Campo Democrático

2009-03-30T11:54:00.000-07:00

O Campo Democrático do PT-CE realizou no dia 28 de março a 1ª Plenária do ano de 2009.
No encontro estiveram presentes 67 municípios de todo o Estado do Ceará e contamos com a presença das principais lideranças do Campo, como: José Guimarães (Deputado Federal), Dedé Teixeira (Deputado Estadual) , Joaquim Cartaxo (Secretário das Cidades), Camilo Santana (Secretário do Desenvolvimento Agrário), Roberto Smith (Presidente do Banco do Nordeste), Vereadores, Prefeitos e Vices do PT.
Joaquim Cartaxo e Camilo Satana, secretários representantes do PT no Governo Cid Gomes, fizeram uma exposição dos principais projetos e avanços positivos do Governo ao longo dos dois últimos anos.
Já o deputado federal José Guimarães expôs os principais temas relacionados ao PT: PED 2009 (Processo de Eleição Direta) e Eleições 2010, preparando a militância para os principais embates políticos que virão.

AGENDA DEZEMBRO

2008-11-26T11:18:00.000-08:00

III SEMINÁRIO NACIONAL DA CNB
Nos dias 05, 06 e 07 de Dezembro acontecera o III Seminário Nacional da Construindo Um Novo Brasil em São Paulo, no Hotel Alpino - São Roque. Maiores informações através do site: construindoumnovobrasil.com.br

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

Sexta-feira – 05/12/08
19h30min – Abertura
Mesa: Ricardo Berzoini, Dilma Rousseff, Nilmário Miranda, Maurício Rands, Ideli Salvatti, Marco Aurélio Garcia, Governador, Prefeito (a).
Coordenadores: Francisco Rocha da Silva (Rochinha)
Marinete Merss

Sábado dia 06
09h – Conjuntura Nacional
Mesa: Ricardo Berzoini, José Dirceu
13h – Almoço
15h – Perspectivas eleitorais nacional e estadual: debate programático 2011-2014
Mesa: Ricardo Berzoini, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho
18h – Estratégias para o PED e IV Congresso
Mesa: Paulo Ferreira e Paulo Frateschi
20h – Jantar

Domingo dia 07
09h30min – A vida interna do PT
Mesa: Gleber Naime e Francisco Campos
12h – Encerramento e Almoço

II SEMINÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI

2008-11-26T11:14:00.000-08:00

No último sábado dia 22 de novembro o mandato do Dep. Federal José Guimarães realizou encontro com mais de 160 lideranças da Região do Cariri no município de Barbalha, no Arajara Park, onde foi debatido e discutido 1- Balanço das Eleições; 2 – Brasil, Ceará e Cariri; 3 – Atuação do PT e do Mandato na Região; 4 – Construção de Estratégias para o Cariri.
O Dep.Guimarães deu ênfase à necessidade da construção de uma estratégia de atuação política regional para as intervenções, nas questões políticas, sociais, e de grandes projetos de infra estrutura, pelo que recebeu apoio integral dos prefeitos eleitos presentes. E as recentes vitórias locais devem valorizar e fortalecer o PT na região.
Após várias discussões foi criado o Fórum de Prefeitos, Vereadores e Secretários da Região do Cariri, que deverá se estruturar até janeiro de 2009. O Fórum é um marco que deve consolidar uma construção democrática para a Região.
Foi criado também, a Coordenação do Campo Democrático na Região do Cariri, ficando à frente Valentim Normando, e um coletivo de mulheres, com a seguinte formação: Fátima Bandeira (coordenadora da Campanha de Juazeiro do Norte); Isabel Leite (primeira dama de Barbalha); Claire Anne de Souza (Cogerh – Condirc); Zildete (FETRAECE); Salete (Sec. De Educação em Mauriti); Donizete Coutinho(vereadora em Jardim).
Estavam presentes Joaquim Cartaxo (Secretário das Cidades do Estado), Camilo Santana (Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado), Prefeitos eleitos: José Leite (Barbalha), Santana (Juazeiro do Norte), Isaac Júnior (Mauriti) e Francisco Alexandre (Umari).

AGENDA POLÍTICA NOVEMBRO

2008-11-17T12:05:00.000-08:00

Eventos mês de Novembro.

II Seminário Regional do Cariri -Mandato Dep José Guimarães
Data: 22/14/08
Local: a definir
Município: Barbalha
Contato: Valentim (88)99654960

Encontro com Vereadores e Vices Prefeitos
Diálogo entre Mandatos: Fortalecendo a Integração
Dia 28/11/2008
Local: Hotel Amuarama - Fortaleza
Horário: A partir das 14h
Contatos: Mônica (85)96291776 - Bandeira (85)96291539